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Caros colegas,

Sou estudante de PhD com bolsa da FCT.
Tenho duas dúvidas que gostava de ver esclarecidas se me puderem ajudar.

i) Como estudante de PhD com bolsa FCT temos algum seguro de saúde?
ii) Até à data do início da bolsa tenho ADSE (como beneficiário descendente). Com o começo da bolsa de PhD perco o direito à ADSE?

Agradeço a quem puder ajudar,

Cumprimentos

Olá

Relativamente ao ponto (i), o que está definido no Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI) e no Regulamento de Bolsas FCT 2015 é o seguinte:

EBI
ARTIGO 11º
ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE
Os bolseiros têm acesso a cuidados de saúde, no quadro de protocolos celebrados entre a entidade financiadora e as estruturas de saúde, nos termos a regular.

Regulamento
ARTIGO 27.º
SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS
Todos os bolseiros beneficiam de um seguro de acidentes pessoais relativamente às atividades de investigação, suportado pela entidade financiadora.

Sugiro que fales com a tua instituição para saber em que termos isto está aplicado.

Relativamente ao ponto (ii), não te consigo responder. Mas nem no EBI nem no Regulamento está definido o que quer que seja em relação a isso. Está definido "regime de dedicação exclusiva" (Regulamento FCT 2015, artigo 22º), não lhe sendo permitido ser beneficiário de qualquer outra bolsa ou subsídio proveniente de qualquer actividade remunerada, mas em nada se refere a ser beneficiário da ADSE ou de um outro qualquer sistema de saúde. De qualquer modo, penso que deves contactar directamente a FCT para te esclarecer relativamente a isso.

Cumprimentos.

Eu tenho ADSE como familiar do beneficiário e posso confirmar que, tens direito ao ADSE como descendente desde que não estás inscrito na Segurança Social em regime obrigatório – logo SSV é compatível, e estás inscrito no curso de ensino (doutoramento). Na minha situação temos que confirmar este facto todos os anos enviando os documentos via atendimento online do beneficiário.


"São requisitos comuns, exigidos a todos os familiares ou equiparados:

- Não estar inscrito noutro subsistema de saúde integrado na Administração Pública;
- Não estar abrangido, em resultado do exercício de atividade remunerada ou tributável, por regime de segurança social de inscrição obrigatória, enquanto se mantiver nessa situação;
- Encontrarem-se inscritos na Segurança Social Portuguesa."

segue o link para as regras da inscrição dos familiares dos beneficiários : https://www.adse.pt/page.aspx?idCat=356 ... enuLevel=2

Muito obrigado a ambos pelos esclarecimentos!

Fico muito grato.