Dúvidas sobre Bolsa de Investigação

[MartaMAF]

Boa tarde,

Soube na passada sexta-feira que fui seleccionada para a posição de Bolseiro de Investigação a que me tinha candidatado.
Apesar de já ter lido muita da informação presente neste site agradecia a quem me esclarecesse algumas dúvidas.

A primeira coisa que gostaria de saber é se hoje em dia o FCT cumpre o artigo 9º - nº 3 da Lei no 40/2004 de 18 de Agosto (http://wiki.bolseiros.org/index.php?tit ... o_Bolseiro) ou se continua a ignorá-lo como acontecia há uns anos atrás.

Também gostaria de saber se é comum haver atrasos no pagamento das bolsas, pelo menos no que diz respeito a bolsas do FCT que estão associadas a projectos de outras instituições. O dinheiro da Bolsa provém do orçamento do projecto?

Na instituição onde vou fazer investigação é comum usufruir do período de férias no mês de Agosto (uma vez que se trata de uma instituição de ensino). Gostaria de saber se tenho o direito de usufruir do meu período de férias noutra altura.

O nº 1 do artigo 38º do Regulamento da Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 diz que "A Fundação para a Ciência e a Tecnologia pode ainda atribuir subsídios, a estudantes que não sejam bolseiros de doutoramento, destinados a: a. Pagamento de propinas".
Como estou no momento a frequentar um curso de Mestrado gostaria de saber se enquanto Bolseira de Investigação tenho direito a pedir este subsídio.

[D_Little_B]

Também gostaria de saber se é comum haver atrasos no pagamento das bolsas, pelo menos no que diz respeito a bolsas do FCT que estão associadas a projectos de outras instituições. O dinheiro da Bolsa provém do orçamento do projecto?

Não é a FCT que paga aos bolseiros de projecto, logo os possíveis atrasos têm a ver com a instituição de acolhimento. E sim, o dinheiro provém do orçamento do projecto.

Na instituição onde vou fazer investigação é comum usufruir do período de férias no mês de Agosto (uma vez que se trata de uma instituição de ensino). Gostaria de saber se tenho o direito de usufruir do meu período de férias noutra altura.

A única coisa que tens direito é a ter, no máximo, 22 dias uteis de descanso. Quando os gozas, é algo que deve ser acordado com o orientador científico.

O nº 1 do artigo 38º do Regulamento da Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2010 diz que "A Fundação para a Ciência e a Tecnologia pode ainda atribuir subsídios, a estudantes que não sejam bolseiros de doutoramento, destinados a: a. Pagamento de propinas".
Como estou no momento a frequentar um curso de Mestrado gostaria de saber se enquanto Bolseira de Investigação tenho direito a pedir este subsídio.

Embora a redacção não seja das melhores, creio que isso só se aplica a estudantes de doutoramento.

[Tiago H. Silva]

A primeira coisa que gostaria de saber é se hoje em dia o FCT cumpre o artigo 9º - nº 3 da Lei no 40/2004 de 18 de Agosto (http://wiki.bolseiros.org/index.php?tit ... o_Bolseiro) ou se continua a ignorá-lo como acontecia há uns anos atrás.

No que diz respeito à maternidade e afins, a FCT suspende a contagem do tempo de bolsa e continua a pagar o subsídio.
Nas situações de doença, a FCT apenas suspende a contagem de tempo de bolsa, mas não paga o subsídio durante o período de suspensão.
No caso de bolsas de projecto, as pessoas têm direito ao mesmo tratamento mas é necessário ter em atenção a duração do projecto e o período em que ocorre a suspensão. Quero com isto dizer que se a bolsa tiver sido prolongada 4 ou 5 meses por maternidade, por exemplo, mas o projecto entretanto acabar, a bolsa também termina. Nestas questões dos projectos, o melhor é esclarecer inicialmente as coisas com o Gabinete de apoio a projectos (ou equivalente) da instituição.

Boa sorte.
Tiago

[Silva1]

Gostaria que me esclarescessem uma dúvida, fui seleccionado em Outubro para uma Bolsa de integração à Investigação destinada aos alunos do 1º ciclo de Licenciatura, estive a verificar no estatuto do Bolseiro que este tem direito a 22 dias úteis de férias. Gostaria de saber se isso também é válido no meu caso, um bolseiro de integração á investigação. Procurei informar-me e disseram-me que provavelmente não terei direito aos mesmos dias de férias por não ter tantas horas de trabalho semanais, mas não sabem dizer a quantos dias tenho direito.

[Tiago H. Silva]

Olá.

Eu acho que as Bolsas de Integração na Investigação são um bocadinho diferentes das outras, apesar de também serem bolsas... Digo isto porque um bolseiro de investigação tem exclusividade e em princípio não faz mais nada. No teu caso, também és estudante, com uma carga lectiva significativa (é, aliás, a componente principal) e a bolsa surge como um complemento e uma oportunidade de se iniciar nos meandros da investigação. Assim, não creio que haja regras assim tão rigorosas. Tenta saber se na tua instituição há um regulamento para essas bolsas e fala com o teu orientador sobre essa questão das férias.

Boa sorte.
Tiago