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Boa tarde,
fui bolseiro de uma instituição ao acordo do estatuto de bolseiro FCT tendo a minha bolsa terminado à 6 meses.
Recentemente, publiquei na área em que fui bolseiro tendo referenciado devidamente todos os meus dados.
O artigo foi aceite e agora surgem complicações onde a instituição onde fui bolseiro alega que o trabalho que publiquei foi desenvolvido no âmbito do projeto em que estava envolvido.
Do meu ponto de vista, o que publiquei foi desenvolvido depois de ter saído da instituição e tendo como referências dados públicos devidamente referenciados.
As minhas questões são:
1) se me podem fazer isto, pois o que aprendi como bolseiro durante 3 anos não vou poder aplicar ou desenvolver porque foi no âmbito deste ou daquele projecto?
2) se o bolseiro tem a obrigação legal de manter o sigilo dos dados referentes a projectos em que trabalha sem ter assinado qualquer documento para o efeito e mesmo que essa informação não esteja classificada como confidencial?
Agradeço desde já a vossa opinião,
Zedomonte

Olá.
A minha sensação quando li o teu texto é que a antiga instituição de acolhimento está a "reclamar" porque possivelmente não a colocaste como tua instituição nessa publicação, uma vez que o trabalho foi lá desenvolvido (e se não a colocaste não pode contar para as métricas como trabalho lá desenvolvido). Ou se quem estiver a levantar a questão for o teu antigo orientador, que talvez possa ser porque não colocaste o nome dele como co-autor.

Eu penso que as obrigações de confidencialidade são as que constarem do contrato que assinaste. Se assinaste um contrato que te obriga a confidencialidade (por exemplo, num projecto com uma empresa creio que isso é muito normal) és obrigado legalmente a confidencialidade. Senão, não és.

Nota que confidencialidade é diferente da questão que descrevi acima da co-autoria. O trabalho que fizeste foi em co-autoria com o teu orientador e as outras pessoas envolvidas, e nenhum é "dono" do trabalho só por si e livre de o publicar sem referir os outros co-autores ou obter a aprovação destes para publicar.

Quanto a consequências legais em princípio penso que só as haverá se houver dinheiro envolvido, por ex. estiveres a fazer uma patente e vendê-la a uma companhia... E, claro, depois de irem a tribunal...

Boa sorte.