Novas bolsas para docentes do E Superior recém-desempregados

[chriskimsey]

A FCT abriu novas bolsas (BM, BD e BPD) para recém-desempregados do ensino superior (E.S.). São uma resposta falaciosa às petensões sindicais do SNESup e da FENPROF pelo subsidio de desemprego (SD) para docentes e investigadores do E.S.: arranja-se uma espécie de subsidio de desemprego encapotado, com condições, para ex-docentes qualificados, altamente qualificados ou para se tornarem nisso. Dentre os pretendentes ao SD estão excluídos aqueles que já tenham efectuado o pós-doc e os investigadores.

Quem acedesse ao site da FCT para se informar sobre estas bolsas descobria que não podia ter acesso a mais do que um simples e curto texto caso não estivesse registado. E o site não era claro quanto a isso. Informações sindicais dão conta que o MCTES, na verdade, não quer candidaturas para já mas, tão-somente, acalmar os ânimos no tocante às pretensões do SD.

Para os desempregados do ES (como eu), aceder a estas bolsas é um constrangimento e é-o ainda mais nesta altura do ano onde muitas instituições que abriram programas de mestrado e doutoramento já os fecharam. Por outro lado, se muitos docentes não têm o contrato renovado justamento por terem "habilitações a mais" (designadamente face aos do "quadro") não é por adquirirem "ainda mais" que vão melhorar a situação.

Talvez fosse uma boa oportunidade para evocar este facto para cimentar e dar mais força à pretensão de alterar o estatuto no sentido de conferir às bolsas um progressivo enquadramento no sentido de obter os plenos direitos em termos de segurança social e fiscal bem como em termos de contrato de trabalho: daqui a pouco vêm aí uma nova fornada de bolseiros ex-docentes do ES altamente motivados e que já não estão agrilhoados pelo medo de serem despedidos das respectivas escolas...

Chriskimsey

[Paulo J. N. Silva]

A FCT abriu novas bolsas (BM, BD e BPD) para recém-desempregados do ensino superior (E.S.). São uma resposta falaciosa às petensões sindicais do SNESup e da FENPROF pelo subsidio de desemprego (SD) para docentes e investigadores do E.S.: arranja-se uma espécie de subsidio de desemprego encapotado, com condições, para ex-docentes qualificados, altamente qualificados ou para se tornarem nisso.

A tua ideia esta correcta, mas infelizmente, temos o governo que temos.

Dentre os pretendentes ao SD estão excluídos aqueles que já tenham efectuado o pós-doc e os investigadores.

Esta errado, se for assim, porque as pessoas que falas sao aquelas que querem continuar em Portugal, pois as outras que nao se importam com a mobilidade podem ir para onde bem entenderem e serao bem recebidas.

Quem acedesse ao site da FCT para se informar sobre estas bolsas descobria que não podia ter acesso a mais do que um simples e curto texto caso não estivesse registado. E o site não era claro quanto a isso. Informações sindicais dão conta que o MCTES, na verdade, não quer candidaturas para já mas, tão-somente, acalmar os ânimos no tocante às pretensões do SD.

que novidade??? nao e?

Para os desempregados do ES (como eu), aceder a estas bolsas é um constrangimento e é-o ainda mais nesta altura do ano onde muitas instituições que abriram programas de mestrado e doutoramento já os fecharam. Por outro lado, se muitos docentes não têm o contrato renovado justamento por terem "habilitações a mais" (designadamente face aos do "quadro") não é por adquirirem "ainda mais" que vão melhorar a situação.

Parece-me que tudo passa por um desinvestimento no ensino superior como pode ser visto no OE2007 proposto pelo PS.

Talvez fosse uma boa oportunidade para evocar este facto para cimentar e dar mais força à pretensão de alterar o estatuto no sentido de conferir às bolsas um progressivo enquadramento no sentido de obter os plenos direitos em termos de segurança social e fiscal bem como em termos de contrato de trabalho:

Certo, e apesar daquilo que alguns membros deste forum podem pensar, nao e uma pretensao Marxista ou Engliana, e simplesmente o que vem na carta europeia do investigador, que parece que o MCTES continuar a ignorar. Dai a importancia da conferencia em Braga, esta segunda feira.

daqui a pouco vêm aí uma nova fornada de bolseiros ex-docentes do ES altamente motivados e que já não estão agrilhoados pelo medo de serem despedidos das respectivas escolas...

Chriskimsey

Muito bem visto.

[chriskimsey]

Certo, e apesar daquilo que alguns membros deste forum podem pensar, nao e uma pretensao Marxista ou Engliana, e simplesmente o que vem na carta europeia do investigador, que parece que o MCTES continuar a ignorar.

