Renovações 4º ano - novo regulamento

[Helo Andre]

Boa tarde.
Vou apresentar agora o pedido de renovação de bolsa de PHD para o 4º ano, por incapacidade de cumprimento do plano de trabalhos previsto.
Gostaria de saber se existe possibilidade de ter o meu pedido negado, face ao novo regulamento e aos cortes orçamentais.
O meu problema que para manter a bolsa terei de reduzir a minha distribuição de serviço na faculdade dos 50% para 33%. Se por acaso a renovação da bolsa for negada, estarei numa situação muito difícil...
Ainda vou a tempo de pedir para aumentar o meu contrato para 60% caso esta hipótese de não renovação estiver "na mesa".
Será que alguém está a par de casos em que a renovação tenha sido negada?
Todos os colegas que pediram renovação do 4º ano recentemente, mas antes do novo regulamento, tiveram parecer positivo.
Ajudem-me por favor!
Helô

[Helo Andre]

Ainda sobre o assunto anterior, a dúvida surgiu-me após a leitura mais atenta do
Artigo 41º – Entrada em vigor e produção de efeitos, no ponto nº 2, onde diz:
(...) "No que diz respeito aos pressupostos e duração máxima das bolsas, aplicam-se os regulamentos e tabelas anteriormente em vigor até à data em que, nos seus termos, deva ocorrer a sua próxima renovação."
Isto significa que aqueles que já renovaram o 4º ano não são prejudicados e não perdem o direito à bolsa, mas que os que pretendem pedir renovação para além do 3º ano têm o seu pedido negado por ultrapassar o prazo máximo actual?
Agradeço uma ajuda nesta interpretação...

[spca]

Dentro do pouco que conheço, sobretudo de ver aqui no fórum, creio que a política que tem sido seguida é de renovar sempre até aos 4 mesmo que a pessoa tivesse pedido no projecto inicial menos tempo, desde que se cumpram todos os pressupostos, ou seja, haver pareceres positivos do orientador e não haver impedimentos a nível, por exemplo, da exclusividade.
Nota que aparentemente a actual cláusula de exclusividade apenas permite aulas no ensino superior PÓS-GRADUADO (ou seja, mestrados, etc mas não aulas de licenciatura) até 4 horas por semana em média anual. Se as tuas aulas não seguem estes requisitos é possível que a bolsa não seja renovada.
Também, como dizes, com um novo regulamento as coisas que antes se faziam de uma maneira podem passar a ser feitas de outra, e com a crise é tudo cada vez mais restrito...

[Helo Andre]

Sim, é verdade. Daí a minha preocupação.
Eu sempre considerei que apesar de ter problemas em conseguir realizar os trabalhos pré-definidos no meu plano inicial, não haveria crise pois poderia sempre pedir o 4º ano tal e qual os meus colegas (e que sempre conseguiram...).
Eu consegui que a escola alterasse toda a minha distribuição de serviço, por forma a enquadrar a minha actividade neste novo regulamento (4 horas semanais anuais em ensino pós-graduado) e agora tenho medo de ter feito tudo isto em vão...
Acho incrível tudo o que estão a fazer conosco...
Arranjaram uma estratégia para poupar muito dinheiro sem com isso comprometer a sua imagem junto da opinião pública.
Aparentemente, apesar da crise a FCT conseguiu continuar a oferta de apoio à investigação, já que continua a abrir concursos para bolsas, mas tudo isso à custa dos cortes nas bolsas actuais.
Penso que seria importante uma denúncia numa revista de prestígio na área da informação, como a Visão ou a Sábado, para que investigassem os números relacionados com a política actual da FCT!

[Tiago H. Silva]

Olá.

Como disse o spca, o que se tem ouvido é que a renovação até ao 4º ano costuma acontecer, desde que vá sendo acompanhada do parecer do orientador apoiando essa renovação. No caso concreto, se o orientador escrever um parecer a dizer que tens trabalhado com afinco e dedicação, o que foi conseguido até agora e sobre a necessidade de continuar os trabalhos de forma a poder concluir determinados estudos, apoiando assim a renovação da bolsa, não vejo porque haveria problemas. No tal artigo 41º do regulamento, não vejo nada que dificulte a renovação da bolsa para o 4º ano. A duração máxima das BD continua a ser 4 anos.

Bom trabalho,
Tiago

[D_Little_B]

Olá.

