Bom dia,
tenho uma dúvida relativamente ao regime de exclusividade. Gostaria de saber se pertencer aos órgãos sociais de uma associação sem fins lucrativos é incompatível com o contrato de bolseiro de investigação. A função é meramente representativa e não remunerada.
Estive a ler o estatuto e penso que não será incompatível, uma vez que apenas mencionam "O desempenho de funções a título de bolseiro é efetuado em regime de dedicação exclusiva, não sendo
permitido o exercício de qualquer outra função ou atividade remunerada, pública ou privada".
Agradeço desde já o apoio.
Regime de Exclusivade - questão
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- cientista assíduo
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Re: Regime de Exclusivade - questão
Em concursos anteriores a FCT exigiu (abusivamente) a desvinculação a tudo, mesmo ONG.
No entanto, como se tratava de uma intromissão vergonhosa na vida privada dos bolseiros, esse excesso de zelo deu barraca (tendo chegado mesmo ao ministro) e penso que agora terá sido suavizado. Só devem implicar quando há pagamentos, respeitando a exclusividade.
No entanto, como se tratava de uma intromissão vergonhosa na vida privada dos bolseiros, esse excesso de zelo deu barraca (tendo chegado mesmo ao ministro) e penso que agora terá sido suavizado. Só devem implicar quando há pagamentos, respeitando a exclusividade.