Página 1 de 1

Regime de Exclusivade - questão

Enviado: terça mar 26, 2019 9:30 am
por afoliva
Bom dia,
tenho uma dúvida relativamente ao regime de exclusividade. Gostaria de saber se pertencer aos órgãos sociais de uma associação sem fins lucrativos é incompatível com o contrato de bolseiro de investigação. A função é meramente representativa e não remunerada.
Estive a ler o estatuto e penso que não será incompatível, uma vez que apenas mencionam "O desempenho de funções a título de bolseiro é efetuado em regime de dedicação exclusiva, não sendo
permitido o exercício de qualquer outra função ou atividade remunerada, pública ou privada".

Agradeço desde já o apoio.

Re: Regime de Exclusivade - questão

Enviado: sexta mar 29, 2019 10:22 am
por el_Bosco
Em concursos anteriores a FCT exigiu (abusivamente) a desvinculação a tudo, mesmo ONG.

No entanto, como se tratava de uma intromissão vergonhosa na vida privada dos bolseiros, esse excesso de zelo deu barraca (tendo chegado mesmo ao ministro) e penso que agora terá sido suavizado. Só devem implicar quando há pagamentos, respeitando a exclusividade.