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Caríssimos,
fui recentemente contemplado com Bolsa de Doutoramento – 2018 – FCT.
Gostaria de pedir a Vossa ajuda / indicações para a seguinte situação:

1 - o meu projeto contempla uma investigação-ação, em que eu tenho que dar aulas no ensino secundário, não universitário;
2 - terei que iniciar esta investigação-ação já este mês de janeiro e não durante o 2º ano do projeto, como estava previsto, por motivos diversos, nomeadamente de natureza operacional no contexto da própria escola;
3 - infelizmente, segundo a direção da escola, não é possível lecionar de forma "gratuita"; têm mesmo que pagar, neste caso em regime de "recibos verdes";
- por sugestão de quem me apoia (orientador, faculdade), devo esperar (primeiro) pela devolução do contrato assinado pela FCT (inclusive que iniciem os pagamentos) para só depois COMUNICAR a situação; ou seja, COMUNICAR… e NÃO PEDIR AUTORIZAÇÃO PARA TAL;
- serão entre 2 a 4 horas semanais, uma média que não passa as 2,5 horas / semana).

Confesso que, dado o regime de exclusividade, tenho receio deste processo, nomeadamente da resposta da FCT..


Qual a vossa opinião, sugestão, conselho(s)?



Muito obrigado

Tudo na vida é discutível, a mim parece-me o melhor seguires a sugestão do teu orientador - seja porque me parece o melhor para não te "tirarem" a BD seja porque estás a seguir a orientação dele.
E seja para quando comunicarem à FCT, ele te passar um parecer / declaração a dizer que estás a fazer algo indispensável para o teu doutoramento, e previsto no Plano de Trabalhos, e que não era possível estares a trabalhar na escola sem receber, sendo por isso compatível com a clausula de exclusividade conforme indicado no ponto 4 do Art. 5 do Estatuto do Bolseiro:

Fonte: https://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatu ... o.phtml.pt

Artigo 5º - Exercício de funções
4. Considera-se, ainda, compatível com o regime de dedicação exclusiva a realização de atividades externas à entidade de acolhimento, ainda que remuneradas, desde que diretamente relacionadas com o plano de atividades subjacente à bolsa e desempenhadas sem caráter de permanência.

Penso que as alternativas seriam ou dizeres desde já, no que me parece muito mais provável "perderes" a BD que ainda não começou (e nesse caso, convém mesmo que o teu orientador junte desde logo o tal parecer a indicar que essa é uma parte essencial da tua investigação), ou mesmo desistires dessa parte da investigação, ou adiares o início da BD para depois dessas aulas remuneradas.

Boa sorte.

Muito obrigado pelo contributo.

Se essa actividade estiver incluída no plano do doutoramento, entra no regime de excepções e poderás receber através dela.

Tive uma situação semelhante no meu caso, em que fiz trabalho de campo durante 1 mês no primeiro ano do phd e para o qual passei um recibo verde (cujo valor, curiosamente, ainda não recebi por dificuldades financeiras da associação para a qual fiz o trabalho). Não obstante estar perfeitamente no âmbito de excepção da clausula de exclusividade, optei por não levantar a lebre à FCT.