Redução da bolsa durante licença parentalidade
Enviado: segunda jun 29, 2015 9:04 pm
Boa tarde,
sou bolseiro de doutoramento em Inglaterra e, portanto, o valor da bolsa é de €1710.
Recentemente fui pai e declarei à FCT que iria beneficiar de licença parental partilhada. Enviei os documentos necessários à FCT e tudo correu bem, mas tive uma grande surpresa: durante a licença o valor da bolsa é reduzido para €980. Ou seja, o valor será de €980 durante a licença inicial obrigatória e depois 980*0.83 durante os 30 dias de licença partilhada.
Não encontrei em lado nenhum uma justificação para a redução do valor da bolsa. Aliás, ao consultar a legislação parece-me que esta redução é ilegal visto que é expressamente dito que, no caso das licenças partilhadas, o valor a pagar é de 100% e 83% sobre a remuneração (que é de €1710 para bolseiros de doutoramento no estrangeiro).
Além disso, o valor de €980 para bolseiros de doutoramento no estrangeiro durante a licença é obviamente absurdo. Não é por estar de licença que tenho menos despesas no estrangeiro. Por exemplo, independentemente se estou ou não de licença de paternidade, terei de pagar a residência de estudantes em Inglaterra que são mais de £500/mês, o que dá mais de €700/mês com o cambio actual.
Gostaria então de saber se alguém está em condições de confirmar se a FCT está a pagar o valor devido ou se há algum engano.
Muito obrigado pela ajuda,
Hugo Costa
sou bolseiro de doutoramento em Inglaterra e, portanto, o valor da bolsa é de €1710.
Recentemente fui pai e declarei à FCT que iria beneficiar de licença parental partilhada. Enviei os documentos necessários à FCT e tudo correu bem, mas tive uma grande surpresa: durante a licença o valor da bolsa é reduzido para €980. Ou seja, o valor será de €980 durante a licença inicial obrigatória e depois 980*0.83 durante os 30 dias de licença partilhada.
Não encontrei em lado nenhum uma justificação para a redução do valor da bolsa. Aliás, ao consultar a legislação parece-me que esta redução é ilegal visto que é expressamente dito que, no caso das licenças partilhadas, o valor a pagar é de 100% e 83% sobre a remuneração (que é de €1710 para bolseiros de doutoramento no estrangeiro).
Além disso, o valor de €980 para bolseiros de doutoramento no estrangeiro durante a licença é obviamente absurdo. Não é por estar de licença que tenho menos despesas no estrangeiro. Por exemplo, independentemente se estou ou não de licença de paternidade, terei de pagar a residência de estudantes em Inglaterra que são mais de £500/mês, o que dá mais de €700/mês com o cambio actual.
Gostaria então de saber se alguém está em condições de confirmar se a FCT está a pagar o valor devido ou se há algum engano.
Muito obrigado pela ajuda,
Hugo Costa