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Entrega de IRS com bolsa?

Enviado: quarta mar 22, 2006 1:33 pm
por Pedro Jorge Caridade
Caros Colegas
Apesar do assunto do IRS ter sido abordado nos fóruns da ABIC, gostaria de partilhar a minha experiência de uma semana!!! Até ao ano de 2005, eu e a minha esposa sempre apresentámos declaração de IRS por internet dado que tinhamos em conjunto rendimentos colectáveis, e, no ano de 2005, passámos a receber apenas pela FCT, logo isento de IRS. A primeira informação dos serviços fiscais foi que teriamos de entregar a declaração, uma vez que é obrigatório para toda a gente que já tenha sido colectado em anos anteriores. Como habitualmente, tentámos preencher a declaração on-line colocando 0.00 Euros nos rendimentos colectáveis. Tentou-se validar e a aplicação informática responde que não pode ser! Coloca-se 0,01 Euros pedem o NIF da entidade patronal.

Como não tinhamos solução, email vai para a DGCI. 3 dias depois, resposta nem vê-la. Próximo passo, linha de atendimento (agora começa o caricato!). Após 45 minutos a ouvir Vivaldi, ouvimos a seguinte resposta: "preencham o anexo B" (recibos verdes e afins!). Como seria óbvio para qualquer pessoa, não se consegui, e novo telefonema, mais 45 minutos de Quatro Estações, e a resposta foi:
'-Não podem entregar a declaração!".
-Desculpe?
-"A aplicação não permite zeros, terão de entregar em papel e nem todas as repartições o permitem".
-Olhe, mas o prazo para essa entrega já passou.
"-Pois, estão agora sujeitos a multa!".

Interessante certo?

Hoje chegou o email de resposta da DGCI "Não precisam de entregar a declaração! Só se precisarem dela para alguma coisa, e nesse caso estão já sujeitos a multa pois só se aceita em papel".

Conforme podem ver, o choque tecnológico deve ter apanhado os funcionários, mas com descargas de alta voltagem. Obviamente apresentei reclamação por escrito aos serviços.

Desculpem o longo email
Um abraço para todos
Pedro Caridade

IRS e sempre de entregar

Enviado: quarta mar 22, 2006 2:39 pm
por Paulo J. N. Silva
O programa tem algumas falhas como essa que descreveste de nao aceitar, valor zero. Outra falha e nao existir a numeracao das juntas de freguesia quando se preenche o campo da habitacao propria anexo H quadro 8, outra falha e existirem quadros com beneficios que nao existem. Mas to geral o programa merece um 8 out of 10.

Eu sou de opiniao que devemos entregar sempre a declaracao de IRS mesmo nao sendo colectaveis e com todas as despesas que temos, saude, educacao, habitacao etc.. Para mais tarde recordar aos politicos de memoria curta que tambem existimos, e procuramos levar uma vida normal na medida do possivel.

Re: IRS e sempre de entregar

Enviado: quarta mar 22, 2006 3:37 pm
por aragorn
Na minha opinião acho que quem não tem rendimentos a declarar não deve/devia ser obrigado a declarar zero. Isso não faz sentido nenhum, quem nunca declarou e não tem rendimentos não declara. Quem já alguma vez declarou é obrigado? E quem fechou actividade (categoria B) tem que continuar a declarar? Isso é absolutamente absurdo.

Não sei como está a lei agora, mas já tive anos de interrupção entre declarações. Porque houve anos em que realmente não tive rendimentos...
Paulo J. N. Silva Escreveu: Eu sou de opiniao que devemos entregar sempre a declaracao de IRS mesmo nao sendo colectaveis e com todas as despesas que temos, saude, educacao, habitacao etc.. Para mais tarde recordar aos politicos de memoria curta que tambem existimos, e procuramos levar uma vida normal na medida do possivel.
Eu acho isso um bocado desperdicio de energia e absolutamente inconsequente, não lembrando nada aos politicos, que pouco se importam com a papelada virtual que se acumla nas repartições. E além disso, se a bolsa não é colectavel não pagamos impostos, logo não há qualquer devolução de imposto a efectuar por causa de despezar dedutiveis à colecta... porque essa colecta não existiu!

