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Olá a todos,

Sou novo neste fórum. Tenho uma questão muito importante.

Fui aluno num programa doutoral de engenharia na FE-UPorto.

Lá fiz o ano curricular, e estive 4 anos a fazer investigação. Tenho publicações, sempre paguei as propinas e tal (sempre sem bolsa, infelizmente).

No entanto, o meu professor não estava interessado que eu acabasse o doutoramento, e estava sempre a "encostar-me" trabalho dele, como corrigir testes, dar aulas, etc. ,etc.

Tivemos grandes discussões, e decidi desistir do doutoramento, e candidatei-me uma universidade em França que me dava boas condições.
Nesta nova universidade, eu pretendia utilizar o trabalho todo que tinha (ou parte) da anterior faculdade (FE-UPorto), no entanto, teria de mudar de orientador. Para mim isso estava ok. A minha candidatura foi aceite, e todas as pessoas foram informadas dos problemas que houve, e que o trabalho tinha sido desenvolvido noutra universidade. No entanto, gostava de me esclarecer sobre uma coisa:

-Haverá algum problema devido a eu ter usado trabalho desenvolvido na FEUP na universidade em França? Estou a falar em questões legais. As questões éticas não me preocupam, porque não sou eu o único a estar em falta. Era óptimo se pudessem indicar as referências das leis ou decretos-lei que regulam este tipo de coisas.

-Alguém já passou por um processo semelhante, ou conhece alguém que o tenha feito?
-Se sim, podem dizer se as coisas correram bem?

Saudações académicas,

king_noob Escreveu:
No entanto, o meu professor não estava interessado que eu acabasse o doutoramento, e estava sempre a "encostar-me" trabalho dele, como corrigir testes, dar aulas, etc. ,etc.

Esse senhor devia levar com um processo disciplinar em cima e eventualmente ser expulso. Abusar de um estudante é coisa que me repugna profundamente. Se a Universidade precisa de professores deve contratá-los e pagar-lhes o que houver a pagar, não é aceitável continuar a abusar de estudantes e bolseiros.

Aquilo que me ocorre são possíveis questões de autoria e co-autoria - por exemplo, omissão dos antigos orientadores como co-autores, ou colocá-los como autores de algo sem a autorização deles. Sendo que em qualquer dos casos poderia ser feita uma queixa por ex. à revista onde foi publicado. Mas aqui penso que as consequências não passariam da "chatice" - por ex. o artigo ser retirado.
Onde me parece que possam ser colocados mais problemas legais seria em questões ligadas a patentes, principalmente se a invenção de alguma forma der lucro.

Há uns anos, soube que um professor meu da licenciatura entrou em conflito com uma estudante de doutoramento que desistiu do doutoramento e levou consigo os compostos químicos que tinha sintetizado. Não tenho a certeza mas possivelmente tê-los-á de alguma forma patenteado como seus sem referir o professor e vendido talvez a alguma farmacêutica. O caso foi a tribunal e acabou com a imposição de a autoria e lucros serem divididos por ambos - creio que cada um deles queria isso só para si, um por ser o orientador e "a mente" e dado os reagentes e outra por ter sido quem fez o trabalho da síntese / laboratório.
Penso que isto saiu mesmo nalgum jornal mas não consigo encontrar.

Boa sorte.