BD e situação profissional

[Jodila]

Boa tarde,

Gostaria de um esclarecimento relativamente ao estatuto do bolseiro e o regime de exclusividade.
De acordo com o artigo 5º, 3.b, mencionado em baixo, está dentro das remunerações previstas a realização de cursos de formação profissional de curta duração.
Aplicando este critério poderá o bolseiro realizar um curso de formação profissional de curta duração (50 horas) estando este a receber bolsa de doutoramento.

A minha actividade como formadora é pontual, tendo sido iniciada a minha prestação de serviços de formação de curta duração em Outubro de 2012, conforme descrito no contracto de trabalho em anexo, a minha carga horária é de 4 horas semanais.

Muito obrigada.

ARTIGO 5º
EXERCÍCIO DE FUNÇÕES

1. O bolseiro exerce funções em cumprimento estrito do plano de actividades acordado, sendo sujeito à supervisão de um orientador ou coordenador, bem como ao acompanhamento e fiscalização regulado no capítulo III do presente Estatuto.
2. O desempenho de funções a título de bolseiro é efectuado em regime de dedicação exclusiva, não sendo permitido o exercício de qualquer outra função ou actividade remunerada, pública ou privada, incluindo o exercício de profissão liberal, salvo o disposto nos números seguintes.
3. Considera-se, todavia, compatível com o regime de dedicação exclusiva a percepção de remunerações decorrentes de:
a. Direitos de autor e de propriedade industrial;
b. Realização de conferências e palestras, cursos de formação profissional de curta duração e outras actividades análogas;
c. Ajudas de custo e despesas de deslocação;
d. Desempenho de funções em órgãos da instituição a que esteja vinculado;
e. Participação em órgãos consultivos de instituição estranha àquela a que pertença, desde que com a anuência prévia desta última;
f. Participação em júris de concursos, exames ou avaliações estranhos à instituição a que esteja vinculado;
g. Participação em júris e comissões de avaliação e emissão de pareceres solicitados por organismos nacionais ou estrangeiros.
Considera-se, ainda, compatível com o regime de dedicação exclusiva a realização de actividades externas à entidade acolhedora, ainda que remuneradas, desde que directamente relacionadas com o plano de actividades subjacente à bolsa e desempenhadas sem carácter de permanência, bem como o exercício de funções docentes.Alguém me sabe esclarecer sobre a minha a situação e o que posso ou nao fazer.

[Tiago H. Silva]

Pelo que descreves, parece-me ser compatível, sobretudo por se tratar de uma coisa pontual e não uma situação contínua...
Em qualquer caso, penso que estas situações têm de ser sempre validadas pela FCT, pois só esta pode confirmar a compatibilidade das duas situações.

Bom trabalho,
Tiago

[Jodila]

Muito obrigada pela resposta.

Já coloquei a questão à FCT, mas ainda não me responderam...mas a mim parece-me perfeitamente compatível pois n há nada contra nos estatutos...não entendo como me podem dizer não... vamos ver...