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Eu estou numa situação invulgar. Se eu quisesse, já teria material suficiente para acabar a tese, mas ainda tenho financiamento até Outubro deste ano. O meu plano seria fazer o maximo de trabalho possível para incluir na minha tese enquanto estou a ser financiado. No entanto, foi-me feita uma oferta de posdoc a começar em Setembro, oferta que eu quero aceitar.

Como é que eu "cancelo"a minha bolsa antes do prazo? Ou seja, como é que eu digo à FCT "acabei o doutoramento, terminem o financiamento"? Isto é de todo possível? Porque eu assinei o compromisso de honra no qual eu me comprometia a trabalhar exclusivamente na minha tese durante este ano.

Olá.
Pela FCT (na BD) não deverá haverá problemas de maior, creio que apenas tens de comunicar que queres cessar a bolsa, e enviar um parecer do teu orientador/a a dizer que aprova o teu trabalho, etc. como se fosse finalização (convirá acabares "a bem" com ele/a até por causa de modo a esse parecer ser positivo). Terás também de enviar, até 60 dias depois do cancelamento, ou a tese (pode ser versão preliminar) ou um relatório do trabalho que fizeste. E terás até 3 anos para acabar a tese de doutoramento.

Do Estatuto do Bolseiro: ( https://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatu ... o.phtml.pt )

Artigo 18º: Sanções
(...)
4. A entidade financiadora tem ainda direito a exigir do bolseiro e ou da entidade de acolhimento a restituição das importâncias atribuídas, salvo motivos poderosos devidamente justificados, em caso de não entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.
5. O disposto no número anterior é aplicável no caso de desistência de bolsa, por parte do bolseiro, depois de decorrido metade do período da duração da mesma e sem a entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.

Nota no entanto que possivelmente ainda demorarás algum tempo até conseguir acabar de escrever a tese (conforme o andamento da tua escrita) e discuti-la finalizando o doutoramento, pelo que convém te informares bem de qual a tolerância dessa BPD relativamente ao período em que ainda não finalizaste o doutoramento.

Boa sorte e bom trabalho.

Quando respondi parecia-me que querias acabar já a BD mas ao reler reparo que queres acabar em Agosto para iniciar a BPD em Setembro, sendo assim tens mais algum tempo, eu diria para enviares o email com o pedido de finalização para aí em Julho ou Agosto, com o parecer do orientador. Ou se já tiveres finalizado mesmo o doutoramento, aí és mesmo obrigado a notificar a FCT da finalização e terás de devolver qualquer valor de bolsa que possas ter recebido depois da finalização do doutoramento (por ex. se te tiverem pago Julho e a discussão for a 15 de Julho terás de devolver de 16 a 30 ou 31 de Julho).
O que é um bocado mau é que em princípio Agosto é o mês tradicional das férias e por isso provavelmente não dará para discutires aí a tese...

Também percebi que era o caso de ires iniciar a BPD antes de acabar o doutoramento (que é o caso de uma conhecida minha, com bolsa estrangeira). No caso das BPD da FCT creio que não é possível iniciares a BPD antes de ser doutorado. Por isso convirá que te informes bem para evitar más surpresas.

Boa sorte e bom trabalho.