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Tinha feito um post focado na minha epxeriência, mas reformulo de modo a ser útil a mais bolseiros:

Estou no 5º ano de doutoramento e, por diversas razões (situação pessoal difícil que conduz a saúde mental instável e praticamente ausência de orientação) estou a ponderar desistir sem entregar a tese. Segundo o Estatuto do Bolseiro de Investigação, não é possível fazê-lo sem sanções, excepto se houver "motivos ponderosos devidamente justificados" (Artigo 18º, nº 4).

A formulação é vaga. Alguém sabe que motivos já foram aceites neste âmbito?

Olá.
Penso que a tua saúde psicológica, devidamente atestada por um médico, é um motivo ponderoso. Já a falta de orientação penso que provavelmente não será aceite como tal.
Votos de rápidas melhoras e que tudo se resolva da melhor maneira.

Respondendo de uma forma mais genérica, creio que os motivos ponderosos mais claros é problemas de saúde desde que devidamente atestados por um parecer médico. Onde se inclui saúde psicológica.
De resto, creio que terá de ser alguma coisa imprevista e fora de tua vontade, por ex. o orientador morreu ou ficou incapacitado e não há quem substitua, a instituição fechou e não há possibilidade de ires para outra, etc.

Se aceitam que não termines o doutoramento por exemplo por te teres incompatibilizado com o orientador, ou por incompetência deste, etc... É possível que sim, mas terá de ir a um processo de averiguações, e pode não ser fácil encontrares pessoas que testemunhem a teu favor e contra o orientador...
Mas claro que seria um processo muito complicado e difícil, possivelmente mais ainda que tentes "despachar" e defender a tese com o que já tens.

Boa sorte, que tudo se resolva da melhor forma.

Uma outra questão no meio disto é que, a não aceitar bem a justificação que apresentas, que sanções a FCT efectivamente pedirá. A minha especulação é que, estando tu no 5º ano de PhD, e como tal tendo passado por 3 renovações de bolsa mais possivelmente um relatório final em que quer o teu orientador quer a instituição aprovaram o trabalho que realizaste, possivelmente terás de passar por alguns emails inquisitivos e algum género de processo de averiguações pouco agradável mas penso que a FCT não terá muitas bases para te exigir a devolução de 4 anos de subsídio de manutenção mensal, quanto muito se não fizeste relatório final / obtiveste parecer favorável ao trabalho do 4º ano de bolsa pode ser que tenhas de devolver o subsídio desse ano. E em último caso, terás sempre o recurso aos tribunais que duvido muito que, tendo tu realizado 4 anos de trabalho atestados pelo orientador e instituição, te vá condenar a devolver os subsídios de manutenção mensal, equiparáveis a um salário, na íntegra.

De qualquer modo, no teu caso, e estando tu a passar por um período de esgotamento mental, estou certo que não terás dificuldade em encontrar algum médico que te passe um parecer que não te estás em condições de concluir o doutoramento.

Mais uma vez, desejo-te a maior das sortes, e uma boa decisão, de "cabeça fria", quanto ao que fazer.

Muito obrigada pelas respostas, é uma grande ajuda. Estou a agir dentro do que está ao meu alcance para tentar avançar com o trabalho e evitar esta situação. Também já ponderei suspender temporariamente o doutoramento, para poder então retomar e concluir numa situação mental mais favorável. Naturalmente gostaria muito mais de terminar o doutoramento com sucesso do que de desistir - esta seria mesmo uma solução de último recurso, em que, infelizmente, tenho sido levada a pensar com alguma frequência. De qualquer modo é muito bom saber quais as opções e creio que poderá ser informação útil a outras pessoas. Obrigada e tudo a correr bem também desse lado.