Não me parece que o IRS seja um veículo de comunicação para transmitir o nosso modo de vida aos politicos :-) As coisas têm que ter um sentido: apresentam-se despezar para reduzir um imposto.

Portanto insistir e colaborar nessa escalada de virtualidades também me parece kafkiano.

Enfim :-)

Re: IRS e sempre de entregar

Enviado: quarta mar 22, 2006 4:00 pm
por Aragao
aragorn Escreveu:Na minha opinião acho que quem não tem rendimentos a declarar não deve/devia ser obrigado a declarar zero. Isso não faz sentido nenhum, quem nunca declarou e não tem rendimentos não declara. Quem já alguma vez declarou é obrigado? E quem fechou actividade (categoria B) tem que continuar a declarar? Isso é absolutamente absurdo.

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Realmente tem bastante lógica. Desde que não se tenha nenhuma actividade aberta e não se recebeu qualquer dinheiro colectavel em IRS não faz muito sentido entregar declaração.

As principais razões para entregar IRS costumam ser:
- Incentivo ao arrendamento jovem (IAJ) do INH (e não IGAP como chamei numa das mensagens):

http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=55 (declarações de IRS zero)
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=189 (sem declarações de IRS)
e
- Pedido de emprestimo para compra de casa

Em alguns bancos são aceites os recibos de pagamento da FCT para o pedido de empréstimo. Há no entanto pessoas que ainda tem juro bonificado do tempo em que ele existia. Ai não sei muito bem mas os bancos pedem o IRS para calcular e calculam a taxa máxima de bonificação se houver entrega de IRS zero.
Há no entanto um caso em que acho que talvez seja mais claro a vantagem de entregar declarações a zero:
- Declarações conjuntas em que um dos membros do agregado tem rendimentos colectaveis em IRS

http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?t=875 (declaração conjunta de IRS beneficia o agregado familiar quando um ou mais membros são bolseiros).
Agora entendo que muitas pessoas para tentarem evitar situações também elas kafkianas, como lhes chamas, façam ou tentem fazer declarações 0. Em alguns sitios as portas abrem-se mais facilmente.

Agora andar a recolher despesas de saúde, etc para lá colocar numa declaração zero parece-me de loucos :) arranjar algo para ter mais trabalho sem resultados práticos também não.

David

Enviado: quarta mar 22, 2006 4:03 pm
por Helena Ferreira
O ano passado quando tentei entregar a minha declaração de IRS pela internet (que preciso para mostrar no banco por causa de um empréstimo que tenho), deparei-me com esse problema de não se conseguir preencher a declaração a zeros...

Mais ainda, quando tentei entregar na 1ª fase (Anexo A - trabalho dependente) também esbarrei com o pedido da identificação da entidade patronal. Pensei então em declarar na segunda fase usando o Anexo B - talvez, pudesse declarar a zero...

Quando o Anexo B ficou disponível verifiquei que não era possível entregar a zero...mas como se podia entregar a 0.01 euros e de resto não havia mais nenhum impedimento (do tipo de pedir o contribuinte da entidade patronal), declarei usando o Anexo B.

Para isso assinalei "acto isolado" e "Profissionais, Comerciais e Industriais" no cabeçalho do Anexo B. E assim entreguei e até agora não implicaram comigo por causa disso.

Eu acho que isto é um "desenrascanço", porque na verdade temos mais de trabalhadores dependentes do que independentes. Mas foi uma forma de resolver a coisa...

Re: IRS e sempre de entregar

Enviado: quarta mar 22, 2006 5:19 pm
por Helena Ferreira
Paulo J. N. Silva Escreveu: Outra falha e nao existir a numeracao das juntas de freguesia quando se preenche o campo da habitacao propria anexo H quadro 8
Já agora, sabes onde se vai buscar essa numeração?...
Obrigada.

