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Olá boa tarde,

Sou estudante de doutoramento com uma bolsa FCT. Gostava de ir ao estrangeiro fazer uma parte do meu projecto e candidatei-me a uma bolsa para estágio. A minha ideia era usar essa verba para fazer face aos custos muito maiores desse país, não precisando para isso de pedir o aumento de subsídio à FCT. Ganhei a bolsa, perguntei à FCT se aceitava que pudesse durante esse período de estágio usufruir dessa bolsa e da BD da FCT. A resposta foi curta e apenas isto:

SECÇÃO II
Regime e condições financeiras das bolsas
Artigo 22.º
Exclusividade
1 - Cada bolseiro não pode ser simultaneamente beneficiário de qualquer outra bolsa, exceto quando expressamente acordado entre as entidades financiadoras.

Este é um país de loucos, pois ao invés de fazerem um acordo e poupar dinheiro (pois não teria a FCT de fazer o acréscimo da deslocação e subsídio no estrangeiro) preferem por duas palas e apenas olhar em frente. Preferem que os bolseiros omitam os prémios e bolsas que ganham e quem tenta ser honesta e clara, dá nisto. Ainda por cima a bolsa de estágio não é mensal mas um "bolo" que receberei por inteiro e de uma única vez e destina-se apenas a cobrir as despezas extra no país onde decorrerá o estágio, mas a designação é bolsa, por isso para a FCT está contra o artigo da exclusividade e nem deram qualquer hipotese para conversa.

Gostava de poder usufruir da bolsa de estágio e estava a pensar fazer um pedido de suspensão temporária da bolsa BD da FCT (apenas para o período do estágio), mas não encontrei nos regulamentos nada sobre o assunto. O assunto suspensão apenas aparece para casos de doença e parentalidade mas nem uma palavra sobre outros motivos. Alguém sabe como se aplica a suspensão nestes casos?
Posso fazer um pedido de suspensão temporária por estes motivos - Estágio no estrangeiro? Ou alegando para que possa usifruir de outro financiamento (embora o estágio seja no seguimento do meu plano de trabalhos)? Quais os motivos permitidos para a suspensão temporária?
Fazendo esse pedido incorro em algum prejuizo na continuação da minha BD FCT? Se o fizer o tempo de suspensão é acrescentado ao final da bolsa? Tendo os 48 meses totais na mesma?

Preciso mesmo de ajuda em como proceder, os regulamentos não são esclarecedores e os emails da FCT uma cópia do regulamento, sem qualquer explicação adicional.

Obrigada
ANA

Olá.
Penso que o melhor é expores o teu caso ao núcleo de Apoio ao Bolseiro da ABIC, apoio@abic-online.org (pode ser mesmo com esta mensagem), uma vez que como este fórum é de apoio entre bolseiros a tua mensagem poderá não ser vista ou demorar a ser vista por alguém da ABIC. E parece-me que qualquer coisa que digamos será um bocado especulativa, a menos que apareça alguém que tenha passado por uma situação parecida há muito pouco tempo.

Dito isto, a minha impressão é que sim, os únicos motivos legalmente previstos para a suspensão temporária são doença e parentalidade. Para além disso terá de ser a FCT a concordar por "favor" extraordinário. Sendo que nos últimos anos não tem permitido a suspensão por outros motivos, tanto quanto tenho visto pelas mensagens que aparecem aqui no fórum (há uns anos não era assim e costumavam aceitar mas nos últimos anos passou a ser assim).

Boa sorte para a resolução do teu caso da melhor maneira possível.

Obrigada pela resposta.

Ana

Olá de novo.

Uma vez que, tanto quanto entendo, este estágio faz parte do teu trabalho de doutoramento, uma forma de tornares mais provável que a FCT aceite suspenderes a bolsa e depois a reactivares mais tarde (podendo usufruir do tempo que não recebeste bolsa nesse estágio mais tarde) é pedires ao teu/tua orientador/a que te passe um parecer a apoiar a realização desse estágio e que isso é importante para o teu trabalho de doutoramento, etc. e enviares esse parecer/declaração junto do email que eventualmente venhas a mandar para a FCT a perguntares concretamente sobre a possibilidade de suspensão para esse estágio.
Podes também argumentar com a alínea 4 do Artigo 5 do Estatuto do Bolseiro, seja para aceitarem suspenderes a bolsa no período de estágio ou para aceitarem que recebas a bolsa do estágio além da bolsa da FCT (o que me parece menos provável):

Fonte: https://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatu ... o.phtml.pt

ARTIGO 5º EXERCÍCIO DE FUNÇÕES
4. Considera-se, ainda, compatível com o regime de dedicação exclusiva a realização de atividades externas à entidade de acolhimento, ainda que remuneradas, desde que diretamente relacionadas com o plano de atividades subjacente à bolsa e desempenhadas sem caráter de permanência.

De qualquer modo, penso que deves contactar o Apoio ao Bolseiro da ABIC para ver o que eles te aconselhem.

Boa sorte.