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Acumulação subsidio de desemprego e bolsa.

Enviado: quinta fev 25, 2016 10:50 pm
por malvares
Após ler atentamente o "Guia prático do subsídio de desemprego" no que se refere às razões para suspender uma prestação devida de subsídio de desemprego para fico com a sensação que é possível acumular uma bolsa de PhD e prestações devidas de subsídio de desemprego, sendo referido que é suspenso, entre outras razões, se:

"Se sair do país na qualidade de bolseiro ao abrigo de programa comunitário ou promovido por outra instituição internacional ou como bolseiro de investigação, durante o período de duração da bolsa, até ao máximo de cinco anos a contar da data do requerimento do subsídio de desemprego."
De qualquer forma, é explicito que o subsidio pode ser suspenso por um prazo de 5 anos...
Qual é a vossa experiência? conhecem alguém que tenha passado por uma situação semelhante?

Fica aqui o guia ...

http://www.seg-social.pt/documents/1015 ... desemprego

Re: Acumulação subsidio de desemprego e bolsa.

Enviado: sexta fev 26, 2016 1:39 pm
por spca
Olá.
Além de me parecer que da parte da Segurança Social não concordariam muito com isso, já que apenas referem que o subsídio de desemprego pode ser suspenso e mais tarde retomado, penso que da parte da FCT isso também vai contra o regime de dedicação exclusiva, pelo qual não podes acumular bolsas, no qual, embora não seja completamente explícito, creio que também consideram subsídio de desemprego.

Vê o Art 22 (Exclusividade) do regulamento, http://www.fct.pt/apoios/bolsas/docs/Re ... CT2015.pdf e o Art 5 do Estatuto do Bolseiro, http://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatut ... o.phtml.pt

Para receberes subsídio de desemprego, também tens de estar inscrito no IEFP como desempregado disponível para trabalhar e ir comparecendo às reuniões e afins e apresentando as provas de procurar emprego, possivelmente sem que eles saibam que estás a receber bolsa.

Caso chegues à conclusão que é legalmente possível e o consigas, penso que seria positivo indicares qualquer coisa no fórum.

Boa sorte.