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Boa tarde,

Sou actualmente uma espécie de aluna de doutoramento. Uma espécie não assim tão rara no entanto. A minha bolsa oficial como aluna de doutoramento da FCT terminou dia 31 de Dezembro de 2017. Tenho desde essa altura sido paga por uma bolsa do meu laboratório. Mas porquê? Porque pelo meio do meu doutoramento, que posso dizer com o apoio de pessoas especializadas da área até tem bastantes resultados palpáveis, houve atrasos relacionados com a má relação do meu supervisor com um colaborador, e com atrasos constantes do meu supervisor. Pormenores à parte, a minha instituição exige pelo menos uma publicação como primeiro autor. No entanto, o meu supervisor está a impedir-me publicar já ha mais de um ano. Daqui a 6 meses estarei sem bolsa, e sem poder terminar o doutoramento, o que me deixa entre a espada e a parede e ao meu supervisor com as armas todas na mão para me ter aqui a trabalhar sem receber (uma situação recorrente no nosso laboratório). O posso fazer para me defender? Uma das soluções que pensei foi em desistir do doutoramento mas depois de já ter recebido os 4 anos de bolsa teria de devolver o dinheiro da bolsa estou certa?
Escrevo em desespero já que é uma situação que se arrasta há algum tempo, e sei que a minha situação não é tão incomum como gostaríamos.

Obrigado

Olá.
A meu ver, será desejável que tenhas uma conversa (ou várias) com toda a calma e boa vontade de dialogar possível com o teu supervisor a dizer isso mesmo - tens de ter um artigo como 1ª autora para poder finalizar o doutoramento, e só tens mais 6 meses dessa bolsa suplementar, e não podes ficar sem receber salário / vencimento. E ele assumiu o papel de te orientar também perante a FCT e a tua universidade, pelo que também não ficará bem na fotografia se não acabares o doutoramento. Pelo que mesmo que não seja um excelente artigo, precisas publicar um artigo para poderes cumprir as tuas obrigações e ele também cumprir as dele.

Se dialogando não for suficiente para resolver a situação e te vires na iminência de desistir... Sim, em teoria podes ser obrigada a devolver o dinheiro.
Do Estatuto do Bolseiro, https://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatu ... o.phtml.pt

Artigo 18º
Sanções
4. A entidade financiadora tem ainda direito a exigir do bolseiro e ou da entidade de acolhimento a restituição das importâncias atribuídas, salvo motivos poderosos devidamente justificados, em caso de não entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.
5. O disposto no número anterior é aplicável no caso de desistência de bolsa, por parte do bolseiro, depois de decorrido metade do período da duração da mesma e sem a entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.

Agora, tens entregues pareceres favoráveis ao teu trabalho quer da parte do teu orientador quer da tua instituição durante todo o período de bolsa, incluído o último ano (4º?), certo? Portanto parece-me que será difícil, depois desses pareceres favoráveis, a FCT vir a exigir-te a devolução do dinheiro, e quando te vierem a perguntar o que se passou, podes também dizer a verdade, que o teu orientador não te deixou finalizar publicando o artigo que necessitas segundo as regras da universidade, e até estiveste 1 ano a mais a investigar, e tiveste todos os pareceres favoráveis, etc., etc. - em resumo, a culpa da situação não é tua e tens como prová-lo quanto mais não seja com esses pareceres favoráveis ao teu trabalho.
E o teu orientador será obviamente um dos principais interessados a que uma conversa deste género com a FCT nunca venha a ter lugar...

Espero que tudo se resolva o melhor possível e de forma a que possas terminar o doutoramento sem seres prejudicada. O que quer que faças, desejo-te a melhor das sortes.

Penso que não é de mais lembrar que podes pedir apoio da ABIC se a situação se complicar para apoio@abic-online.org Este fórum é para apoio entre bolseiros, pelo que a tua intervenção pode passar despercebida, se quiseres uma resposta da parte deles contacta-os directamente.
Boa sorte.