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Bom dia!

Encontro-me numa situação particular, que me leva a equacionar a mudança de orientador.

Sou neste momento bolseiro de doutoramento (iniciei em Outubro o 3º ano da mesma bolsa), e o meu orientador mudou de instituição após o pedido de renovação da mesma.
Os estatutos do programa doutoral em que estou permitem que ele se mantenha como orientador, mas a sua disponibilidade e acessibilidade será bastante mais reduzida.
Ao mesmo tempo, o decorrer natural dos trabalhos do meu projecto alteraram de alguma forma as áreas de foco principais do mesmo, passando uma área inicialmente secundária a ter mais preponderância.

Juntando as duas situações (mudança de instituição e evolução do projecto), estou a ponderar introduzir um novo orientador, e a passagem do orientador actual para papel de co-orientador.
Tenho a aprovação de ambos e da comissão científica da instituição no que toca à alteração.

Segundo as informações que tenho, deverei fazer um requerimento à FCT para a mudança de orientador que levará a uma reavaliação da bolsa (o que poderá demorar vários meses), com possibilidade de resposta negativa no que toca à mudança de orientador.

Ora as minhas dúvidas são:
- a mudança de instituição está contemplada como razão para a alteração:
https://www.fct.pt/faq/pr.phtml.pt?idFa ... DB384583E5
esta mudança é razão válida mesmo que os estatutos do programa permitam que o orientador se mantenha?
- em caso de resposta negativa, a bolsa é cancelada, suponho. Fará mais sentido apresentar o requerimento à FCT antes de apresentar o mesmo à instituição?
- em caso de cancelamento da bolsa, a mesma simplesmente cessa, ou entra em efeito a cláusula que exige a restituição dos valores já pagos?


Se alguém já tiver passado pelo mesmo recentemente (que a FCT parece estar a mudar o modus operandi nos últimos tempos), ou tenha informações mais concretas, agradeço imenso qualquer ajuda.

Olá.
Possivelmente não sou a melhor pessoa para responder mas como não há mais respostas, deixo a minha opinião.

AlexandreClement Escreveu:(...)
Ora as minhas dúvidas são:
- a mudança de instituição está contemplada como razão para a alteração:
https://www.fct.pt/faq/pr.phtml.pt?idFa ... DB384583E5
esta mudança é razão válida mesmo que os estatutos do programa permitam que o orientador se mantenha?

Parece-me que sim, aliada à menor disponibilidade do teu actual orientador.
Acima de tudo, acho que o pedido não deve ser feito só por ti, mas sim sustentado num parecer do teu actual orientador a dizer que apoia a alteração, e considera essa mudança desejável devido a ele ter mudado de instituição. Ou qualquer coisa deste género. E também um parecer do futuro orientador a dizer que aceita orientar o projecto.

- em caso de resposta negativa, a bolsa é cancelada, suponho. Fará mais sentido apresentar o requerimento à FCT antes de apresentar o mesmo à instituição?

Penso que em caso de resposta negativa a bolsa não será cancelada, simplesmente permanece tudo na mesma, com o mesmo orientador. Parece-me que só seria cancelada se tivesses algum parecer a dizer que não é viável o projecto prosseguir em particular por razões imputáveis a alguma má conduta tua.
Parece-me que num mundo ideal sim, seria de bom tom perguntares primeiro à FCT antes de apresentar o "facto consumado". O problema é que a FCT provavelmente demorará no mínimo várias semanas a responder.

- em caso de cancelamento da bolsa, a mesma simplesmente cessa, ou entra em efeito a cláusula que exige a restituição dos valores já pagos?

Penso que só te exigiriam a restituição dos valores já pagos em caso de a bolsa ter sido cancelada por razões imputáveis à tua responsabilidade, em particular alguma má conduta tua.
E no caso que me parece improvável de isso acontecer recorda-te que tens o recurso aos tribunais... Creio que dificilmente um tribunal concordaria que devolvas dinheiro equiparado com um salário sem uma boa razão para tal, ex. alguma má conduta tua.

Boa sorte.

Relembro que podes tentar contactar directamente a ABIC com a tua situação, talvez eles possam dar uma melhor resposta sobre o que será melhor fazeres. apoio@abic-online.org
Boa sorte.