Marxista ou engeliana? Interessante... há membros deste fórum que pensam assim? Marxista deve ser, engeliana não sei. Prefiro colocá-la em termos weberianos. Há que pensar nos bolseiros e investigadores como uma mais-valia como que invisivel em termos de curto prazo mas muito valiosa a médio e longo prazo. É rível que as estruturas decisoras nos deixem nesta condição tão precária e perene mas depois ostentem as estatísticas de que o país tem tido um investimento considerável que se materializa num número de investigadores e doutorados considerável.

Achei interessante que no dia dos "Cientistas nas lonas", num "debate" final uma colega bolseira tenha dito que nos devemos referior a nós próprios, ao poder político e público em geral, mais como "investigadores" do que "bolseiros". A questão, mais do que terminológica, é pertinente. Invocar um estatuto pretensamente "superior" quase que parece chocar com o que sugere o campo nocional da sigla ABIC, "associação de bolseiros...". Já a vi colocada noutros círculos sem decisões finais tomadas. No caso concreto a questão da colega tinha pertinência e sugere-me quase que a mudança terminológica do nome da associação: se não queremos ser confundidos com
- os "bolseiros-estudantes" (que não investigam mas que são-no na qualidade de estudantes pobres)
- ou aqueles docentes que também são "bolseiros" porque tiveram uma licença temporária de dispensa de serviço para efeitos de algo relacionado com a aquisição de conhecimentos relevantes para o exercício da sua profissão,

deveremos assumirmo-nos defintivamente como "investigadores" que é o que temos em comum entre todos? Não sei... colarmo-nos aos "investigadores" que o são com um estatuto remuneratório próprios definidos legalmente seria bom?

Quanto à carta europeia do investigador, a questão parece-me menos complexa: o nosso país é useiro e vezeiro na não transposição das directivas europeias para a realidade legal portuguesa (bem como as medidas práticas sucedâneas) chegando, amiúde, a ser multado por isso. Assim, se a sua implementação não compreende grandes impactos orçamentais, julgo crer que só a boa lei do menor esforço e displicência portuguesas é que a fizeram não aplicar e respeitar.

Para isso e outras coisas, esta organização (ABIC) só tinha a ganhar em fazer algum investimento com iniciativas jurídicas de pressão (leia-se inclusive acções contra o Estado) junto da Procuradoria, da Provedoria e dos tribunais para obter, a médio prazo, algum lucro. Ainda por cima, muitas vezes, a noticia de que uma organizaçãozita colocou uma acção judicial contra o Estado tem mais impacto, nos media, do que duas ou três manifestações.

Chriskimsey

[Aragao]

Sobre a Carta Europeia do Investigador:
- Não é uma directiva comunitária mas apenas uma carta de intenções. Nenhum governo é obrigado a adopta-la. Julgo que a EURODOC e outras instituições europeias tentam que seja tornada directiva mas o Paulo Silva saberá dizer melhor do que eu.

Sobre usar iniciativas jurídicas:
-Enquanto a Direcção da ABIC e/ou seus sócios não souberem como digerir e responder à iniciativa jurídica de 2005:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=782
Parece-me difícil intentar outras até porque se a questão for empurrada para um foro político em vez de jurídico não haverá iniciativa jurídica que ajude.
Eu pessoalmente acho que esta resposta da provedoria vem dizer que a licença de maternidade que a FCT dá é ilegal. Que as mães deveriam receber licença de parto da segurança social (o que implica 80% do ordenado mínimo) tal como qualquer pessoa que tenha de pedir baixa médica. Este pau de dois gumes tem impedido usar esta resposta a nível político... há o receio de prejudicar as mães...
Parece-me que com habilidade se podia usar isto a favor da causa... mas entendo que não será fácil. Uma vitória aqui podia abrir a porta a outras vitórias.

David

[Paulo J. N. Silva]

Achei interessante que no dia dos "Cientistas nas lonas", num "debate" final uma colega bolseira tenha dito que nos devemos referior a nós próprios, ao poder político e público em geral, mais como "investigadores" do que "bolseiros". A questão, mais do que terminológica, é pertinente. Invocar um estatuto pretensamente "superior" quase que parece chocar com o que sugere o campo nocional da sigla ABIC, "associação de bolseiros...". Já a vi colocada noutros círculos sem decisões finais tomadas. No caso concreto a questão da colega tinha pertinência e sugere-me quase que a mudança terminológica do nome da associação: se não queremos ser confundidos com
- os "bolseiros-estudantes" (que não investigam mas que são-no na qualidade de estudantes pobres)
- ou aqueles docentes que também são "bolseiros" porque tiveram uma licença temporária de dispensa de serviço para efeitos de algo relacionado com a aquisição de conhecimentos relevantes para o exercício da sua profissão,

Ola,
Parece-me que estamos a olhar para o acessorio e nao para o fundamental, pois nao e o nome que nos classifica, mas as condicoes de trabalho, os direitos e os deveres. Neste respeito, nao e por o nosso nome mudar de bolseiros para investigadores que fara o poder politico mudar de atitude. E a semantica sendo importante, neste caso e secundaria.

deveremos assumirmo-nos defintivamente como "investigadores" que é o que temos em comum entre todos? Não sei... colarmo-nos aos "investigadores" que o são com um estatuto remuneratório próprios definidos legalmente seria bom?

