docência e bolsa de doutoramento

[MarianaAC]

Bom dia,

eu tenho bolsa de doutoramento da FCT à um ano e entretanto recebi uma proposta para leccionar num colégio privado 4,5horas semanais.. Gostava de saber se me podem dizer se é possível faze-lo com bolsa e o que é necessário fazer...já liguei para a FCT e não me souberam explicar.. o ponto 4. do Artigo 5º (Exercício de funções) do Estatuto do Bolseiro de Investigação não é muito claro...
"4. Considera-se, ainda, compatível com o regime de dedicação exclusiva a realização de actividades externas à entidade acolhedora, ainda que remuneradas, desde que directamente relacionadas com o plano de actividades subjacente à bolsa e desempenhadas sem carácter de permanência, bem como o exercício de funções docentes. "

Obrigada!

[Tiago H. Silva]

Olá.

Eu sugeria que fizesses um pedido à FCT para acumular essa docência com a tua BD.
Para tal, deves juntar um parecer do orientador concordando com essa acumulação e dizendo que não afectará a exequibilidade do programa de trabalhos e também algum documento do tal colégio dando conta do tipo de docência, da sua carga horária e duração da colaboração/contrato.

Depois, em função da resposta da FCT, decides o que fazer... A docência a que eles se referem no estatuto será, provavelmente, a docência no ensino superior, para salvaguardar os casos em que os alunos de doutoramento e bolseiros pós-doc são convidados/"convocados" para dar umas aulas, mas não exclui docência a outros níveis de ensino. Em qualquer caso, a FCT tem sempre de concordar...

Bom trabalho,
Tiago

[D_Little_B]

Tiago,

Já que fizeste um tão bom uso das aspas, podias ter aproveitado e posto "decides" entre aspas aqui:

Depois, em função da resposta da FCT, decides o que fazer...

Dado que a FCT praticamente pede que já tenhas contrato (a mim, onde tu dizes "algum documento", pediram-me para enviar cópia do contrato junto com o pedido!), não há muito lugar a livres vontades se a FCT indeferir o pedido. Os moldes em que o dito "pedido de acumulação" funciona estão todos torcidos...

[rui_barroselas]

No requerimento a fazer à FCT, para além dos documentos que o Tiago mencionou, penso que é necessário a um documento oficial do colégio que diga quanto vais receber pela tua colaboração. Antigamente era...agora não sei. (Eu tive uma situação semelhante e pediram-me isso)

[MarianaAC]

Boa noite,

sim entretanto consegui esclarecer alguma coisa com um colega que se encontra em situação semelhante. Porque tentei esclarecer a minha dúvida via tlf com a FCT e não o fizeram...praticamente preciso do tal documento do colégio... um documento da faculdade e do orientador... mas agora envio isto para lá? como faço o tal pedido é que é algo urgente e eles via telefone não me sabem responder...vou ter de viajar do Norte ao Sul para ir directamente à loja tal como fez o meu colega?!

Obrigada pela ajuda!

[MarianaAC]

O tal pedido de acumulação é para enviar por carta ou por email? o que é preciso dizer mais concretamente? estou a ver que vou ter de ir a Lisboa directamente à loja

[rui_barroselas]

Estive a ver como fiz e foi qualquer coisa assim:

"Serve a presente comunicação para informar que actualmente, e desde o dia 1 de Setembro, exerço a função de professor (...), na (...) . Anexo a declaração emitida pela referida instituição, onde consta também o meu salário, e solicito que, a partir da data de inicio de funções como docente, o meu subsídio de manutenção mensal seja actualizado, tal como previsto nos regulamentos, para os 250€."

No meu caso não foi um requerimento, foi uma simples comunicação porque era uma situação prevista no regulamento. Juntei também a esta carta o parecer do orientador.

Mas atenção que os regulamentos alteraram ligeiramente... acho que agora as coisas são diferentes. lê com atenção os regulamentos e vê se consegues a opinião de alguém que esteja numa situação semelhante à menos tempo...

[MarianaAC]

Já andei a ver os regulamentos...e fico na mesma...são todos muito vagos e falta sempre informação...

"Posso usufruir de uma bolsa de investigação e manter uma actividade profissional em simultâneo sem pôr em causa o regime de dedicação exclusiva?

