Injustic,as - o que podemos fazer para mudar.

[Gosmenta]

Caros Colegas,

sempre que leio os posts deste forum vejo que existe revolta por parte dos bolseiros em relacao a alguns pontos do nosso contrato com a FCT. Por exemplo, impossibilidade de conciliar outras actividades com a bolsa e falta de subsidio de doenca.

A realidade é que as condicoes da FCT parecem-me bastante injustas. No que diz respeito à conciliacao de outras actividades com a bolsa, parece-me descabido termos essa restricao. Quando assinamos o contrato com a FCT comprometemo-nos a realizar um plano de trabalho em 4 anos. Se ao fim desses 4 anos nao o tivermos concluido teremos que devolver pelo menos parte do montante recebido para a sua realizacao.
No meu ponto de vista, se eu tenho capacidade de conciliar outro emprego com o de bolseira de investigacao, nao devo ter restricoes em relacao a isso. é da minha responsabilidade governar o meu tempo. Se o fizer de forma errada, ai sim a FCT tem que agir e pedir-me o dinheiro de volta. Se apresentar o trabalho concluido ao fim dos 4 anos, nao vejo o porque de a FCT me impedir de realizar outras funcoes. Desta forma, a FCT so' nos impede de evoluir.

No meu contrato nao vi nada que me obrigasse a trabalhar um determinado numero de horas por semana. Apenas vi a obrigatoriedade de realizar o trabalho a que me propus.

Mas a finalidade deste meu post é saber o que é que cada um de nos pode fazer para ajudar a mudar estas injusticas. Se na realidade existem pontos ilegais nas condicoes que a FCT nos impoe, e se existem pontos que nao sao do nosso agrado, deve ser possivel fazer algo para os mudar. Sei que a ABIC intervem mas nao parece que essas intervencoes estejam a fazer efeito. Se calhar se todos os bolseiros se unissem nesta luta, muita coisa poderia mudar. Sinceramente, eu nao sei como posso intervir e gostaria que me informassem sobre o que posso fazer (eu e todos aqueles que estao interessados em mudar isto).

Agradeco se me puderem ajudar.
Cumprimentos,
Alexandra

[AL]

Viva Alexandra

Tocaste em dois assuntos que têm de facto revoltado muitos bolseiros: a falta de efectiva segurança social (por exemplo, na assistência no caso de doença) e a imposição de dedicação exclusiva. Apenas uma clarificação: embora o regulamento de bolsas da FCT não imponha um regime de horário, impõe a dedicação exclusiva (com algumas excepções). Mas penso que tens razão que o actual sistema é demasiado restritivo. Mesmo No caso de actividades que são permitidas pela dedicação exclusiva, as normas contratuais são tais que um bolseiro fica prejudicado financeiramente. Na Proposta de Alteração do Estatuto dos Bolseiros(PAEBI) é proposto um sistema no qual a instituição/contratado pode optar por um regime de tempo integral ou tempo parcial, no qual poderia acumular com outras actividades sem restrições.

Quanto à questão perene "O que fazer?": a ABIC tem procurado agir em três frentes reinvidicativas simultaneamente (1) ao nível institucional, procurando colocar os problemas enfrentados pelos bolseiros e as nossas propostas junto à tutela (FCT, MCTES), a legislatura, ao nível universitário ou por vezes de faculdade, actuando no Painel Consultivo, etc; (2) organizando os bolseiros e mobilizando-os para pressionar essas mesmas instituições; e (3) intervenção noutros espaços, como a EURODOC, organização europeia de doutorandos, e colaboração com outras entidades, como sejam sindicatos. As três vertentes são importantes e alimentam-se uma à outra. Na segunda vertente, a acção concreta tem tomado diferentes formas: desde abaixo-assinados electrónicos, jornadas de contacto ao MCTES, organização de protestos de rua, participação em protestos gerais, conferências de imprensa, edição de posters.

Digo isto não para isentar a ABIC de futura actividade, mas para te demonstrar o tipo de actividade que tem sido desenvolvida. A falta de mudança, ou a sua lentidão é frustrante. Mas creio que nos últimos anos se tem feito um grande progresso em termos do nível de conhecimento de diversas instâncias e da comunicação social sobre os problemas dos bolseiros. Tem havido algumas vitórias pontuais. Mas falta fazer muito mais, falta incrementar a pressão sobre a tutela, falta ganhar ainda mais a sensibilidade da comunicação social para os nossos problemas, falta organizar e mobilizar mais os bolseiros para podermos tomar mais acções, de maior visibilidade e impacto.

Na fase actual a ABIC tem uma proposta concreta (PAEBI) e um abaixo assinadoassociado. Estamos a reunir com várias instâncias para aprofundar a PAEBI e defender uma solução para os problemas dos bolseiros. É preciso irmos também mobilizando para uma acção concertada de defesa desta proposta, cuja forma está ainda aberta a discussão.

Por vezes, à ABIC, não faltam ideias, mas pessoas para as concretizar. Estamos sempre à procura de alargar a organização da ABIC regionalmente e de encontrar mais bolseiros interessados em contribuir. Convido-te a escreveres para a ABIC (geral@abic-online.org), e iremos certamente encontrar uma área de trabalho onde te poderás integrar e dar um valioso contributo para a luta dos bolseiros.