Claro que somos investigadores, e vivemos de uma bolsa.

Para isso e outras coisas, esta organização (ABIC) só tinha a ganhar em fazer algum investimento com iniciativas jurídicas de pressão (leia-se inclusive acções contra o Estado) junto da Procuradoria, da Provedoria e dos tribunais para obter, a médio prazo, algum lucro. Ainda por cima, muitas vezes, a noticia de que uma organizaçãozita colocou uma acção judicial contra o Estado tem mais impacto, nos media, do que duas ou três manifestações.

Ma publicidade poderia funcionar, se tivessemos instituida uma democracia onde as pessoas de demitissem ou fossem demitidas por mentirem. Como isso nao acontece, talvez o efeito nao seja tao grande como teorizado, no entanto pode-se experimentar. Temos e de ser cautelosos, como o David referencia para a decisao nao ser um tiro no pe nos poucos direitos que temos.

[Paulo J. N. Silva]

http://dn.sapo.pt/2007/01/13/sociedade/ ... _ensi.html
Pedro Sousa Tavares e Paula Ferreira

Desemprego ameaca dois mil docentes do ensino superior



Cerca de dois mil docentes do superior, sobretudo contratados a prazo, correm o risco de cair no desemprego devido às carências orçamentais das universidades e politécnicos. A estimativa é feita pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), com base nos cortes de pessoal que as instituições teriam de fazer para conseguirem pagar salários sem recorrer a receitas própria. Um elevado número de funcionários, não contabilizado pelo sindicato, enfrenta também tempos incertos.

O cálculo, diz ao DN João Cunha e Serra, responsável da Fenprof para o ensino superior, considera a quebra de verbas do Orçamento de Estado e o aumento de 1,5% nos ordenados da Administração Pública, que, somados, deixam as instituições com um buraco "da ordem dos 7,5%" para preencher nos vencimentos.

"Como não têm este reforço, embora exista ainda a previsão de em alguns casos poderem ser recebidas verbas para os cursos de especialização tecnológica, as instituições, se não quiserem lançar mão das receitas próprias, terão que reduzir na mesma proporção os gastos em salários, isto é, em 7,5%", explica.

Num universo de 25500 docentes no ensino superior público, esta redução afectaria "1875 professores, 1125 no sector universitário e 750 no politécnico". Os principais visados seriam os que têm vínculos precários, a terminar em 2007: "Como há no universitário cerca de quatro mil docentes convidados [a prazo] e no politécnico cerca de sete mil em idênticas condições, não é impossível conseguir atingir aquelas metas".

A Fenprof "não aceita que estas negras previsões matemáticas possam alguma vez concretizar-se", mas avisa que há instituições a "fazer mecanicamente estas contas e a prever o despedimento de professores ao nível da centena, por exemplo as universidades do Minho e do Algarve".

Lopes da Silva, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), admite como "provável" a dispensa de docentes e não docentes. Mas recusa adiantar números: "É um assunto que está agora a ser equacionado por cada instituição e é cedo para fazer previsões.", diz. "Não pode haver medidas precipitadas e elas têm de ser humanamente correctas", avisa.

"Défice de funcionários"

Lopes da Silva salienta mesmo que esta situação pode colocar em perigo a qualidade do ensino. É que a dispensa de docentes não surge numa altura em que há excesso de profissionais. Pelo contrário: de acordo com os indicadores que permitem calcular o rácio de professores necessários face ao número de alunos, as universidades têm um défice de funcionários que ronda os 13 a 15%.

"Não quer dizer que, numa determinada área ou escola, não haja indicadores superiores, mas no global não há docentes a mais".

Uma das abordagens sem discussão passa pela mobilidade na docência, entre escolas ou faculdades e mesmo entre instituições. Lopes da Silva propõe ainda "uma redistribuição orçamental que não prejudique o défice público". Uma solução que passa por "quantificar o trabalho científico que é feito pelos docentes" com um financiamento suplementar vindo do orçamento disponível para a Ciência.

Reforços nos Politécnicos

Luciano Almeida, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, não partilha estas preocupações. E considera mesmo que a tendência é de crescimento: "O que tivemos neste ano lectivo e no anterior foi um aumento dos docentes no superior".

Este responsável admite que poderá "verificar-se a necessidade de não renovar alguns contratos, essencialmente devido a cursos que tenham sido extintos [por terem menos de 20 alunos]". Porém, considera que "o reforço de 14%" nos estudantes inscritos nos politécnicos, associado a novas ofertas como os cursos de especialização tecnológica - "que serão financiados para além do orçamento de Estado" - , deverá mesmo "implicar reforços" para o sector. Um optimismo a confirmar no terreno. Com Elsa Costa e Silva