Direcção da ABIC propõe 7 medidas prioritárias

[forum.abic]

A ABIC lançou o documento:

"Pela Valorização dos Recursos Humanos em Ciência, Tecnologia e Investigação: 7 medidas urgentes", dísponível no nosso sítio na internet

http://www.bolseiros.org/pdfs/7medidasNov2005.pdf

No documento, apontam-se medidas consideradas prioritárias pela ABIC para reverter o grave déficit de emprego científico em Portugal, melhorar a condição do bolseiro de investigação e contribuir para que a Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)possa verdadeiramente constituir uma força de desenvolvimento económico:

1. Criação de novos lugares em CT&I
2. Contratos de Trabalho - Fim das “falsas bolsas” e das bolsas de
projecto
3. Direito efectivo à Segurança Social
4. Actualização dos Montantes das Bolsas de Investigação
5. Fiscalização - Implementação do Painel Consultivo
6. Alteração do Regulamento e Contrato de Bolsa
7. Alteração do Regime de Exclusividade e Abolição das Restrições à
Iniciativa

Em breve, iremos lançar cartazes associados ao documento e à luta em torno destas medidas.

Apelamos à vossa participação em divulgar este documento e a ABIC junto de colegas.

Comenta aqui o documento

forum.abic

[Alfredo Baptista]

Fiquei hoje, 5ª feira, muito satisfeito por ver que as nossas discussões começam a dar alguns frutos, sem bem que pequeninos. São frutos, e o dia de hoje, 5ª feira foi de alguma felicidade, pois ao abrir a revista Visão (da qual sou assinante) me apercebi que havia lá uma pequena referência à iniciativa dos cartazes da ABIC. E esta referência, se bem que pequena em tamanho, é gigantesca em iniciativa. Este é, quanto a mim, o caminho a seguir, tal como já tinha sugerido noutro forum. Redobremos então forças, e estejamos atentos. A opinião pública é o objectivo e uma revista séria e de grande tiragem, como a Visão, deve ser um alvo preferencial.

[AL]

Correio da Manhã 2006-01-08

Quando chegar ao seu gabinete no dia 18, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, deverá ter à sua espera dezenas de faxes e ‘e-mails’ de bolseiros portugueses. Durante o dia estão marcados dezenas de telefonemas a pedir explicações sobre promessas por cumprir.

A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) está a mobilizar os seus cerca de 400 membros para que, nesse dia, demonstrem o descontentamento com a falta de diálogo do Governo.

A iniciativa visa exigir “a implementação urgente das medidas do documento ‘Pela Valorização dos Recursos Humanos em Ciência, Tecnologia e Investigação’” (ver apoio). “Fomos contactados por muitos bolseiros, tanto de Portugal como do estrangeiro, que afirmam estarem interessados em aderir”, refere André Levy, da direcção da ABIC. Há cerca de 5500 bolseiros em Portugal.

1500 NÃO INVESTIGAM

Ao fim de nove meses de governação, a associação de bolseiros ainda não conseguiu ser recebida por Mariano Gago. “Tem tido pouca abertura para o diálogo”, lamenta André Levy, bolseiro de um pós-doutoramento em Biologia. Por isso, argumenta, os problemas continuam por resolver, nomeadamente para quem exerce funções não relacionadas com a investigação.

De acordo com o dirigente da ABIC, “mais de 1500 bolseiros desempenhem funções de secretariado ou de laboratório e não de investigação”. Trata-se do gozo de um financiamento para suportar uma actividade laboral, desligada da investigação.

Os investigadores decidiram avançar para o “questionário directo” ao Ministério da Ciência e Ensino Superior. E sugerem um cenário possível para o dia 18. “João Silva telefona para o MCTES e pergunta quando irão ser actualizadas as bolsas atribuídas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, já que estas não são actualizadas há mais de três anos”, lê-se no memorando divulgado pela ABIC. “Perante o desconhecimento (que eventualmente poderá ser) demonstrado, João refere que o ministro Mariano Gago disse na Assembleia da República que o MCTES iria estudar este assunto, e pergunta então se esse estudo já está em curso e quando se pode contar com a sua conclusão.”

