Sobre o despedimento de bolseiros BGCT - comunicado do SPGL

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"Sobre o despedimento de bolseiros de Gestão de C&T

O cancelamento dos contratos de dois Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia (BGCTs) pela FCT é extremamente preocupante e demonstra a enorme importância do combate à precariedade

A recente decisão da direção da FCT de cancelar os contratos de bolsas de gestão de ciência e tecnologia a dois doutorados que há três anos vêm prestando serviço no seu Núcleo de Apoio à Avaliação de Candidaturas de Projetos Científicos é chocante e inquietante, levantando muitas preocupações quanto à proteção da autonomia profissional, da liberdade de investigação e de participação em atividades cívicas dos bolseiros.

Esta decisão, formalizada na passada 2ª feira, põe termo a um processo de averiguações que durou cerca de dois meses e envolveu 10 bolseiros, em que a FCT, alegadamente, pretendeu apurar se estes bolseiros haviam violado o dever de dedicação exclusiva ou teriam desempenhado as suas funções num cenário de conflito de interesses. Apesar de estes bolseiros se encontrarem em condições muito semelhantes, que inclusive são comuns a muitos outros bolseiros do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, a direção da FCT decidiu, sumariamente, cancelar os contratos de bolsas apenas a dois deles, curiosamente, os que integram a Comissão de Bolseiros de Ciência e Tecnologia da FCT e que, nesse âmbito, participaram ativamente na iniciativa de Apreciação Parlamentar 25/XIII que permitiu introduzir várias alterações importantes ao diploma do emprego científico, Decreto-Lei 57/2016, de 29 de Agosto.

O SPGL, que desde o primeiro momento acompanhou esta questão e sempre prestou todo o apoio solicitado por estes colegas, repudia este tipo de comportamento da FCT e reitera a sua disponibilidade para os defender nas instâncias políticas e judiciais do Estado de direito. O ocorrido com estes dois bolseiros de gestão de ciência e tecnologia é pois o exemplo gritante das consequências da situação de precariedade em que os bolseiros, em geral, e muitos investigadores contratados se encontram.

O combate à precariedade no Ensino Superior e na Ciência continua, assim, a ser uma tarefa central, não apenas para proteger os colegas de atitudes prepotentes, como para defender a autonomia profissional e a liberdade académica e de investigação, sem a qual as missões confiadas pela sociedade ao Ensino Superior e à Ciência estarão em causa.

Estes são os princípios básicos que o SPGL sempre defendeu, de que não abdica e pelos quais continuará sempre a lutar!

Tiago Dias
Coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação do SPGL"

Fonte: SPGL - Sindicato dos Professores da Grande Lisboa
http://www.spgl.pt/sobre-o-despedimento ... tao-de-c-t