PAGAMENTO PROPINAS

[joao_joao]

Uma dúvida:

A FCT paga as propinas (bolsa BD) da Universidade nacional sendo que que conferirá o grau será uma instituição estrangeira?

Obrigado

[Tiago H. Silva]

Olá.

É uma situação que não vem descrita no regulamento, pois apenas aparece o caso contrário, de pagamento de propinas a instituição estrangeira no caso de bolsas
mistas (artigo 27º):

2.A bolsa pode ainda incluir as componentes seguintes, eventualmente cumulativas entre si:
a.Subsídio de inscrição, matrícula ou propina relativo a bolsas de tipo BD ou BM, no valor preestabelecido, a pagar à instituição nacional que conferirá o grau, excepto se o correspondente ano de bolsa decorrer integralmente no estrangeiro.
b.Inscrição, matrícula ou propina relativa a bolsas do tipo BD ou BM para o caso de bolsas com períodos no estrangeiro, a pagar à instituição estrangeira até um valor máximo preestabelecido, e/ou reembolso de seguro de saúde obrigatório em instituições de acolhimento estrangeiras.
c.Subsídio de apoio aos custos envolvidos na execução gráfica da tese e na obtenção do certificado do grau obtido. Este subsídio só é atribuído depois de recebida na Fundação para a Ciência e a Tecnologia uma cópia autenticada daquele certificado.

Se é a universidade estrangeira a conferir o grau, tens de estar inscrito em doutoramento na universidade portuguesa? Se não, não tens de pagar propinas do doutoramento. Podes eventualmente ter um custo associado à investigação que fazes (as bench fees), mas que não sei se a FCT paga a instituições portuguesas (essas já são, em teoria, financiadas pela FCT).

Boa sorte.
Tiago