Boa tarde,
Estive a pesquisar no fórum e não encontrei tema relacionado com a minha dúvida, pelo que tomo a liberdade de criar um novo tópico.
Sou BIIC, terminarei em Dezembro a minha bolsa, sem renovação. Paguei o SSV durante aproximadamente 2 anos, pois não pensei que pudesse interferir com a possibilidade de efectuar um dos estágios do IEFP (profissional, inovjovem, ou outros). No entanto, hoje não estou tão segura disso.
Alguém me sabe esclarecer a dúvida, sobre se reúno as condições para efectuar um estágio deste género?
Pela lógica, creio que deveria poder, pois o contrato de BIIC não é considerado emprego, e porque nem temos direito a subsídio de desemprego. Nunca tive um contrato de trabalho, pelo que pensei reunir as condições para um eventual estágio do género.
No entanto, liguei para o IEFP, e disseram-me que não importa se é um contrato de bolseiro ou não, que o que importa é se foi declarada remuneração na segurança social durante os ultimos 9 meses ou não. Ora,
1. A bolsa é considerada remuneração?
2. Então, se eu tivesse optado por não pagar o SSV, já poderia fazer este estágio?
Eu não estou colectada nas finanças, pois como referi nunca tive um contrato de trabalho.
Alguém me conseguirá ajudar?
Obrigada!
SSV e estágios profissionais do IEFP
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Re: SSV e estágios profissionais do IEFP
Do que me disseram no IEFP em Julho passado (descontei para o SSV durante a BD, terminada em 2003, mais outros descontos SSV não ligados a bolsa e descontos de menos de 1 ano de trabalho) é que em princípio não contaria por não ter estado com estatuto de trabalhador (ie, continuaria com os benefícios de quem nunca tivesse descontado, ex. estágios profissionais com bolsa), mas a Seg Social teria sempre a última palavra.