De acordo com o actual regulamento (2009), a candidatura a BPD apenas é possível para bolseiros finalistas de BD, caso estes entreguem as suas teses antes da data limite da candidatura (1 de Setembro).
Não se pretendendo voltar a uma situação passada, em que muitos bolseiros de BD demoraram anos a entregar as teses de doutoramento, por saberem que já lhe tinha sido atribuída uma BPD, venho, no entanto, expor uma questão que me parece pertinente: 1 de Setembro é o 1º dia a seguir ao que costuma ser, na Europa e até noutros continentes, o mês de férias da maior parte das pessoas. Não o sendo para os bolseiros que estão no processo de entregar as suas dissertações, sê-lo-á também para muitos orientadores, que por isso não deverão estar disponíveis para proceder às últimas correcções. Isto obrigará a que muitos bolseiros se vejam obrigados a ter uma versão final das dissertações em final de Julho, muito antes do terminus da bolsa, que seria entre Dezembro de 2009 e um qualquer mês de 2010.
Assim, pretendo enviar um texto à Presidência da FCT e à Directora do Serviço de Formação Avançada e Recursos Humanos, a expor a situação e a pedir um adiamento para a entrega das teses até 30 de Setembro. Caso estejam interessados em subscrever o texto, por favor, enviem o vosso nome e email para correia.smd@gmail.com até dia 20 de Junho, às 12h.
Ex.mo Sr. Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Prof. Dr. João Sentieiro,
Ex.ma Srª Directora do Serviço de Formação Avançada e Recursos Humanos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia,
Drª Olga Martinho,
Vimos, através do presente, expor-vos uma situação que nos preocupa, enquanto Bolseiros de Doutoramento em fase final da escrita da tese. Esta preocupação prende-se com a data limite de submissão da candidatura às Bolsas de Pós-Doutoramento (BPD), divulgada ontem no sítio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
Compreendendo a necessidade de impor condições sobre os prazos de candidatura às BPD's, a referida data (1 de Setembro de 2009) afigura-se-nos como problemática por diversos motivos:
- Muitos bolseiros de doutoramento que podem concorrer a este concurso tiveram bolsa a partir de 1 de Janeiro de 2006, devendo esta estar em vigor até 31 de Dezembro de 2009;
- Os bolseiros de doutoramento cuja bolsa começou depois de Janeiro de 2006, têm bolsa de doutoramento até 2010. Caso pretendam concorrer a uma BPD, deverão tomar uma, de duas opções:
a) antecipar significativamente a entrega da tese e concorrer até 1 de Setembro;
b) não antecipar a entrega da tese e concorrer para o ano; caso haja apenas um ciclo de avaliação, em datas semelhantes às deste ano, estes bolseiros deverão ficar sem qualquer rendimento até Janeiro de 2011 (se lhes for atribuída bolsa).
- Agosto, último mês de trabalho da escrita da tese, é um mês de indisponibilidade para muitos orientadores, por se tratar do mês de férias; colocar 1 de Setembro como data limite de candidatura é, na prática, obrigar os doutorandos a ter as suas dissertações praticamente prontas em final de Julho, o que significa, mais uma vez, uma antecipação significativa relativamente às deadlines previstas nos contratos de bolsa.
- Os candidatos a BD que são abrangidos pelos mesmos prazos (2º ciclo de avaliação) têm até 31 de Dezembro para entregar o comprovativo de obtenção do grau de licenciado ou mestre, caso lhes seja concedida a BD.
Em suma, a data de 1 de Setembro i) ou obriga a uma antecipação dos trabalhos que pode comprometer a qualidade dos mesmos; ii) ou compromete a candidatura de muitos bolseiros de doutoramento que estão no processo de terminar as suas dissertações.
Antes de propor uma solução, gostaríamos de repetir que compreendemos a necessidade da medida tomada, no sentido de obrigar os bolseiros que concorrem a BPD's a terem as suas dissertações submetidas à instituição que lhes confere o grau, na data em que se candidatam. Sabemos que, no passado, muitos bolseiros apenas terminaram os doutoramentos em data muito posterior à data de atribuição da BPD. Não queremos, pois, que a FCT retroceda neste ponto.
No entanto, gostaríamos que pedir um adiamento na data limite de entrega da dissertação. A nossa proposta é de que a data limite de entrega da dissertação seja 30 de Setembro, como prevêem os Serviços Académicos de muitas instituições, ou que à data de 1 de Setembro seja necessário um parecer do orientador, onde esteja escrito que o orientando se encontra nas correcções finais da sua dissertação, prevendo-se a sua entrega para 30 de Setembro. Caso estas previsões não se confirmem, a BPD não será atribuída.
Estando à disposição para discutir este assunto com a FCT e certos de que o assunto merecerá a melhor atenção, despedimo-nos cordialmente,
Os subscritores
