Subsidios de viagem nas bolsas mistas deixa de ser pago?

[Vera]

Caros bolseiros,

tive conhecimento que a FCT mudou a sua actuação no que respeita aos subsídios de viagem das bolsas mistas. Até à data a FCT pagava as deslocações dos bolseiros às Instituições no estrangeiro, até um valor máximo de 750 ou 1000 euros por ano, consoante as deslocacoes eram para a Europa ou fora dela. Na sequência de me ter sido negado o pagamento da viagem no meu segundo ano de bolsa, contactei a FCT que me informou que após uma auditoria às actividades da FCT, esta foi impedida de pagar mais do que um subsídio de viagem em todos os 4 anos de bolsa, uma vez que tal não se encontra nos Estatutos! A FCT disse ainda que vai ter que repor a quantia que já foi entregue aos bolseiros indevidamente, mas que se vai responsabilizar por isso.

Parece-me um absurdo o corte nas despesas de delocacao, uma vez que tal prejudica fortemente os bolseiros com boslas mistas e que se deslocam numa base regular, como consta do seu plano de trabalhos, às Instituições com que colaboram. Acho que a atitute da FCT é inaceitável ao dificultar e desinsentivar a tão propalada mobilidade e inter-câmbio entre instituições nacionais e estrangeiras

Caso tenham conhecimento de algum outro bolseiro a tenha sido recusado o pagamento de subsídeo de deslocação, por favor comuniquem à ABIC.


Vera Domingues

[Aragao]

De facto nao dei a devida importancia mas ja alguem tinha referido este assunto aqui no forum:

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A única surpresa que tive quando falei com eles foi que os subsídios de viagem e de instalação só eram atribuídos uma vez por bolsa, eu tinha quase a certeza que tinha lido por ano.
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http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?p=871#871

Uma mudanca a meio do doutoramento de varias pessoas parece-me injusta...

David

[Joana Carvalho]

Contactei novamente a FCT no sentido de confirmar a informação relativa aos subsídios de viagem e de facto a FCT afirma que só paga o valor atribuído uma única vez (750 € viagens dentro da Europa e 1000€ para fora da Europa) .

[alexandra rosa]

Ola'

Talvez haja aqui uma pequena confusao em relacao ao tipo de subsidios de que se esta' a falar. O subsidio de instalacao, a FCT so atribui uma vez para as bolsas no estrangeiro ou mistas e, que eu saiba, sempre foi assim.

Existe outro subsidio que é para apresentacao de trabalhos cientificos e esse é que é pago uma vez por ano de bolsa, desde que o bolseiro va' apresentar trabalho cientifico a uma conferencia.

Alexandra

[Aragao]

Ola'

Talvez haja aqui uma pequena confusao em relacao ao tipo de subsidios de que se esta' a falar. O subsidio de instalacao, a FCT so atribui uma vez para as bolsas no estrangeiro ou mistas e, que eu saiba, sempre foi assim.

Existe outro subsidio que é para apresentacao de trabalhos cientificos e esse é que é pago uma vez por ano de bolsa, desde que o bolseiro va' apresentar trabalho cientifico a uma conferencia.

Alexandra

Nop ! Há o Subsidio de instalação (uma vez por bolsa e para estadias maiores de 6 meses consecutivas). Há o subsidio para apresentação de trabalhos cientificos (1 vez por ano). E há o subsidio de viagem ....

ver Outros subsídios aqui http://www.fct.mces.pt/formacao/valores/

David

[plind]

Pela pagina da FCT o Aragao tem razao.

Anyway, julgo que NUNCA foi direito do bolseiro de bolsa mista, ter subsidios de viagem anuais. Foi uma "regalia" facultada pela FCT em tempos de vacas mais gordas (ou menos magras...).

A fazer-se algo julgo que se deveria escrever uma carta e.g. em nome da ABIC, e que paralelamente cada um dos queixosos se manifeste por escrito para a FCT.

Os melhores argumentos que vejo para a queixa sao
1) O facto das bolsas serem de renovacao anual, o que implica para os bolseiros em regime misto de dividirem o seu tempo ANUALMENTE entre cada uma das instituicoes, e portando serem "forcados" a uma viagem por ano a instituicao no estrangeiro e
2) Nao ter sido enviada a informacao da alteracao das regras aos bolseiros, aplicando-a retroactivamente aqueles que fizeram seus planos contando com o pagamento.

[alexandra rosa]

Nop ! Há o Subsidio de instalação (uma vez por bolsa e para estadias maiores de 6 meses consecutivas). Há o subsidio para apresentação de trabalhos cientificos (1 vez por ano). E há o subsidio de viagem ....

ver Outros subsídios aqui http://www.fct.mces.pt/formacao/valores/

David

Sim, mas o subsidio de viagem é explicito que é atribuido apenas uma vez para bolsas no estrangeiro.

