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Boa tarde,
Pedi uma bolsa de doutoramento no concurso FCT 2020, que foi recusada.
Queria interpor recurso, mas não faço ideia qual o procedimento.

No ponto 1. do Aviso de Abertura do Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento – 2020, é referido o seguinte:
Todos os procedimentos de candidatura, avaliação, divulgação dos resultados, reclamação e/ou recurso e contratualização decorrem em plataforma eletrónica..
Sucede que quando tento submeter o Recurso, a única opção que me é apresentada electronicamente refere-se à Audiência Prévia, cujo prazo, acabou a 15/10/2020:

Audiência Prévia
Período para pedido de Audiência Prévia
01.10.2020 a 15.10.2020 - 23h59

No ponto 8 do Aviso de Abertura do Concurso para Atribuição de Bolsas de Investigação para Doutoramento – 2020, é dito: "Da decisão final pode ser interposta reclamação no prazo de 15 dias úteis, ou, em alternativa, interposto recurso no prazo de 30 dias úteis, ambos contados a partir da respetiva notificação".

Claro que já enviei mail para a FCT, a solicitar um esclarecimento, mas ainda não tive resposta. E tentar telefonar é missão impossível: ninguém atende!
Alguém consegue perceber como é que isto se faz?
Obrigada

Em anos anteriores, na página onde se visualizava os resultados, havia algures uma opção para requerer audiência prévia. Dá uma vista de olhos no portal. Tenho visto várias pessoas com dúvidas sobre onde poderão encontrar as minutas, fazer upload ou consultar documentos e regulamentos que estão visíveis nas páginas.

De resto, muito raramente alguém tem a nota revista em alta e fica acima da linha de corte na audiência prévia. Mesmo quando o júri se engana e admite o erro, na maior parte das vezes responde "ainda assim, não se considerou o erro conducente a uma reapreciação da classificação conferida" e fica tudo na mesma. Diria que só 2 ou 3 em cada 100 é que se safam. Portanto, salvo teres um caso gritante de pura negligência, erro crasso ou algo assim, tenta, mas sem esperança alguma de sucesso.

Obrigada pela resposta.
Entretanto consegui um atendimento telefónico pela FCT!!!!

Para quem tiver as mesmas dúvidas, deixo aqui os esclarecimentos que me foram prestados.

Existem três "possibilidades de reclamação" quando as bolsas são recusadas:

1) Audiência prévia (o prazo já terminou): prazo de solicitação até 10 dias úteis depois da listas preliminares terem sido publicada: é uma "reclamação" que vai ser avaliada pelo conselho científico que avaliou a candidatura. O resultado desta audiência prévia, vem na publicação das chamadas listas finais que só devem ser disponibilizadas lá para 30 de Novembro

2) Fase de Reclamação: são 15 dias úteis, depois de serem publicadas as listas finais, ou seja, essa reclamação só poderá ser feita, este ano, depois do dia 30 de Novembro, em princípio em Dezembro. É avaliada, ou pelo menos é dirigida, à Presidente do Conselho Diretivo da FCT.

3) Fase de Recurso: são 30 dias úteis, depois de serem de serem publicadas as listas finais (para se fazer também só em Dezembro, eventualmente com prazo até Janeiro de 2021). É avaliada pelo Conselho Diretivo da FCT.

As situações 2) e 3) terão a ver com uma "espécie de fiscalização à avaliação que foi feita pelo Conselho Científico" e não estão ainda disponíveis na plataforma porque ainda não estamos nas datas certas.

Haja alguém que consiga falar com a FCT. Mas temo que essas informações não sejam novidade, pois constam nos regulamentos há anos. De notar que as reclamações e recursos são absolutamente irrelevantes, pois mesmo que se ganhe, a bolsa será conferida mais ou menos pela mesma altura que saem os resultados do concurso do ano seguinte, pelo que é mais fácil concorrer no próximo ano do que perder tempo a discutir com a FCT. Ainda assim, a margem de sucesso dos recursos, pelo que ouvi até hoje, parece ser maior que as audiências prévias.