Medidas para a reforma da Segurança Social

[Sofia]

Para assegurar a sustentabilidade futura do sistema
Sócrates apresenta hoje as principais medidas para a reforma da Segurança Social
03.05.2006 - 08h17 Lusa
www.publico.pt


O primeiro-ministro, José Sócrates, vai apresentar hoje aos parceiros sociais as principais medidas para a reforma da Segurança Social, que têm como objectivo assegurar a sustentabilidade futura do sistema.

José Sócrates anunciou quinta-feira, no Parlamento, cinco medidas no âmbito da reforma da Segurança Social entre as quais a aceleração da entrada em vigor da nova fórmula de cálculo das pensões, que considera toda a carreira contributiva do beneficiário.

Esta fórmula de cálculo das pensões está estabelecida na Lei de Bases da Segurança Social e deveria entrar em vigor em 2017.

Outra das medidas anunciadas é o relacionamento das pensões com o aumento da esperança de vida, o que levará o beneficiário a ter de escolher entre três opções: trabalhar um pouco mais para além dos 65 anos, receber um pouco menos de pensão ou aumentar as suas contribuições para a Segurança Social.

O Governo propôs também que a taxa contributiva dos trabalhadores varie, ainda que moderadamente, em função do número de filhos, que a variação anual do valor das pensões seja estabelecida em função da inflação e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e que as reformas do sistema público tenham um limite máximo.

Este conjunto de orientações vai ser o ponto de partida para a discussão com os parceiros sociais, da qual o Governo espera obter propostas consensuais.

[Aragao]

José Sócrates anunciou quinta-feira, no Parlamento, cinco medidas no âmbito da reforma da Segurança Social entre as quais a aceleração da entrada em vigor da nova fórmula de cálculo das pensões, que considera toda a carreira contributiva do beneficiário.

Realmente isto já afecta a maioria dos actuais bolseiros com SSV. Isto porque já se aplica para todos os que venham a beneficiar de reforma depois de 2017, ora como os bolseiros tem em geral menos de 40 anos já vão todos entrar nesta nova forma de cálculo das pensões que considera toda a carreira contributiva.

Com isto quero dizer que estas novas medidas não vão na realidade afectar os bolseiros porque já iriam ser-nos aplicadas.

Não quero com isto escamotear esta questão neste momento. Pelo contrário, sem querer discutir se é razoavel que conte toda a carreia contributiva o que não é razoavel é que ganhando 700, 1000 ou mais euros por mês continuemos a descontar como se ganhassemos o ordenado mínimo. Isto durante N anos até muitas vezes aos 30 e muitos de idade.

Acresce ainda que o ano passado a lei do SSV mudou e agora os restantes beneficiários do SSV tem de pagar 1,5xRM mas a segurança social está a fechar os olhos aos bolseiros para que possam continuar a pagar apenas 1,0xRM pois é esse valor que lhes é reembolsado.
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?p=3036#3036

David