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Caros Colegas

Ao longo do decorrer da Bolsa de Doutoramento a minha relação com o meu orientador degradou-se, culminando numa situação em que neste 4º e último ano, as coisas entre nós estão mesmo más, tanto do ponto de vista científico, mas sobretudo do ponto de vista pessoal. No entanto, sempre cumpri os meus deveres de bolseiro, tal como ele sempre cumpriu os seus deveres de orientador (basicamente assinar-me os papéis que a FCT exige). Todavia, atrasei-me um pouco e não irei conseguir entregar a tese no final deste ano, pelo que prevejo que precisarei de mais um ou dois semestres para conseguir entregar a tese. Para além disso, todos os dados a serem usados na minha tese resultam exclusivamente da minha investigação pessoal (já era investigadora antes da BD), não tendo sido em nenhuma circunstância necessário o orientador para a sua obtenção ou tratamento.

Neste sentido, a minha questão é a seguinte:

- Se no final deste ano mudar unilateralmente de instituição e orientador (isto é, sem o acordo do meu orientador, dado que a nossa relação se degradou a esse ponto), mas mantiver o mesmo tema de Tese, quando concluir o Doutoramento a FCT vai me aceitar essa tese como uma boa conclusão da minha Bolsa de Doutoramento, apesar de o orientador e da Universidade serem distintos dos iniciais? Ou seja, não me vai exigir a devolução da bolsa?

Desde já obrigado a quem puder ajudar.

Encontrei um caso algo semelhante aqui no forum, neste tópico:

http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?f=1&t=3726

Infelizmente não tem a conclusão do caso. E também não tem resposta à minha questão. Alguém consegue ajudar?

Olá.
Lamento muito essa situação e que agora, quase no final, a relação entre ti e o teu orientador se tenha degradado de tal modo que estejas a considerar abandonar o doutoramento.
No entanto, em minha opinião, parece-me que não é possível, de forma séria, agora no quarto ano, mudares de instituição e orientador e apresentares uma tese com o trabalho que desenvolveste "para trás" como se não tivesse nada a ver com o teu anterior orientador e instituição anteriores.
Eu não sei se já tens algo "apalavrado" com alguém nesse sentido. A meu ver, em teoria, mesmo que o teu orientador não te tenha orientado nada, para todos os efeitos ele é o teu orientador e em teoria não podes sequer publicar ou teu trabalho sem a autorização e participação dele (normalmente, as revistas exigem a autorização de todos os autores para publicar textos - e ele poderá sempre queixar-se à revista), quanto mais usá-lo numa tese com outro orientador sem o mencionar, tal como à anterior instituição.
No que diz respeito à FCT, já fizeste 3 renovações nas quais foi dito quer pelo teu orientador quer pela tua instituição que estiveste a trabalhar com esse orientador e as coisas correram minimamente bem, e também não terás apresentado nenhuma queixa no sentido contrário, pelo que se por um lado isso (a meu ver) te protege de devolveres dinheiro à FCT por incumprimento pelo menos pelos três primeiros anos, por outro a FCT não aceitará que simplesmente ignores esse período.
Assim, gostava de te poder dizer que sim, muda, não vai haver qualquer problema, mas a minha resposta não pode ser muito diferente da que dei à tua colega nessa intervenção. Que atenção que é de 2010, entretanto as coisas têm mudado, a meu ver no sentido de se tornarem mais restritas para os bolseiros e a FCT estar mais exigente com os incumprimentos. E uma das mudanças foi que no Estatuto do Bolseiro, em vez de uma ameaça vaga de que se podia ter de devolver o dinheiro, está que se desistires após metade da bolsa (ou seja, no teu caso que tens 4 anos a partir do 3º ano) tens a obrigação de apresentar a tese até 3 anos depois do término de bolsa - e penso, mais uma vez, que a FCT em teoria não aceitará que a apresentes o mesmo trabalho noutra instituição com outro orientador ignorando os primeiros orientador e instituição.

Fonte: Estatuto do bolseiro - https://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatu ... o.phtml.pt

ARTIGO 18º - SANÇÕES
4. A entidade financiadora tem ainda direito a exigir do bolseiro e ou da entidade de acolhimento a restituição das importâncias atribuídas, salvo motivos poderosos devidamente justificados, em caso de não entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.
5. O disposto no número anterior é aplicável no caso de desistência de bolsa, por parte do bolseiro, depois de decorrido metade do período da duração da mesma e sem a entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.

Como é mencionado no post anterior que mencionaste, e faz parte dos regulamentos, em caso de conflito a FCT ouvirá as várias partes e investigará o caso, pelo que não é à partida garantido qualquer desfecho, a teu favor ou a teu desfavor. Penso que como já houve 3 anos aprovados a FCT quanto muito exigirá a devolução do que recebeste no 4º ano. Em último caso haverá sempre os tribunais e a comparação da bolsa com um salário, e que nem em despedimentos por justa causa o trabalhador tem de devolver o ordenado. Mas penso que o mais provável é que, uma vez que tens cumprido a tua parte e já houve 3 pedidos de renovação aprovados nessa base a FCT simplesmente cancelará a bolsa...

Penso que a forma de a FCT aceitar a mudança que referes seria sempre com o acordo por escrito de todas as partes - orientador e instituição (sendo que o actual orientador também terá de aceitar o teu último ano de trabalho para não teres chatices), tal como do novo orientador e instituição. Sendo que uma das coisas que as instituições terão de acertar é qual delas concederá o grau...

Assim, e uma vez que pelo que eu entendo és uma pessoa com muita autonomia e o teu orientador te tem "deixado andar", a minha opinião é que tentes, na medida do possível e eventualmente com ajuda de outros colegas, fazer o teu trabalho incluindo a tese interagindo o mínimo possível com o teu orientador, evitando na medida do possível entrar em "choque" com ele, e entregar a tese e discuti-la e seguires com a tua vida para a frente. O doutoramento é apenas um capítulo, outros se seguirão, e as coisas correrão melhor.

Boa sorte e bom trabalho.

Uma questão que também terás de ver, se mudares de instituição, será as propinas...
Boa sorte e bom trabalho, e que tudo corra da melhor maneira.

Às tantas posso ser eu que não entendi bem a situação, peço desde já desculpas se for o caso...

No final deste 4º ano de bolsa, se conseguires que se mantenha a actual situação (pelo que entendo) de ausência de conflito aberto e que o teu orientador declare novamente à FCT que está tudo a correr bem, és livre de ir para onde quiseres, com a limitação que na ausência de tese tens de apresentar um relatório à FCT até após 2 meses da bolsa terminar, e terás 3 anos para entregar a tese (e eventualmente de pagar propinas do teu bolso à tua universidade enquanto isso não acontecer). Nada te impede de ir trabalhar com outra pessoa. Eventualmente com a não oposição de todos até podes usar alguns resultados que venhas ainda a conseguir a trabalhar com outra pessoa. "Só" terás de manter o anterior orientador como teu orientador de doutoramento e não entrar em conflito aberto com ele... E a instituição em que tens trabalhado como instituição que confere o grau.

Boa sorte e bom trabalho, que tudo se resolva da melhor forma.