Re: IRS e sempre de entregar

Enviado: quarta mar 22, 2006 7:29 pm
por Paulo J. N. Silva
Helena Ferreira Escreveu: Já agora, sabes onde se vai buscar essa numeração?...
Obrigada.
http://www.e-financas.gov.pt/de/jsp-dgci/main.jsp

depois clicar em ajuda que esta no topo e por fim ir as FAQ

Enviado: sábado abr 01, 2006 2:27 pm
por AgeOfDawn
Gente, se calhar sou eu que estou errado... embora não tenha entregue ainda o IRS, estive a fazer a simulação e não tive qualquer problemas em "declarar 0". Para tal, bastou-me não incluir o anexo A (nem o B).
No meu caso apenas inclui o anexo H e E e voilá. Valida correctamente e a simulação também funciona correctamente.

Enviado: quarta nov 08, 2006 1:17 pm
por pedro_gomes
Eu entreguei uma declaracao com Anexo B... e pude indicar zero como rendimento de 2005.

No entanto, e acho que esta e a razao para se ter de enviar IRS estando com actividade aberta apesar de nao se ter tido rendimentos, é que tive de pagar um valor minimo de cerca de 100€, uma vez que não apresentei despesas.

Enviado: quarta nov 08, 2006 5:06 pm
por AgeOfDawn
Mas porquê bater no ceguinho do anexo B ? Se não tem actividade aberta, se apenas tem a bolsa, então não incluam nem o anexo A nem o anexo B! Foi o que eu fiz e não tive que pagar coisa nenhuma e deram a declaração como válida!

Enviado: quarta nov 08, 2006 6:09 pm
por pedro_gomes
AgeOfDawn Escreveu:Mas porquê bater no ceguinho do anexo B ? Se não tem actividade aberta, se apenas tem a bolsa, então não incluam nem o anexo A nem o anexo B! Foi o que eu fiz e não tive que pagar coisa nenhuma e deram a declaração como válida!
Eu tive actividade aberta até Junho como prestador de serviços, daí ter entregue anexo B.

Enviado: quarta nov 08, 2006 6:14 pm
por Carla Gouveia-Caridade
AgeOfDawn Escreveu:Mas porquê bater no ceguinho do anexo B ? Se não tem actividade aberta, se apenas tem a bolsa, então não incluam nem o anexo A nem o anexo B! Foi o que eu fiz e não tive que pagar coisa nenhuma e deram a declaração como válida!
Então teve sorte, porque eu não consegui fazer isso!
Sem qualquer anexo a declaração não foi aceite.

Enviado: quinta nov 09, 2006 2:10 am
por AgeOfDawn
Carla Gouveia-Caridade Escreveu:
AgeOfDawn Escreveu:Mas porquê bater no ceguinho do anexo B ? Se não tem actividade aberta, se apenas tem a bolsa, então não incluam nem o anexo A nem o anexo B! Foi o que eu fiz e não tive que pagar coisa nenhuma e deram a declaração como válida!
Então teve sorte, porque eu não consegui fazer isso!
Sem qualquer anexo a declaração não foi aceite.
Viva,
Eu não entreguei a declaração sem nenhum anexo. No meu caso inclui os anexos H e E. Foi aceite.

Enviado: quinta nov 09, 2006 9:52 am
por Carla Gouveia-Caridade
AgeOfDawn Escreveu: Eu não entreguei a declaração sem nenhum anexo. No meu caso inclui os anexos H e E. Foi aceite.
Como digo: não conseguimos entregar! Se tivesse tentado apenas o anexo H, que também tentámos, veria que não seria possivel.

Enviado: sexta nov 10, 2006 1:25 am
por AgeOfDawn
Carla Gouveia-Caridade Escreveu:
AgeOfDawn Escreveu: Eu não entreguei a declaração sem nenhum anexo. No meu caso inclui os anexos H e E. Foi aceite.
Como digo: não conseguimos entregar! Se tivesse tentado apenas o anexo H, que também tentámos, veria que não seria possivel.
Bom, nesse caso o truque está em incluir o anexo E :-)

Penso que o simples juro de uma conta a ordem, muitas vezes umas migalhas, é obrigatório declarar no anexo E. Mas nisto não tenho a certeza, porque assim de repente não me recordo se inclui na minha declaração (tinha outros rendimentos de capitais a declarar).

Cumprimentos