As funções do bolseiro são exercidas em regime de dedicação exclusiva, nos termos expressamente previstos no artº 5 do Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI) aprovado pela Lei nº 40/2004 de 18 de Agosto e nos termos do artº 25 do Regulamento. Só as actividades previstas nas alíneas do nº 3 e no nº 4 do artº 5 do EBI são compatíveis com a bolsa, não sendo permitido o exercício de outra função ou actividade remunerada, devendo garantir-se a exequibilidade do programa de trabalhos sob pena de não atribuição ou cancelamento da bolsa.
" Algo que já tinha lido...e fiquei na mesma...

"A remuneração decorrente da minha actividade de docência tem implicações no valor do Subsídio de Manutenção Mensal (SMM) da bolsa?

Não. Contudo apenas poderá acumular esta actividade com a bolsa caso seja assegurada a exequibilidade do programa de trabalhos face à actividade profissional, por força do artº 25 do Regulamento."

voltamos ao mesmo... É que não fala em nada dos tais 250€ (isso antigamente funcionava assim...)

[Tiago H. Silva]

Pois... se de facto a FCT exigir o contrato, então não há muito a decidir... e se não aceitarem a acumulação poderias já estar em incrumprimento e ter de suspender a bolsa ou cancelar o contrato de docência...

O que o regulamento diz é que podes acumular outras actividades, desde que permitidas pelo regime de exclusividade. Nessas condições, as verbas recebidas acumulam. É o que faz sentido e ainda bem que agora está assim.
No teu caso, parece que a única dúvida é a questão da docência num colégio e não no ensino superior. Mas como é igualmente docência e como até tens um colega em situação idêntica, a questão será a exequibilidade do programa de trabalhos, que estará naturalmente associada ao tempo dedicado à docência.
Podes fazer o pedido por e-mail ou por carta. Mas poderá ser vantajoso ires até Lisboa para tentar esclarecer melhor a situação. Um dia e uns dinheiros gastos podem compensar e evitar dissabores futuros...

Bom trabalho,
Tiago

[MarianaAC]

Boa tarde,
finalmente obtive resposta...disseram que 10horas era impossível... que no máximo são 6h e que tem de ir na mesma a avaliação, que estão a ser bastante exigentes com isso... bem já perdi a esperança.. não posso largar assim a bolsa

[Queentrix]

Perguntei isso mesmo à FCT (por e-mail) em Julho, porque pretendia acumular o mesmo em escola (até 6h). No ano em que me candidatei e obtive bolsa (2009) constava de uma FAQ - online um limite de 6h. No entretanto essa informação desapareceu da FAQ em questão.

Transcrevo abaixo a resposta (especial atenção ao 2º paragrafo).

Exma. Senhora:

Informamos que o desempenho de funções a titulo de bolseiro e efectuado em
regime de dedicação exclusiva, nos termos do Estatuto de Bolseiro de
Investigação, considerando-se contudo compatíveis, com o referido regime, as
situações enumeradas taxativamente nos termos do art. 5º da Lei 40/2004. Não
se podendo incluir naquele dispositivo legal outras actividades, senão as
expressamente ai consagradas.

Assim, sempre que haja uma alteração à situação profissional deverá o
bolseiro enviar-nos cópia de contrato ou declaração emitida pela Instituição
(s) comprovativa (s) da mesma, referindo a data em que começara a produzir
efeitos, com o período a que corresponde, carga horária semanal, por forma a
poder ser o processo analisado em conformidade pela Comissão de Avaliação
nos termos do Regulamento, por forma a poder ser analisada a possibilidade
ou não de acumulação.

Chamamos a sua atenção para o facto de que os bolseiros que exerçam as suas
funções em regime de dedicação exclusiva e/ou de tempo integral nos termos
dos respectivos estatutos de carreira, apenas poderão usufruir de bolsa
quando comprovem junto da FCT o deferimento de licença sem vencimento ou de
equiparação a bolseiro sem remuneração.

Com os melhores cumprimentos,
Joana Francisco

[MarianaAC]

Sabe-me dizer quanto tempo o painel demora a analisar o pedido?

[Queentrix]

Eu não sei, porque depois de ter lido aquele e-mail... e vários comentários de um outro tópico aqui com a mesma dúvida.... alguns falavam em 3 meses - Acabei por nunca dar seguimento.
Conheço contudo um caso que em 2009 acumulou as 6h com serviço de docente (IPB) sem qualquer objecção ou chatice, praticamente de imediato. No entretanto não sei que aconteceu, mas sei que deixou/desistiu/suspendeu (?) a bolsa, continuando o doutoramento com um contrato a tempo integral. ... suponho que sejam casos e casos - tal como na contabilização de determinados critérios na atribuição de bolsa.

[MarianaAC]

Pois...é sempre um risco!!! E são muito complicados...podiam ter tudo muito mais claro