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Boa tarde,

Gostaria de vos pedir a vossa ajuda, especialmente àqueles que já tenham passado pela mesma situação.

Foi-me concedida uma BD no concurso de 2016, e recebi há poucos dias um e-mail da FCT a pedir-me 3 documentos adicionais. Um dos que a FCT pediu consiste numa "Declaração [...] actualizada da instituição de acolhimento com a aceitação do seu plano de trabalhos e aferindo que se compromete a assegurar as condições necessárias para a execução do mesmo."

Ora, o que se passa é que iniciei o doutoramento já em Outubro de 2014 em Berlim, e apenas agora ganhei a BD, justamente para a parte final do projecto. Entreguei a declaração de aceitação da instituição de acolhimento tal como foi emitida em 2014, e o projecto subjacente é essencialmente o mesmo, mas a FCT exige uma declaração actual. Mas a instituição de acolhimento diz-me agora que apenas pode declarar que aceitou o meu projecto em 2014, e que estou inscrito desde então.

Também estranham esta exigência da FCT em declarar que se "comprometem a assegurar as condições necessárias para a execução" do mesmo, pois eles não sabem o que a FCT considera como "condições necessárias".

Alguém já passou por esta situação? Ainda melhor, será que alguém me poderia talvez enviar um texto/modelo/exemplo (em inglês) de uma declaração de aceitação deste género que a FCT tenha aceite?

Muto obrigado.

Caro António,

Digamos que a FCT tem templates de documentos, mas que as situações acomodadas pelos mesmos são bastante variadas.

Sugiro por isso que haja alguma flexibilidade tanto da sua instituição de acolhimento como da FCT, fazendo uma proposta nesse sentido.

Se o seu doutoramento já começou em 2014, terá certamente que adequar o texto a essa situação, sem deixar de referir o que a FCT quer que esteja referido:
- instituição de acolhimento aceita o seu plano de trabalhos
- instituição de acolhimento compromete-se a assegurar as condições necessárias para a execução do mesmo.

Por isso, sugiro escrever essa declaração de forma parecida com o seguinte:

"O doutorando X iniciou as suas actividades de doutoramento em Outubro de 2014, tendo a presente instituição constituído a sua Instituição de Acolhimento, conforme apresentado no plano de candidatura, e tendo esta aceite o plano de trabalhos do doutorando. Declaramos que o doutorando se encontra correntemente inscrito em doutoramento e que as relações doutorando-instituição não mudaram em natureza desde então.
Asseguramos ainda, tal como o fizemos desde 2014, as condições necessárias à continuidade dos trabalhos de doutoramento, de acordo com o que está definido no Plano de Trabalhos do doutorando."

Cumprimentos.