3. Para bolsas no estrangeiro podem acrescer as componentes seguintes:
a) Subsídio de transporte para a viagem internacional de ida no início da bolsa, se tal for o caso, e de volta no final da bolsa, à tarifa mais favorável;
b) Subsídio de instalação para estadias iguais ou superiores a 6 meses consecutivos.

Na minha opiniao seria a alinea b) que se aplicaria as bolsas mistas, nao sei qual a interpretacao da FCT.

Na verdade o problema esta', na minha opiniao, em que nao ha' nenhum regulamento para bolsas mistas.

1) O facto das bolsas serem de renovacao anual, o que implica para os bolseiros em regime misto de dividirem o seu tempo ANUALMENTE entre cada uma das instituicoes, e portando serem "forcados" a uma viagem por ano a instituicao no estrangeiro

Na verdade nao existe nenhuma obrigacao do tempo a passar no estrangeiro, pode ir de 1 mes a 12 meses e nao tem de ser todos os anos.

[plind]

Todos estes dados da Alexandra, sao para mim completamente novos. A coisa mudou bastante nos ultimos dois anos, acho.

Alexandra: tal vem no regulamento?

[Aragao]

mas Alexandra, isso já existia ou é o regulamento que foi aprovado agora em Fevereiro ou Março de 2005.. ?

David

[alexandra rosa]

mas Alexandra, isso já existia ou é o regulamento que foi aprovado agora em Fevereiro ou Março de 2005.. ?

David

Isto foi retirado do regulamento antigo (ver http://www.fct.mces.pt/pt/apoios/formacao/regulamento/), mas no novo regulamento que pode ser lido em http://www.fct.mctes.pt/formacao/regulamento2005/ este artigo é igual (na verdade o novo regulamento nao tem grandes alteracoes em relacao ao anterior).

Quer dizer, se a FCT estava a atribuir subsidios de viagem (este talvez pudesse ser atribuido uma vez mesmo para bolsas mistas) ou instalacao a bolsas mista com estadias inferiores a 6 meses estava a nao cumprir o seu proprio regulamento, talvez por isso o resultado da auditoria.

Na verdade, a pagina da FCT neste momento tem os 2 regulamentos online o que pode resultar em grande confusao ainda por cima o regulamento 2005 so' se encontra atraves dos concursos abertos, quando se procura na pagina prinipal o regulamento que se encontra é o antigo (a forma melhor de descobrir é porque no antigo é referenciado o estatuto lei 123/99 e no outo a lei 40/2004)

[Aragao]

Isto foi retirado do regulamento antigo (ver http://www.fct.mces.pt/pt/apoios/formacao/regulamento/), mas no novo regulamento que pode ser lido em http://www.fct.mctes.pt/formacao/regulamento2005/ este artigo é igual (na verdade o novo regulamento nao tem grandes alteracoes em relacao ao anterior).

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Na verdade, a pagina da FCT neste momento tem os 2 regulamentos online o que pode resultar em grande confusao ainda por cima o regulamento 2005 so' se encontra atraves dos concursos abertos, quando se procura na pagina prinipal o regulamento que se encontra é o antigo (a forma melhor de descobrir é porque no antigo é referenciado o estatuto lei 123/99 e no outo a lei 40/2004)

Que grande caos !

[snip] instalacao a bolsas mista com estadias inferiores a 6 meses estava a nao cumprir o seu proprio regulamento, [snip]

Os valores de subsidios de instalação sao diferentes dos valores dos subsidios de viagem por isso é mais ou menos claro que a FCT estava a dar estes subsidios dentro do contexto dos subsidios de viagem o que fazia sentido.

David

[Aragao]

Contactei estudantes de doutoramento entre os quais alguns que se doutoraram nos ultimos 2 anos sobre o subsidio de viagem para bolsas mistas

Sim era pago pela FCT ..montante maximo nunca falaram mas o que aconteceu foi o seguinte: da primeira vez deram 1000€ para a viagem em avançado; a partir dai tinha de eu adiantar o €€ para pagar as viagens de avião,arranjar os recibos e depois eles devolviam. Isto tambem era só dinheiro para viagens de avião. Para alojamento davam só o aumento da bolsa. .

Olha ..... eles deram-me 150 contos no início, e depois para darem mais, tens de fazer prova com os bilhetes de avião que já gastaste o valor inicial e depois vão pagando o que fores apresentando. Mas viagens no meio do período no estrangeiro não contam.

