Cancelamento da bolsa

[elodielopes]

Boa tarde,

Gostaria de esclarecer esta questão relativa ao cancelamento da bolsa. Se eu concorrer (e for aceite) a uma bolsa de doutoramento e se quiser desistir desta antes do prazo oficial (por exemplo no final do primeiro ano) haverá algum tipo de reembolso sobre o valor até então adquirido?

Obrigada e cumprimentos

[maist]

Do regulamento de Bolsas:

ARTIGO 32.º – NÃO CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS

1. O bolseiro que não atinja os objetivos estabelecidos no plano de trabalhos aprovado, ou cuja bolsa seja cancelada em virtude de violação grave dos seus deveres por causa que lhe seja imputável, pode ser obrigado, consoante as circunstâncias do caso concreto, a restituir a totalidade ou parte das importâncias que tiver recebido.

2. No caso de bolsas de doutoramento, o bolseiro deve entregar, no prazo máximo de dois anos, o certificado que comprove a obtenção do grau respetivo.

3. O não cumprimento do disposto no número anterior por facto imputável à instituição que confere o grau pode implicar a obrigação de devolução integral, à entidade financiadora, dos montantes recebidos a título de custos de formação, sem prejuízo de outras sanções previstas na lei.

[DC]

Acho que se ponderas desistir ao fim do primeiro ano, deves é ponderar se te deves candidatar. Lembra-te que os concursos das BDs são bastante concorridos e que poderás estar a ocupar o lugar de alguém que quer mesmo fazer tudo até ao fim.

Sei que estas questões são sensiveis mas, no meu ponto de vista, o respeito pelo outro é sempre uma coisa apreciável.

[spca]

Boa tarde,

Gostaria de esclarecer esta questão relativa ao cancelamento da bolsa. Se eu concorrer (e for aceite) a uma bolsa de doutoramento e se quiser desistir desta antes do prazo oficial (por exemplo no final do primeiro ano) haverá algum tipo de reembolso sobre o valor até então adquirido?

Obrigada e cumprimentos

Olá.
Para além do regulamento já citado, no Estatuto do Bolseiro tens:
Fonte: http://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatut ... o.phtml.pt

Artigo 18º
Sanções
4. A entidade financiadora tem ainda direito a exigir do bolseiro e ou da entidade de acolhimento a restituição das importâncias atribuídas, salvo motivos poderosos devidamente justificados, em caso de não entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.
5. O disposto no número anterior é aplicável no caso de desistência de bolsa, por parte do bolseiro, depois de decorrido metade do período da duração da mesma e sem a entrega da tese para a obtenção do grau no período de três anos após a cessação do contrato de bolsa.

Portanto, depreendo que caso desistas nos dois primeiros anos (pressupondo uma bolsa de quatro anos), não terás qualquer sansão. Caso desistas a partir do terceiro ano, já podes, em teoria, ser sujeito à exigência de devolver dinheiro da bolsa.
Nota que, no entanto, mesmo no início, desistir de uma bolsa de doutoramento é sempre um processo chato. Não é bem a mesma coisa de te despedires de um emprego "normal". Se a coisa te "cheira mal" antes de começar, talvez seja melhor pensares bem antes de o fazeres.

Boa sorte.