O CM tentou obter uma reacção do MCTES, mas não foi dada resposta até ao fecho de edição.

TRÊS MIL BOLSAS EM DOIS ANOS

De acordo com os dados mais recentes disponibilizados pelo Observatório da Ciência e Ensino Superior, a FCT atribuiu 2230 bolsas de doutoramento e 781 bolsas de pós-doutoramento, entre os anos 2000 e 2002.

A área de Ciências Biológicas foi a mais beneficiada, com 499 bolseiros (161 de pós-doutoramento), seguida das Ciências da Saúde (297 bolsas, 69 de pós-doutoramento). Os domínios científicos com menos bolsas foram Demografia (uma bolsa de doutoramento) e Geografia (oito de doutoramento e duas de pós-doutoramento).

EXIGÊNCIAS

MAIS LUGARES

O Governo prometeu criar mil lugares adicionais de investigadores até 2009, mas a ABIC considera “razoável a duplicação deste número”.

CONTRATOS

Há dezenas de bolseiros que estão a suprir lugares de quadro nas instituições – a ABIC pretende que sejam integrados nos quadros das instituições. Os bolseiros afectos a projectos de investigação e que satisfaçam necessidades de carácter temporário deverão ter contrato de trabalho.

SEGURANÇA SOCIAL

Os bolseiros têm direito ao Seguro Social Voluntário. A ABIC pretende a integração no regime geral de Segurança Social.

BOLSAS ACTUALIZADAS

Os valores das bolsas de investigação não são actualizados desde 2002. A ABIC pretende a actualização, equiparada às remunerações dos trabalhadores de carreira com habilitações equivalentes às dos bolseiros em causa.

FISCALIZAÇÃO

A legislação prevê a criação de um Painel Consultivo, que assuma a responsabilidade de verificação de irregularidades no cumprimento do Estatuto do Bolseiro. O Painel não existe.

NOVAS REGRAS

É exigida a eliminação nos contratos da cláusula que prevê a cessação da bolsa quando se verificar a inexistência de verbas para o seu pagamento.

SEM RESTRIÇÕES

O regime de dedicação exclusiva deve ser alargado, de modo a permitir actividades paralelas, nomeadamente a criação de empresas.

Edgar Nascimento

[boltícias]

Bolseiros prometem entupir hoje telefones do MCTES
Público, 18-01-05
Ana Machado

A apresentação de um documento com sete medidas para resolver os problemas dos bolseiros de investigação e de uma apreciação sobre o plano tecnológico, realizada em simultâneo em Braga, Lisboa e Faro, a par com uma acção de protesto que consiste em entupir os telefones, correio electrónico e faxes do Ministério da Ciência. É este o programa delineado para hoje pela Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC). O objectivo é alertar para os problemas da classe que representa a grande maioria da mão-de-obra das instituições científicas nacionais.
"A título de exemplo, João Silva telefona para o MCTES e pergunta quando serão actualizadas as bolsas, já que estas não são actualizadas há mais de três anos. Perante o eventual desconhecimento demonstrado, João refere que o ministro Mariano Gago disse no Parlamento que iria estudar este assunto, e pergunta então se esse estudo já está em curso e quando se pode contar com a sua conclusão." É nestes termos que, através do sítio da ABIC, em http://www.bolseiros.org/ , a associação apela à participação dos bolseiros.
A associação elegeu como sete medidas urgentes a tomar pelo Governo a criação de novos lugares nas instituições do Estado, contratos de trabalho para os bolseiros que trabalham com bolsas sucessivas, direito efectivo à segurança social, a actualização do valor das bolsas, não revisto há quatro anos, e a revisão do regulamento do bolseiro. Pede ainda um regime de fiscalização para a actividade do bolseiro e a alteração do regime de exclusividade.
"Pedimos também a criação de mil novos postos de trabalho em ciência e tecnologia, como previsto no programa do Governo e no próprio Plano Tecnológico, que até consideramos insuficiente. Mas tem de se começar por qualquer lado."