Ora bem, o que te vou dizer baseia-se no meu caso em particular e do que
sei de outros casos:

1) Para bolsas mistas E bolsas no estrangeiro, a FCT da um montante de
viagem que difere consoante o continente (acho que para Europa era
750 euros). Isto no INICIO da bolsa.

2) No caso da bolsa ser no estrangeiro este montante, pago no inicio,
era o UNICO que existe para todo o periodo da bolsa.

3) No caso da bolsa ser mista (meu e acho que teu caso tambem),
a FCT previa que pudesses passar metade do tempo em cada instituicao.
Como sao bolsas de renovacao ANUAL, isso significa 6 meses por ano no
estrangeiro, e consequentemente 1 viagem anual de ida e volta para a
instituicao de acolhimento.

Assim, no caso de bolsa mista, so precisas entregar os recibos das
viagens, demonstrando que ja excedeste os 750 euros inicialmente
pagos e fazer um pedido expresso para te pagarem o excedente.
Foi isto que fiz sempre e funcionou muito bem. Ao fim de um ou dois
meses eles pagam o excedente com alguma das mensalidades.

[alexandra rosa]

Na minha opiniao o problema que agora se coloca em resultado da auditoria do Ministerio das financas é o facto de esta pratica da FCT nao estar no regulamento de bolsas. Ou seja a FCT nao tem (nunca teve) um regulamento proprio para bolsas mistas, sendo agora dificil de justificar o dinheiro que atribuia.

Outro caso que podera' no futuro levantar problemas é nao haver limites de tempo para as bolsas mistas, nem isso estar escrito em lado nenhum, que eu saiba.

Seria talvez boa ideia a ABIC sugerir á FCT que incluisse umas quantas alineas no seu regulamento de bolsas para o caso das bolsas mistas.

Quanto a este caso, acho que os bolseiros que estao habituados a esta pratica da FCT deveriam ser reembolsados das despesas ja' efectuadas (nao sei como ); e que no minimo a FCT deveria imediatamente informar por escrito todos os bolseiros nesta situacao nao esperando que estes facam as despesas e depois descubram que nao vao ser reembolsados.

Alexandra

[Vera]

Olá a todos,
telefonou-me a Olga Martinho da FCT acerca da nossa carta das bolsas mistas. Disse-me que a Inspecçao Geral das Finanças (IGF) fez uma auditoria a FCT e que concluiu que o regulamento das bolsas no estrangeiro so contemplam o pagamento de 1 subsidio de viagem no valor de 750 ou 1000 euros (europa ou fora respectivemente). A FCT explicou (por escrito) que o regulamento nao estabelece esse valor como maximo e justificou o pagamento de mais deslocacoes aos bolseiros com bolsa mista (mediante a apresentacao de prova de compra) com a necessidade de estes bolseiros de deslocarem mais do que uma vez ao estrangeiro no cumprimento do seu plano de trabalho. A Olga Martinho explicou-me que a IGF foi irredutivel e diz que apesar de perceber as razoes que levam a FCT a pagar mais deslocacoes aos bolseiros, tal nao se encontra no estatuto e como tal quer o dinheiro de volta.
A FCT fez chegar ao Ministro uma serie de alteracoes que devem ser feitas aos novos estatutos, e incluiu este caso (mandou tb a nossa carta). No entanto, o Ministro ate ao momento ainda nao tratou deste caso, que deve estar a espera para ser analisado pelos juristas e incluido no regulamento.
Ao que parece a FCT esta a fazer tudo o que pode para legalizar os pagamentos extras aos bolseiros, mas so pode voltar a faze-lo quando tal estiver no estatuto.
Agora ha que fazer pressao tb junto ao Ministro!

[anavaldez]

Olá,


Só agora é que vi que andam a discutir este assunto.
Quando souberem mais alguma coisa avisem por favor. É que acabei de comprar nova passagem (os preços estão absurdos), e desta vez parece que terá que sair totalmente da minha algibeira...
Obrigada,

Ana Valdez

[forum.abic]

No ultimo infoABIC saiu um topico sobre este assunto.:

3. Alteração ao Regime de Bolsas Mistas: FCT paga apenas uma viagem
http://www.abic-online.org/documentos/i ... o_2005.pdf

[Aragao]

Alguém chamou a atenção que os subsídios de viagem para as bolsas mistas na Europa baixou de 750€ para 300€. De facto isso pode ser confirmado no site da FCT:
http://www.fct.mctes.pt/pt/apoios/bolsas/valores/

Será que agora já não dão apenas 750€ para os 4 anos de bolsa mas dão 300€ por ano? Seria interessante averiguar.

David

[beso2001]

Extrangeiros, sem permissão para residência em Portugal. são elegíveis ao programa BD mista?