Como disse o spca, o que se tem ouvido é que a renovação até ao 4º ano costuma acontecer, desde que vá sendo acompanhada do parecer do orientador apoiando essa renovação. No caso concreto, se o orientador escrever um parecer a dizer que tens trabalhado com afinco e dedicação, o que foi conseguido até agora e sobre a necessidade de continuar os trabalhos de forma a poder concluir determinados estudos, apoiando assim a renovação da bolsa, não vejo porque haveria problemas. No tal artigo 41º do regulamento, não vejo nada que dificulte a renovação da bolsa para o 4º ano. A duração máxima das BD continua a ser 4 anos.

Bom trabalho,
Tiago

Olá Tiago,

Também é o meu entendimento da leitura do Regulamento. Gostava porém de perguntar o seguinte. Numa pergunta ao MEC, o deputado Miguel Tiago (PCP) relata o seguinte:

Apesar de o novo regulamento estabelecer um período
máximo de atribuição de bolsa de doutoramento, por exemplo, de quatro anos, alguns bolseiros
já foram confrontados com a orientação interna da FCT que estabelece como três anos o
número de anos de atribuição de bolsa.

A ABIC tem conhecimento de casos concretos desta situação?

[mikex]

Eu não sei se sou eu que estou a ler mal isto, mas não percebi muito bem o sentido deste tópico.
De que alterações no regulamento é que estás a falar? Falas em «novo prazo máximo» e dizes que tens uma bolsa de doutoramento, mas o Regulamento para 2012 (http://www.fct.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml.pt) diz no artigo 5.º:

Artigo 5º – Bolsas de doutoramento

1. (...)
2. (...) A duração da bolsa é, em regra, anual, prorrogável até ao máximo de quatro anos, não podendo ser concedida por períodos inferiores a seis meses consecutivos.

[D_Little_B]

O meu problema que para manter a bolsa terei de reduzir a minha distribuição de serviço na faculdade dos 50% para 33%.

Se for com um contrato de trabalho em funções públicas, não chega reduzires a carga: tens de pedir equiparação a bolseiro sem vencimento, licença sem vencimento, ou denunciar o contrato.

[Helo Andre]

Ok, têm razão.
Tinha visto noutro post ("alterações ao regulamento:2012") que as bolsas tinham reduzido de 5 para 3 anos, mas não reparei que eram as BI e não as BD.
Como soube de um caso recente em que tinha sido negada a renovação entrei em pânico.
Assim sendo não se aplica esta questão...
Eles renovarão, se acharem pertinente, mas não porque o regulamento assim o diz.
Já percebi.
Quanto à parte de ter de pedir equiparação a bolseiro sem vencimento, licença sem vencimento, ou denunciar o contrato, não entendi.
Onde é que vem isto?
Pelo que percebi é apenas necessário ter 4 horas de distribuição de serviço anuais em estudos pós-graduados para manter a bolsa.
Estou errada?

[renalves]

O meu problema que para manter a bolsa terei de reduzir a minha distribuição de serviço na faculdade dos 50% para 33%.

Se for com um contrato de trabalho em funções públicas, não chega reduzires a carga: tens de pedir equiparação a bolseiro sem vencimento, licença sem vencimento, ou denunciar o contrato.

Na verdade o regulamento refere que:

Não se podem candidatar a bolsas direta ou indiretamente financiadas pela FCT e cujo plano de atividades decorra integralmente em território nacional quem não possa vir a exercer o plano de atividades em regime de dedicação exclusiva, designadamente os trabalhadores em funções públicas, independentemente da modalidade do vínculo jurídico de emprego público, exceto quando comprovem junto da FCT o deferimento de licença sem vencimento ou de equiparação a bolseiro sem remuneração.

Como a bolsa já está a decorrer e trata-se de uma renovação e não de uma nova candidatura, deveria ser possivel manter o contrato com a limitação das 4h/semana. Além disso, o contrato pode ser um contrato individual de trabalho e não um contrato de trabalho em funções públicas e nesse caso nem se põe esta questão!

O problema é que com a FCT nunca se sabe bem com o que se pode contar!

[Helo Andre]

Realmente estou à espera de tudo da parte deles...
Tenho de me precaver.
De qualquer modo irei tentar a renovação da bolsa, já que, em princípio, tenho possibilidades de conseguir.
Ficarei à espera do mail de confirmação ansiosamente no mês de Outubro.
Obrigada pela ajuda!

