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Boa noite,
A minha bolsa originou um contrato para investigadores segundo a NT. Ganhei o concurso e nestes dias recebi ima e-mail para assinar o contrato.
Por questões pessoais e deintologicas não posso aceitar as condições exigidas pela faculdade e quereria recusar o contrato, continuando a bolsa até so seu fim (sem renovar nêm prolongar).
Alguem sabe si està possivel ou si vou perder a bolsa?

Olá.
Eu PENSO que para perderes a bolsa em curso será necessário que o teu orientador e/ou instituição procurem activamente que a perdas, por ex. com alguma denúncia de incumprimento grave das tuas obrigações (uma vez que não tencionas renovar a bolsa, se quisesses renovar poderiam não passar parecer positivo à renovação). Se para o teu orientador e instituição é pacífico que continues com a bolsa, penso que não haverá problemas de maior.
De qualquer modo acho melhor que te aconselhes directamente com o Apoio ao Bolseiro da ABIC, a ver se tens uma resposta com mais certeza que o "acho que" - apoio@abic-online.org
Boa sorte.

Ou seja, PENSO que não há nenhuma penalização automática, pelo menos de parte da FCT, no caso de não assinares o contrato (talvez possa haver no caso de teres pedido prorrogação / extensão pela Lei 24/2018, não tenho a certeza, mas penso que não no período "normal" da bolsa).
Aliás, tens de fazer rescisão da bolsa para iniciar o contrato do DL57... Assim, se não queres o contrato, a meu ver, não rescindes e a bolsa continua como antes estava previsto.
Boa sorte.

Sendo que no caso da extensão pela Lei 24/2018 (DL57/2016 e 57/2017) eu penso que quanto muito esta deixaria de ser válida a partir do momento em que saíram os resultados do concurso, e como tal terias eventualmente de devolver as importâncias recebidas desde essa data. Mas não no caso do decorrer "normal" da bolsa.
De qualquer modo, mais uma vez, o melhor é contactares apoio@abic-online.org
Boa sorte.