[Catarina Grilo]

Esta notícia estava também nos sites da RTP e do Diário Digital.

Ciência: Bolseiros de investigação contra "falsas bolsas" para preencher vagas
18-01-2006 13:33:00. Fonte LUSA. Notícia SIR-7654795
Temas: educação ciência portugal

Faro, 18 Jan (Lusa) - A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) denunciou hoje a existência de "falsas bolsas" em instituições e empresas com o fim de preencher necessidades de pessoal e defendeu a entrada nos quadros dos bolseiros nessas condições.

Em conferência de Imprensa hoje realizada em Faro, dirigentes associativos representantes dos cerca de 8.000 bolseiros existentes no País rejeitaram "liminarmente a utilização abusiva da figura da bolsa para preencher lacunas dos quadros das instituições, como hoje acontece".

Criticando a falta de resposta do Ministério da Ciência e Ensino Superior às suas pretensões, defenderam também que os bolseiros afectos a projectos de investigação, que se encontrem a satisfazer necessidades temporárias deverão assinar contratos de trabalho com as instituições em que trabalham.

A conferência de Imprensa de Faro, que decorreu na Universidade do Algarve, integrou-se numa jornada de luta a nível nacional promovida pela ABIC, que integrou outras duas reuniões com os jornalistas em Lisboa e Braga e um protesto frente ao Ministério, a concretizar esta tarde.

"Lamentamos que o ministro Mariano Gago ainda não tenha recebido a ABIC", disse o dirigente associativo Anxo Conde, sublinhando que o secretário de Estado da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, os recebeu e "mostrou interesse" nas propostas apresentadas.

Os bolseiros reivindicam também o direito à Segurança Social, que em seu entender se encontra "fortemente limitado" pelo regime do seguro social voluntário, que confere "uma protecção mínima" face ao que seria justo.

Observam que essa restrição vai ao arrepio das recomendações da Comissão Europeia, segundo a qual os Estados-Membros devem esforçar- se para garantir que os investigadores tenham uma segurança social adequada à sua condição.

Sublinhando que continua por regulamentar o acesso a cuidados de saúde previsto em legislação de 2004, a ABIC entende que a solução passa pela integração dos bolseiros no regime geral de Segurança Social, sem discriminações face aos restantes trabalhadores.

Num documento que preconiza sete medidas urgentes, os bolseiros reivindicam também a actualização dos montantes das bolsas de investigação, que não são actualizadas desde 2002.

Tais montantes, advogam, deverão ser equiparados às remunerações de trabalhadores de carreira com habilitações equivalentes.

Os bolseiros reclamam a criação do painel consultivo já previsto em legislação anterior, como uma das formas de garantir a verificação de irregularidades e uma maior fiscalização de irregularidades praticadas por instituições financiadoras e de acolhimento.

Sustentam que a anunciada intenção do Governo de preencher um milhar de lugares adicionais de investigadores é "pouco ambiciosa" face aos atrasos estruturais do País na área da investigação em ciência e tecnologia, pelo que seria "razoável considerar, pelo menos, a duplicação deste número".

Num outro documento hoje distribuído, a ABIC critica o "carácter vago, indefinido e por vezes confuso" de algumas partes do Plano Tecnológico, observando que algumas medidas já previstas para o ano corrente "carecem de objectividade e detalhe", nomeadamente quanto à sua implementação no terreno.

Entre várias outras críticas ao Plano Tecnológico, lamentam que não as possam formular no Conselho Consultivo do Plano Tecnológico, de 41 membros, que não inclui um único representante dos bolseiros.

JMP.

