Suspensão súbita de bolsa sem anulação de contrato

[Joana Cerejeira]

Olá a todos,

Sou bolseira de investigação no Centro de Linguística da Universidade Nova de Lisboa e tenho contrato até dia 1 Março de 2011. No entanto, embora me tenham recentemente renovado o contrato, a faculdade deixou de ter fundos para me pagar a bolsa (a mim e aos restantes bolseiros contratados directamente pelo CLUNL). Assim, a minha situação actual é uma de duas:

1. Pagam-me os meses de Junho, Julho e Agosto (Junho ainda não chegou). Ou seja, fico sem 6 meses de bolsa.
2. Não me pagam mais e fui informada a 2 de Junho sobre este cenário.

As minhas perguntas são:

- Alguém por aí na mesma situação?
- Alguém com conhecimentos sindicais que conheça os limites legais desta situação?
- Alguém com ideias/planos de acção que possam contrariar esta situação?

Isto é a precariedade ao mais alto nível...

Obrigada

[Tiago H. Silva]

Olá.

É uma situação muito estranha: como é que renovam contratos e depois deixam de ter fundos? Não verificam se têm condições de pagar antes de estabelecer o contrato?

A menos que no teu contrato venha alguma cláusula que indique que se não houver fundos, podem romper o contrato, não vejo que o possam fazer. Se tens contrato, eles têm de o honrar. Não vejo base legal para fazerem o que estão a fazer...
Mas eles querem rescindir os contratos de bolsa ou "apenas" vos disseram que não têm dinheiro para pagar? É que o primeiro caso é grave: para eles poderem legalmente rescindir os contratos têm de provar que vós não trabalhastes devidamente ou que houve um outro tipo de incumprimento grave. O segundo caso é infelizmente uma situação que ocorre por vezes e que tem a ver com a transferência de fundos das instituições financiadoras, mas nestes casos, ao fim de uns tempos, as pessoas recebem o que está em dívida.

Tiago

[Bitter Sweet Girl]

A menos que no teu contrato venha alguma cláusula que indique que se não houver fundos, podem romper o contrato, não vejo que o possam fazer. Se tens contrato, eles têm de o honrar. Não vejo base legal para fazerem o que estão a fazer...

é sequer legal um contrato ter uma clausula assim?
eu sei que alguns contratos de faculdades ou institutos a têm, mas tenho serias duvidas de que seja legal, porque a existir, nao é contrato nao é coisa nenhuma... certo?