forum.bolseiros.org

Olá a tod@s.

Pretendo inscrever-me no Seguro Social Voluntário, mas a FCT nunca me enviou contrato nem qualquer outro documento (apesar de ter regularizado os pagamentos). Já solicitei o envio várias vezes e simplesmente, nunca me foi enviado qualquer documento, nem mesmo por e-mail.

Questiono se alguém esteve na mesma situação e como fez perante a Segurança Social.

Coloco ainda outra questão. No anos em que fui bolseira de doutoramento, pedi o reembolso do Seguro Social Voluntário, enviando os comprovativos por e-mail. Atendendo que via e-mail nunca mais obtive qualquer resposta por parte da FCT, como deverei fazer para pedir reembolsos (se conseguir entretanto inscrever-me!) e se a FCT os tem feito.

Por fim, última questão, caso venha a conseguir inscrever-me no Seguro Social Voluntário, visto que já iniciei bolsa há algum tempo atrás, posso pedir o início das contribuições numa data anterior à atual?

Muito obrigada!

Olá "bela",

Não sei quando começou a tua bolsa, mas, de facto, a FCT já deveria ter-te enviado o teu contrato de bolsa assinado, assim como a declaração comprovativa do teu estatuto de bolseira de investigação. Sem esta declaração não poderás inscrever-te no Seguro Social Voluntário (SSV).

A FCT reembolsa todos os pagamentos de contribuições para o SSV desde o início da bolsa, mas não reembolsa os juros de mora, que a Segurança Social irá cobrar por inscrições tardias no SSV. Ver mais informação neste tópico:
http://forum.bolseiros.org/viewtopic.php?f=1&t=5602

Como já contactaste a FCT (por email) pedindo o envio do contrato de bolsa e a declaração necessária para a tua inscrição no SSV, e não recebeste qualquer resposta, então sugiro que submetas uma queixa ao Provedor do Bolseiro (http://www.provedordobolseiro.pt/). Esta queixa tem por fundamento o facto de que a FCT está, no fundo, a impedir a tua inscrição no SSV, e a negar-te um direito de todos os bolseiros de investigação (com bolsas de duração igual ou superior a 6 meses) - Artigo 10º do Estatuto do Bolseiro de Investigação (https://www.fct.pt/apoios/bolsas/estatutobolseiro). Salienta também que a inscrição tardia no SSV, que no teu caso é claramente culpa da FCT, irá trazer-te despesas adicionais por causas dos juros de mora que a Segurança Social irá cobrar.

Boa sorte,
Susana

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Susana Neves

bela Escreveu:Olá a tod@s.

Pretendo inscrever-me no Seguro Social Voluntário, mas a FCT nunca me enviou contrato nem qualquer outro documento (apesar de ter regularizado os pagamentos). Já solicitei o envio várias vezes e simplesmente, nunca me foi enviado qualquer documento, nem mesmo por e-mail.

Questiono se alguém esteve na mesma situação e como fez perante a Segurança Social.

Coloco ainda outra questão. No anos em que fui bolseira de doutoramento, pedi o reembolso do Seguro Social Voluntário, enviando os comprovativos por e-mail. Atendendo que via e-mail nunca mais obtive qualquer resposta por parte da FCT, como deverei fazer para pedir reembolsos (se conseguir entretanto inscrever-me!) e se a FCT os tem feito.

Por fim, última questão, caso venha a conseguir inscrever-me no Seguro Social Voluntário, visto que já iniciei bolsa há algum tempo atrás, posso pedir o início das contribuições numa data anterior à atual?

Muito obrigada!