Licença de maternidade

[Carmen]

Bom dia a todos
Estive a visitar os topicos sobres questões de gravidez e licença de maternidade, no entanto surgiu-me algumas duvidas.
Estou gravida de 5 meses e pelas respostas que li, percebi que temos direito à licença de maternidade: para isso devo enviar uma carta à FCT indicando o dia de nascimento da criança e a copia do registo de nascimento. No entanto, o nascimento esta previsto para inicio de Dezembro, o que quer dizer que so comunico à FCT essa situação apos o nascimento, ou devo informa-la antes? o envio desses documentos podera ser feito por email ou por correio?
Se percebi bem a FCT continua o pagamento da bolsa durante os 4 meses de licença de maternidade, mas se eu pedir 5 meses ou 6 meses apenas receberei 80% da bolsa (durante os 5 ou 6 meses), certo? Todo este periodo solicitado sera depois prolongado (5 ou 6 meses) e novamente pago?
Obrigada pela atenção e espero uma resposta vossa!
Carmen

[Tiago H. Silva]

Olá.

Parabéns pela gravidez. Votos de uma "hora pequenina"

Se informares a FCT antes do nascimento, ser-te-á pedida a cópia da certidão de nascimento, pelo que só nessa altura o processo seria completo.
O que fiz com as minhas duas filhas foi fazer o pedido após o nascimento, enviando a cópia da certidão de nascimento e indicação do período da licença (sou pai, logo tenho de indicar o período ).
Relativamente ao tempo, penso que terás direito a 5 meses, tal como acontece com os trabalhadores. Também deve haver a possibilidade de teres 6 meses, recebendo 5/6 da bolsa em cada mês, mas não sei como isso funcionará. A tua bolsa será depois prolongada por tempo equivalente ao tempo que estiveres de licença.
Isto verifica-se para bolsas individuais da FCT. Para bolsas de projectos a legislação é equivalente, mas estes prolongamentos podem estar dependentes da duração do projecto...

Bom trabalho,
Tiago

[Carmen]

Bom dia Tiago e um muito obrigada pelas tuas respostas.
Quanto ao tempo contactarei depois a FCT para saber como funciona realmente.
No meu caso trata-se de uma bolsa pos-doc, encontro-me no segundo ano de bolsa. No entanto, tenho que enviar o pedido de renovação até Novembro (visto que o inicio da bolsa é a fevereiro) para o meu terceiro ano. Isso não interfere em nada com a questão da licença de maternidade (o nascimento esta previsto inicio de Dezembro), não?

Um abraço amigo
carmen

[Tiago H. Silva]

Olá.

Penso que são processos independentes e por isso não deve interferir em nada.
Fazes o pedido de renovação e depois do nascimento fazes o pedido de licença de maternidade. Nessa altura, se já tiver sido renovada, devem dizer-te quando termina efectivamente o 2º ano de bolsa e fazer referência à renovação. Se não fizerem, pergunta. Aliás, no pedido de licença de maternidade podes logo perguntar isso mesmo.

Bom trabalho e boa sorte.
Tiago

[Carmen]

Um muito obrigada Tiago pela tua resposta e conselhos. Vou segui-los!

Bom trabalho também para ti!

Abraço amigo
Carmen