Maternidade - prorrogacao do doutoramento

[Joana Ribas Lantre]

Boa tarde,

Gostaria de saber o seguinte:

Sou bolseira de investigação da FCT num projecto de investigação que termina a Fevereiro de 2010. Ganhei uma bolsa individual de doutoramento no ano de 2008. Actualmente tenho contrato até 31 de Agosto de 2009, pelo que pedi à FCT uma prorrogação de 12 meses, para poder iniciar o meu doutoramento no dia 1 de Setembro de 2009.

Acontece que engravidei, e vou ter o meu filho dentro de algum tempo. Como ainda terei mais três meses de contrato, posso pedir a licença de maternidade e ter o prolongamento de mais 5 meses de bolsa de investigação, ou seja, depois da licença ainda continuo o meu trabalho como bolseira do projecto até Janeiro de 2010?

Se isso acontecer, a prorrogação da minha bolsa de doutoramento teria de se extender além dos habituais 12 meses, passado a data de início do doutoramento para Fevereiro de 2010 (+ 6 meses além dos 12 meses de prorrogação). Tal hipótese é possível? No caso de não o ser, qual seria a solução para o meu caso?

Aguardo a vossa resposta para breve.

Muito obrigada,

Joana

[Tiago H. Silva]

Olá.

O projecto de investigação vai até Janeiro de 2010? É que a questão da maternidade em bolsas de projectos é sempre mais complicada, por causa da duração dos projectos. Se o projecto acabar durante a licença de maternidade, não haverá continuação da bolsa, porque as despesas já não podiam ser imputadas ao projecto. Convém esclarecer isso o mais rápido possível.

Relativamente ao início da bolsa de doutoramento da FCT, mais concretamente ao adiamento do seu início por causa da maternidade, a mim parece-me uma justificação perfeitamente aceitável. Eu acho que os casos de adiamento do início da bolsa serão analisados particularmente (caso a caso), não havendo propriamente uma regra. Pelo menos não há nenhuma que eu conheça.
Assim, o melhor será comunicares com a FCT expondo a situação e indicando que devido ao período de licença de maternidade, não é possível iniciares a bolsa na altura prevista.

Boa sorte e parabéns pela gravidez

Tiago

[Joana Ribas Lantre]

Olá Tiago,

Obrigada pela tua resposta!

Desde da altura em que termino o contrato de bolsa a 31 de Agosto de 2009, o projecto ainda tem mais 6 meses de duração! Pelo que a licença de maternidade será tirada ainda durante o tempo de projecto!

Sobre a prorrogação do início do doutoramento, terei então de expor o meu caso à FCT para saber se poderei começar o doutoramento só depois da licença de maternidade terminar. E se não puder qual é a solução que dão para o meu caso!

Mais uma vez obrigada!

Joana