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Bom dia a todos,

Tenho estado a procurar na legislação e regulamentos não consigo encontrar a definição do prazo (máximo) para a marcação da Prova Pública de Defesa da Tese de Doutoramento na Universidade de Lisboa.
Alguém me poderá ajudar e indicar onde posso verificar esta informação?

Muito obrigada, IM

Não é completamente clara a legislação (Despacho n.º 4624/2012), mas deveria incluir estes períodos:

"O reitor nomeia o júri nos 30 dias úteis subsequentes à entrega da tese"

"Nos 60 dias úteis subsequentes à publicitação da sua nomeação, o presidente do júri convoca uma reunião para deliberar sobre a aceitação ou recomendação fundamentada de reformulação da tese"

"6 - Caso o júri recomende fundamentadamente a reformulação da tese ou dos trabalhos equivalentes, o aluno dispõe de um prazo de 120 dias úteis, improrrogável, durante o qual pode proceder à sua reformulação ou declarar que pretende mantê-los tal como foram apresentados"

"Aceite a tese ou os trabalhos equivalentes nos termos deste artigo, assim como a sua reformulação ou a declaração referida no n.º 6, o presidente do júri faz publicar um edital, no prazo máximo de 60 dias úteis."

Resumindo: a interpretação natural seria de um máximo de 150 úteis (ou até 270 dias úteis, dependendo do ponto 6). Não é no entanto habitual ser usado tanto tempo.

Muito obrigada pelo esclarecimento.
De facto, os prazos não são absolutamente claros e o processo poderá arrastar-se por muito tempo...