FCT despede bolseiros - comunicado do SNESup

[ssneves]

"FCT despede bolseiros

Colega,

aquilo que muitos consideravam impensável aconteceu. A Direção da FCT cancelou unilateralmente os contratos de bolsa dos bolseiros que contribuíram com propostas para a Apreciação Parlamentar do diploma de Estímulo ao Emprego Científico.

Tendo inicialmente movido processos contra 10 bolseiros, a Direção da FCT foi apertando o cerco naqueles que sempre foram os seus alvos.

Tratam-se de dois Bolseiros de Gestão Científica e Tecnológica, doutorados, que cumpriam com tarefas essenciais para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

A razão alegada para a execução desta sentença foi a violação da exclusividade devido à participação não remunerada destes doutorados em Centros de Investigação. O processo em si demonstra que mais do que a matéria importavam os alvos. É normal que bolseiros doutorados estejam registados em Centros de Investigação. Mas a Direção da FCT demonstrou estar enformada de uma visão medieval do que é a investigação e a Ciência. O processo tem laivos inquisitórios. Tudo menos o que deve ser a dignidade do emprego científico.

O pecado destes dois jovens foi exercerem a sua cidadania e contribuírem para melhorar um diploma que a comunidade académica criticou e que no Parlamentou reuniu um consenso que ultrapassou divisões partidárias, unindo todos contra o diploma produzido pelo MCTES.

Será que existe alguém na comunidade académica e científica que concorda com este tipo de comportamentos? O SNESup claramente que não e estamos em crer que a ampla maioria dos colegas repudia também este tipo de prática.

O cancelamento do contrato destes dois bolseiros dá-se porque exerceram a sua cidadania e contribuíram com propostas para melhorar uma lei. É inacreditável que tal possa acontecer num país democrático como Portugal. Esta execução de sentença da parte da Direção da FCT representa o seu total desrespeito pela democracia e pela cidadania.

Sejamos sinceros e justos, em qualquer Governo esta Direção da FCT não possuiria condições para continuar. O que se está a passar no Ensino Superior e Ciência é inacreditável, criando claras clivagens entre os partidos que apoiam o Governo, numa política criticada à esquerda e à direita e, como se denota, com intuitos persecutórios.

A solidariedade da comunidade académica e científica com os bolseiros afetados deve ser total. Não se pode compactuar com atitudes como esta da Direção da FCT. É um insulto que cobre de vergonha a instituição como um todo.

É fundamental partilhar e denunciar esta atitude da Direção da FCT nas redes sociais. Este comunicado encontra-se disponível na página do Facebook do SNESup [https://www.facebook.com/permalink.php? ... 6804611614], onde pode deixar a sua mensagem de solidariedade com estes dois bolseiros, bem como partilhar e denunciar esta situação.

Permitirmos situações como estas é deixarmos que a Ciência em Portugal se mantenha numa gaiola medieval. Não pode ser!

Em termos políticos têm de ser tomadas ilações. Atos como estes não podem continuar impunes.

Fazermos algo é responsabilidade de todos. Significa que isto é também consigo, porque o regime do medo e da incúria prejudica-nos a todos, bem como ao país.


Saudações Académicas e Sindicais

A Direção do SNESup
27 de junho de 2017"

Fonte: http://www.snesup.pt/cgi-bin/artigo.pl? ... VEJHFDdwKO

[Echuu]

Há algum comunicado da FCT a este respeito ou alguma forma de ter conhecimento do contraditório?
Convém sempre saber a versão dos dois lados.

Mais: se eram inicialmente 10, por que razão no final apenas 2 foram dispensados? O que tinham esses 2 de especial, nem que fosse num contexto extra-bolsa? Filiação política? Filhos de gente pobre? Ténis comprados na feira de Carcavelos?

Basicamente, custa-me repudiar algo sem ter mais conhecimento sobre o caso. Seria quase o mesmo que interpretar resultados sem ter controlos.

[ssneves]

Olá a todos,

Em resposta à questão do colega "Echuu": não tenho conhecimento da existência de qualquer comunicado público da FCT sobre este caso.

No entanto, depois de ontem ter divulgado aqui no Fórum o comunicado do SNESup (ver mensagem anterior), li um artigo do Público que refere informações contidas num esclarecimento escrito enviado pelo Gabinete de Comunicação da FCT para este jornal. Este mesmo artigo (ver a seguir) inclui também respostas obtidas de um dos bolseiros que tiveram a bolsa cancelada.

"FCT dispensa dois doutorados que lhe dão apoio técnico"
Samuel Silva, Público - 27 Jun. 2017
https://www.publico.pt/2017/06/27/cienc ... co-1777149

Entretanto, a ABIC divulgou também um comunicado sobre este caso, que podem ver aqui:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?f=8&t=6905

Ou aqui: http://www.abic-online.org/index.php/co ... mentos-fct

Já agora acrescento alguns comentários (da minha autoria) sobre os argumentos usados pela FCT para o cancelamento destas bolsas, ou seja, para o despedimento de dois bolseiros que trabalhavam na FCT (que, em primeiro lugar, deviam ter tido um contrato de trabalho na FCT e não uma bolsa!).

Sobre o regime de exclusividade dos bolseiros:
Se os bolseiros cumprem o seu plano de trabalhos, realizando este trabalho nas horas acordadas, nunca a FCT ou qualquer outra instituição argumentou que actividades não remuneradas, realizadas no tempo livre, pudessem violar o regime de exclusividade definido no Estatuto do Bolseiro de Investigação, como a FCT pretende fazer agora, especificamente com dois bolseiros -- que, por coincidência, são os mesmos que participaram em reuniões na Assembleia da República onde criticaram um diploma do governo.

Sobre os potenciais conflitos de interesse:
Há muitas pessoas que ao longo dos anos têm trabalhado na FCT, como membros da Direcção da FCT, ou como funcionários, bolseiros ou avaliadores, que têm ou tiveram ligações a centros de investigação ou a candidatos a bolsas ou projectos avaliados. Essas pessoas não foram despedidas ou de outra maneira excluídas de trabalharem na FCT ou em painéis de avaliação pelo simples facto de terem um potencial conflito de interesse com uma das candidaturas ou candidatos a financiamento. A solução para resolver os potenciais conflitos de interesse, que devem ser e são declarados (como os regulamentos o exigem), tem sido sempre a não participação da(s) pessoa(s) com o potencial conflito de interesse na avaliação ou na decisão de financiamento da candidatura do centro de investigação, projecto, candidato a bolsa ou posição de investigador que possa estar em causa.

As notícias que têm saído sugerem que a FCT foi informada anteriormente dos potenciais conflitos de interesse dos bolseiros em causa e que só agora é que surgem problemas. O bolseiro entrevistado no artigo do Público afirma que foi esta a situação e que não esteve envolvido no processo de avaliação do centro de investigação com o qual tem ligação.

Cumprimentos,
Susana

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Susana Neves

Há algum comunicado da FCT a este respeito ou alguma forma de ter conhecimento do contraditório?
Convém sempre saber a versão dos dois lados.

Mais: se eram inicialmente 10, por que razão no final apenas 2 foram dispensados? O que tinham esses 2 de especial, nem que fosse num contexto extra-bolsa? Filiação política? Filhos de gente pobre? Ténis comprados na feira de Carcavelos?

Basicamente, custa-me repudiar algo sem ter mais conhecimento sobre o caso. Seria quase o mesmo que interpretar resultados sem ter controlos.