Trabalho como bolseira durante 2 meses sem receber e bolsa recusada ao fim desse tempo

[Raquel Coimbra]

Olá, bom dia colegas:

Espero que estejam bem, nestes tempos difíceis.

Venho pedir a vossa ajuda com indicações ou qualquer informação que valiosa que me possam dar.
Candidatei-me a uma bolsa de mestre na Universidade de Aveiro. Tive de me inscrever num curso não conferente de grau e, como na altura não havia cursos disponíveis no site da Universidade de Aveiro, inscrevi-me num curso à distância na universidade de Coimbra.
Fui a única candidata à bolsa de mestre e fui seleccionada, recebi a acta do júri, a declaração em como fui seleccionada, a declaração em como podia utilizar as infraestruturas da instituição, a declaração de aceitação por parte do orientador, assinei a declaração de exclusividade, de aceitação da bolsa, o plano de trabalhos e mudei-me de Lisboa para Aveiro.

Comecei a trabalhar, SEM assinar contrato porque me diziam que era normal demorar até 8 meses a assinatura do contrato pela burocracia da Universidade, mas que iria receber, mesmo sem ter o contrato assinado. Fui sempre enviando emails à secretária a perguntar sobre o contrato e pagamento da bolsa e sempre recebi evasivas.....não temos nenhum prazo para processar a bolsa...etc etc


Continuei a trabalhar durante 2 meses (!) sem receber e sem contrato. Ao fim desse tempo, recebo a notícia, pelo meu orientador, que a bolsa não tinha sido aprovada porque o curso não conferente de grau tinha de ser da universidade de Aveiro (informação que não vinha no edital da bolsa). Relembro que não existiam cursos não conferentes de grau na universidade de Aveiro e só recentemente recebi informação de que tinham aberto os referidos cursos.


Então, colegas, queria perguntar-vos qual a instituição que regula esta situação? Gostaria de me informar dos meus direitos, como por exemplo uma indeminização etc. Em termos legais a quem devo fazer queixa, quem tem poder jurídico para processar a universidade?

Resumo dos contactos que já fiz:

- tribunal do trabalho de Aveiro: não é do seu foro porque as bolsas não vinculam relações laborais
- ACT: não é do seu foro porque a entidade patronal não é uma entidade privada
- provedor do estudante da universidade de Aveiro: reencaminhou para o vice-reitor que é responsável pelo núcleo do bolseiro e espero resposta
- dgaep: não é do seu foro apoiar os funcionários públicos
- ABIC: estou à espera de resposta


Muito obrigada a todos


Cumprimentos

Raquel Coimbra

[spca]

Olá.
Lamento muito toda essa situação.
Penso que podes tentar, além do que já tentaste e aguardas resposta (não sei até que ponto te poderá ajudar mais do que já tentaste):
- Provedor do Bolseiro: http://www.provedordobolseiro.pt/ ; provedor@provedordobolseiro.pt.
https://www.fct.pt/noticias/?id=209&/20 ... atualizado

- SGPL: https://www.spgl.pt/ - Em particular foram activos aquando da tentativa de muitos bolseiros de passarem a contrato pelo PREVPAP, foram basicamente a única entidade que conheço que nos tentou activamente ajudar. Não sei se te poderão ajudar, em particular uma vez que não estás em Lisboa. Talvez possam dar algum apoio jurídico. Creio que o correspondente no Norte é https://www.spn.pt/
- SNESUP??? https://www.snesup.pt/
- Parece-me que os tribunais "normais" deviam poder tratar do assunto, embora não me pareça que seja de esperar obteres uma resposta diferente da que já obtiveste no Tribunal do Trabalho e em tempo útil para ti, é mais se for uma questão de tentares ajudar pessoas que futuramente passem pela situação.

Boa sorte.

[Raquel Coimbra]

Muitíssimo obrigada pela resposta!

Vou tentar esses contactos.

Cumprimentos

Raquel Coimbra

[jessicarafamg]

Mas porque é que tinhas de te inscrever num curso? Para ser bolseira de investigação não precisas de estar inscrita em nada. Essa história está muito mal contada por parte do teu orientador e comandita.
Tens cópia desses papeis que assinaste?

[Daniel ·]

Em último caso talvez fosse possível largar o curso em Coimbra e fazer a inscrição num desses cursos agora abertos em Aveiro para tentar ficar com a bolsa. Pode é sair mais caro do que perder os dois meses de bolsa.

No meu caso tenho bolsa numa instituição em Lisboa. No edital aparece que preciso estar inscrito num curso de doutoramento ou num curso não conferente de grau. Mas no contrato que depois assinei está indicado explicitamente que preciso ser estudante de doutoramento inscrito em instituição YY.

Às tantas no teu caso também é preciso ser aluno na UA mas por erro ou desleixo não colocaram essa informação no edital.