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Boa Tarde!

Sou bolseira de Doutoramento da FCT. Habitualmente, a Fundação financia uma deslocação anual a uma conferência no estrangeiro. Acontece que este ano irei, em princípio, a três conferências no estrangeiro.
Quando assinei o contrato com a Fundação constatei que existe uma cláusula, onde me comprometo a não receber quaisquer financiamentos adicionais do FSE .
Acontece que no regime de exclusividade do Estatuto de Bolseiro, o financiamento de viagens ao estrangeiro pode ser encarado como uma excepção a esse mesmo regime.
A questão que pretendo colocar é a seguinte: será que posso usufruir de financiamento para idas a conferências no estrangeiro de um projecto de investigação aprovado pela FCT e, portanto, financiado no âmbito do FSE?
Antecipadamente grata pela atenção dada a esta minha solicitação de esclarecimentos,
Com os meus melhores cumprimentos,
Carla Oliveira

Olá Carla,

eu diria que sim. Parece-me até boa ideia que os investigadores consigam autofinanciar-se para irem a conferências.

Na minha opinião, o estatuto de exclusividade está relacionado com actividades laborais extra remuneradas. O financiamento para participação em conferências no estrangeiro parece-me que será compatível com o estatuto.

Aconselho-te a telefonar para a FCT a confirmar.

Alexandra

Olá,

Obrigada pela resposta.

O problema é que penso existir uma incompatibilidade legal, dado que o financiamento através de outros projectos de investigação provém também do FSE.

De qualquer modo, vou contactar a FCT.

Cumprimentos,

Carla

tal como foi dito, será provalmente melhor confirmares com a FCT.

Agora eu tenho quase a certeza que já usufrui de ajudas de custo (rubrica missões e deslocações de um projecto) para ir a uma conferência. Até porque tive de trazer os recibos do hotel e das refeições. Agora não sei se houve algum truque na colocação do meu nome no projecto mas acho que não.

O regime de exclusividade acho que se aplica a remunerações e não ajudas de custo.
O problema do FSE... acho que não se aplica aqui... mas se tens dúvidas o melhor é mesmo confirmar.

Já agora se tiveres alguma resposta e puderes voltar cá para partilhar

David

Claro que colocarei aqui a resposta.

Boa tarde!

Depois de uma espera telefónica de cerca de 30 minutos, consegui falar com alguém do departamento de RH da FCT. A conclusão a que cheguei foi a de que não há problema se recorrermos ao financiamento de outros projectos da FCT para subsidiar as nossas deslocações a conferências, desde que esses financiamentos não sirvam para fazer face às mesmas despesas que a BD permite subsidiar.

Cumprimentos a todos,
Carla Henriques

olá!

eu ainda não tinha dado por este tópico, mas parece-me uma pergunta muitíssimo interessante.
será que alguém sabe se é possível aceitar financiamento de outras instituições para ir a conferências? nomeadamente, de quem as organiza ou fundações que trabalhem na área?
muito obrigada,

ana

Sim, pode candidatar-se a outros financiamentos, desde que as despesas a financiar não sejam iguais. Por exemplo, um subsídio paga a viagem e a inscrição na conferência e o outro paga a estadia. Neste caso, não há sobreposição de financiamentos.
Espero ter ajudado a esclarecer a sua dúvida.
Cumprimentos,
Carla

muito obrigada pela dica,

Ana

Já agora só mais um dado nesta discussão.

Artigo 5.º - Exercício de funções

3 - Considera-se, todavia, compatível com o regime de dedicação exclusiva a percepção de remunerações decorrentes de:

a) Direitos de autor e de propriedade industrial;

b) Realização de conferências e palestras, cursos de formação profissional de curta duração e outras actividades análogas;

c) Ajudas de custo e despesas de deslocação;

d) Desempenho de funções em órgãos da instituição a que esteja vinculado;

e) Participação em órgãos consultivos de instituição estranha àquela a que pertença, desde que com a anuência prévia desta última;

f) Participação em júris de concursos, exames ou avaliações estranhos à instituição a que esteja vinculado;

g) Participação em júris e comissões de avaliação e emissão de pareceres solicitados por organismos nacionais ou estrangeiros.

http://www.bolseiros.org/pdfs/L_40_2004.pdf

Colegas,

A propósito deste tema, alguém conhece entidades que possam financiar deslocações a congressos para apresentação de trabalhos em reuniões científicas (na área da psicologia) para além da FCT?

Obrigada,

Renata

...apenas so assistir a conferencia?
Ou e preciso apresentar tambem a fct a mensagem de aceitacao do paper?

Cumps,
Miguel Vaz

Segundo sei, a FCT apenas financia deslocações a encontros científicos nos casos em que o Bolseiro apresenta algum trabalho (ex.: Poster, Comunicação)! Para isso terá que fazer prova desse facto (ex.: Documento de aceitação do poster/comunicação por parte da entidade organizadora do evento).

Até breve,

Renata Benavente

Bom dia!
A Fundação Calouste Gulbenkian também possui bolsas para deslocações a conferências, mas só havendo apresentação de uma comunicação.

Cumprimentos,
Carla