[D_Little_B]

Na verdade o regulamento refere que:

Não se podem candidatar a bolsas direta ou indiretamente financiadas pela FCT e cujo plano de atividades decorra integralmente em território nacional quem não possa vir a exercer o plano de atividades em regime de dedicação exclusiva, designadamente os trabalhadores em funções públicas, independentemente da modalidade do vínculo jurídico de emprego público, exceto quando comprovem junto da FCT o deferimento de licença sem vencimento ou de equiparação a bolseiro sem remuneração.

Como a bolsa já está a decorrer e trata-se de uma renovação e não de uma nova candidatura, deveria ser possivel manter o contrato com a limitação das 4h/semana.

Não podes (confirmado com a FCT); Artigo 21º, n.º 1:

As bolsas podem ser renovadas por períodos adicionais até ao seu limite máximo de duração, desde que se verifiquem, à data da renovação, os pressupostos para a sua concessão.

[soniamartins]

Caros colegas,
Encontro-me na mesma situação da do Helo Andre. O meu plano inicial foi definido para 3 anos. No entanto, terei que pedir mais um ano, a iniciar em Janeiro de 2013, para dar continuidade aos trabalhos.
O pedido terá aprovação dos orientadores. No entanto, terei que justificar o atraso na execução dos trabalhos (em parte por alguns atrasos/dificuldades inerentes à instituição onde recolho a amostra), alegando igualmente a necessidade de mais tempo para análise/aprofundamento de outras questões que surgiram ao longo da investigação.
Porém, caso me seja negado (normalmente a renovação é comunicada por email, um mês antes do término), quanto tempo terei para apresentar a versão definitiva da tese junto da FCT/Faculdade?
Muito obrigada.
Um abraço,
Sónia M.

[spca]

Caros colegas,
Encontro-me na mesma situação da do Helo Andre. O meu plano inicial foi definido para 3 anos. No entanto, terei que pedir mais um ano, a iniciar em Janeiro de 2013, para dar continuidade aos trabalhos.
O pedido terá aprovação dos orientadores. No entanto, terei que justificar o atraso na execução dos trabalhos (em parte por alguns atrasos/dificuldades inerentes à instituição onde recolho a amostra), alegando igualmente a necessidade de mais tempo para análise/aprofundamento de outras questões que surgiram ao longo da investigação.
Porém, caso me seja negado (normalmente a renovação é comunicada por email, um mês antes do término), quanto tempo terei para apresentar a versão definitiva da tese junto da FCT/Faculdade?
Muito obrigada.
Um abraço,
Sónia M.

Olá
Atenção que a "complicação" da situação do Helo Andre tem a ver com o serviço docente dele. Se não tens serviço docente e apenas queres prolongar a bolsa de 3 para 4 anos, em princípio não será negado (com parecer favorável do orientador a apoiar o pedido), a menos que a FCT mude de políticas.
Creio que a principal complicação que poderá surgir caso o teu pedido seja negado, além da perda de rendimentos, será referente às propinas, pois quanto mais anos demorares a entregar a tese, mais anos de propinas sem reembolso terás de pagar. Creio que será bom que consultes bem o regulamento da universidade onde estás a fazer o PhD. Quanto à FCT poderás ter de apresentar um relatório final caso não entregues logo a tese. De resto, creio que não te serão levantados grandes problemas quer relativamente à universidade quer à FCT.

[D_Little_B]

Caros colegas,
Encontro-me na mesma situação da do Helo Andre. O meu plano inicial foi definido para 3 anos. No entanto, terei que pedir mais um ano, a iniciar em Janeiro de 2013, para dar continuidade aos trabalhos.
O pedido terá aprovação dos orientadores. No entanto, terei que justificar o atraso na execução dos trabalhos (em parte por alguns atrasos/dificuldades inerentes à instituição onde recolho a amostra), alegando igualmente a necessidade de mais tempo para análise/aprofundamento de outras questões que surgiram ao longo da investigação.
Porém, caso me seja negado (normalmente a renovação é comunicada por email, um mês antes do término), quanto tempo terei para apresentar a versão definitiva da tese junto da FCT/Faculdade?
Muito obrigada.
Um abraço,
Sónia M.

Quando fui esta semana entregar os papéis para a renovação para o 4.º ano, a ideia que me foi dada é a de que a renovação para o 4.º ano é "pacífica", desde que haja pareceres favoráveis do orientador e da instituição de acolhimento.

Foi esta semana e dito por um funcionário da FCT.