Alteração da bolsa de licenciatura para mestrado

[Overtonesun]

Boa tarde.

Entrei como Bolseiro de Investigação num projeto da FCT quando ainda estava a fazer o mestrado mas como entretanto já terminei, gostaria de saber se é possível, e também o que é preciso fazer para alterar o vencimento da bolsa de 745 euros (licenciatura) para 980 (mestrado). Suponhamos que existem verbas para essa alteração e que o investigador responsável concorda, terá de se fazer novo concurso público? Novo contrato? Como se pode processar em um caso destes? Inicialmente esta bolsa era para mestre mas o edital foi feito para licenciados e contrato também.

Cps,
Rui

[ssneves]

Olá Rui,

Se o teu contrato de bolsa refere o valor de 745 Euros (ou refere que o valor da bolsa é para licenciado), então penso que será necessário um novo concurso para alteração das condições do contrato de bolsa.

Por favor, lê as informações incluídas no ponto 1.6 ("Renovação de Contrato de Bolsas") nas normas das bolsas de projectos FCT:
http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/ ... osunidades

"Destacamos que no momento da renovação, as Instituições deverão avaliar se houve ou não alteração dos pressupostos iniciais de atribuição das bolsas.
Se for concluído que não houve uma alteração desses pressupostos, as bolsas poderão ser renovadas pelo valor do subsídio de manutenção mensal fixado no contrato. Se for concluído que houve alterações, a bolsa não poderá ser renovada e deverá ser solicitada à FCT autorização para a abertura de um novo concurso de bolsa, nos moldes mais adequados às alterações registadas."

Portanto, parece-me que para aumentar o valor da bolsa, o investigador responsável pelo projecto onde trabalhas terá que contactar a FCT e pedir autorização para a abertura de um novo concurso.

Cumprimentos,
Susana

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Susana Neves
Grupo de Apoio ao Bolseiro da ABIC

Boa tarde.

Entrei como Bolseiro de Investigação num projeto da FCT quando ainda estava a fazer o mestrado mas como entretanto já terminei, gostaria de saber se é possível, e também o que é preciso fazer para alterar o vencimento da bolsa de 745 euros (licenciatura) para 980 (mestrado). Suponhamos que existem verbas para essa alteração e que o investigador responsável concorda, terá de se fazer novo concurso público? Novo contrato? Como se pode processar em um caso destes? Inicialmente esta bolsa era para mestre mas o edital foi feito para licenciados e contrato também.

Cps,
Rui

[Mush]

Boa tarde.

Entrei como Bolseiro de Investigação num projeto da FCT quando ainda estava a fazer o mestrado mas como entretanto já terminei, gostaria de saber se é possível, e também o que é preciso fazer para alterar o vencimento da bolsa de 745 euros (licenciatura) para 980 (mestrado). Suponhamos que existem verbas para essa alteração e que o investigador responsável concorda, terá de se fazer novo concurso público? Novo contrato? Como se pode processar em um caso destes? Inicialmente esta bolsa era para mestre mas o edital foi feito para licenciados e contrato também.

Cps,
Rui

Eu estive numa situacao semelhante e arrependo-me de nunca ter contactado a FCT sobre este assunto. Disseram-me que o valor nao seria alterado (algo semelhante ao que o Tiago esta a dizer), mas mais tarde li algures no site da FCT que se pode declarar que tens mestrado e pedir para o valor ser ajustado.

Sugiro mesmo (com muita forca ) que esclarecas isto com a FCT.
(e ja agora partilha o resultado aqui para ajudar outros que estejam na mesma situacao)

[ssneves]

Olá a todos,

Em resposta aos comentários do colega "Mush", chamo a atenção que a informação que coloquei na minha resposta anterior neste tópico foi retirada do site da FCT.

Normas para Atribuição e Gestão de Bolsas no âmbito de Projectos e Instituições de I&D:
http://www.fct.pt/apoios/bolsas/normasb ... osunidades

Portanto, não foi o "Tiago" a dizer [por acaso até foi a Susana a escrever], mas a FCT a explicar nas suas normas de projectos.

A FCT volta a dar a mesma informação nas suas páginas de FAQs de bolsas de projectos:

Questões frequentes (FAQ) sobre Bolsas no âmbito de projectos e instituições de I&D:
http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/ ... s_unidades

"No caso do(a) bolseiro(a) contratado(a) mudar de grau após a data de assinatura do contrato, a Instituição contraente é obrigada a actualizar o valor da bolsa para o novo grau obtido?

Não existe obrigatoriedade de actualização do valor do subsídio de manutenção mensal uma vez que o grau académico detido à data da contratualização é vinculativo e, consequentemente, também o valor da remuneração atribuída.

Contudo, caso as instituições contraentes considerem que houve uma alteração dos pressupostos originais subjacentes à referida bolsa, no âmbito dos quais o novo grau académico do bolseiro seja relevante, poderá não renovar a referida bolsa e abrir concurso para uma nova tipologia, desde que tal tenha sido oportunamente colocada à consideração da FCT e devidamente aprovado."

Em anos anteriores a FCT aplicou outras regras, mas sempre foi necessário pedir autorização à FCT para a alteração dos valores das bolsas de projecto.
No site da FCT ainda existe alguma informação antiga (nas respostas dadas à ABIC - http://www.fct.pt/apoios/bolsas/FAQ_ABIC/), mas esta página está desactualizada e não está de acordo com todas as normas que a FCT actualmente aplica.

Sobre valores de bolsas de projecto, a ABIC obteve mais alguma informação na última reunião que foi realizada com o (anterior) presidente da FCT. Ver resumo da última reunião da ABIC com o presidente da FCT (http://tinyurl.com/67cr26j), que foi publicado no último InfoABIC (http://tinyurl.com/6fvso25).

Cumprimentos,
Susana

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Susana Neves
Grupo de Apoio ao Bolseiro da ABIC

Eu estive numa situacao semelhante e arrependo-me de nunca ter contactado a FCT sobre este assunto. Disseram-me que o valor nao seria alterado (algo semelhante ao que o Tiago esta a dizer), mas mais tarde li algures no site da FCT que se pode declarar que tens mestrado e pedir para o valor ser ajustado.

Sugiro mesmo (com muita forca ) que esclarecas isto com a FCT.
(e ja agora partilha o resultado aqui para ajudar outros que estejam na mesma situacao)

[Mush]

Ops, peco desculpa Susana. Nao vi com atencao quem publicou o post anterior ao meu, so vi que era membro da ABIC e assumi que era o Tiago ...my bad