Lusa/Fim

[AL]

Plano Tecnológico
Diário Económico -01-19 06:30
Madalena Queirós

O Plano Tecnológico não contém “orientações que evidenciem uma política de emprego suficientemente consequente nem tão pouco apresenta medidas claras dirigidas à necessária dignificação das condições de prestação de trabalho científico” acusa a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica

O parecer ontem divulgado lamenta “o carácter vago e, indefinido e, por vezes, confuso de partes do Plano Tecnológico (PT), nomeadamente no que respeita às medidas a tomar e às suas formas de implementação”. O parecer considera que uma das preocupações centrais do PT deveria ser “a criação de emprego científico”, o que não acontece. Embora no capítulo dedicado ao objectivo de “vencer o atraso científico” se aponte como meta a “criação de lugares em I&D”, não se esclarece se isso corresponderá à criação de emprego efectivo, a lugares de carreira de investigadores e técnicos ou apenas a atribuição de mais bolsas. A intenção anunciada de aumentar em 50% o número de bolsas “não corresponde ao desejado crescimento dos recursos humanos em I&D”.
Criticando o “secretismo” e a “forma pouca participada” como o PT foi elaborado, o parecer sublinha que o conjunto de medidas previstas para 2006 “carecem de objectividade e detalhe que permita uma análise real dos seus impactos no terreno”. “A ausência de uma calendarização de objectivos a cumprir e de uma definição clara dos meios e recursos utilizados para os operacionalizar dificulta a monitorização de progressos e avaliação da eficácia das medidas tomadas”, escreve-se no parecer. O documento sublinha que “o PT é lamentavelmente omisso quantos aos bolseiros de investigação científica” o que se revela ainda mais patente pelo facto do não existir qualquer bolseiro do Conselho Consultivo do PT.
Embora reconheçam a necessidade de aumentar o nível de qualificação em C&T em Portugal, sublinham que “sem a criação de emprego digno para os bolseiros actuais” corre-se o risco de “não só perder estes recursos humanos, mas também de não gerar as perspectivas de futuro que incentivem outros jovens a integrar a carreira científica”.

Críticas dos bolseiros de investigação
- O Plano Tecnológico é “vago , indefinido e por vezes confuso”.
- O documento não tem orientações que evideciem uma política de emprego suficientemente consequente.
- O parecer critica o facto de a criação de emprego científico não ser a prioridade do PT.
- Parecer critica o “secretismo” e a “forma pouco participada como o PT foi elaborado.
- PT não apresenta calendarização de objectivos a cumprir nem a definição de meios e recursos a utilizar.

[Catarina Grilo]

Confesso que me escapou das muitas vezes que olhei para o texto do PT. Mas numa das últimas vezes deparei-me com o caricato de haver um parágrafo repetido. Na página 15 do dito pode ler-se:

A generalização do ensino secundário constitui um vector estratégico desta iniciativa. É imperioso superar as deficiências estruturais de qualificação que os portugueses apresentam através de uma intervenção política determinada, continuada e em ritmo acelerado. Sem a resolução deste problema, não é possível alcançar uma sociedade
plenamente desenvolvida em todas as suas dimensões, sendo para tal necessário imprimir um novo impulso nesta matéria.

Ultrapassar este défice requer um envolvimento de todos os parceiros sociais, incluindo as grandes empresas e as associações empresariais, no sentido de aumentar os níveis de participação dos activos empregados em percursos de formação.

Do lado da oferta, e no âmbito da iniciativa “Novas Oportunidades”, pretende-se aumentar a oferta de formação profissionalizante nas redes do Ministério da Educação, do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social e na rede de operadores privados.

A generalização do ensino secundário constitui um vector estratégico desta iniciativa. É imperioso superar as deficiências estruturais de qualificação que os portugueses apresentam através de uma intervenção política determinada, continuada e em ritmo acelerado. Sem a resolução deste problema, não é possível alcançar uma sociedade plenamente desenvolvida em todas as suas dimensões, sendo para tal necessário imprimir um novo impulso nesta matéria.

O primeiro bloco de texto é igual ao último, variando apenas as partes do texto a bold.

Não será difícil concluir que a coisa bem que parece estar colada com cuspo - desculpem-me a expressão...

[Aragao]

in DN
19 Janeiro 2006

[boltícias]

O video de umas das conferências de imprensa realizada a 18 de Janeiro 2006:
http://video.google.com/videoplay?docid ... pr=goog-sl
(incompleto)

[tandre]

não se consegue ouvir

[Aragao]

não se consegue ouvir

Tem um bocado de ruido mas eu consigo ouvir com o som ligeiramente mais alto.

David