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BD e regime de exclusiv. Dtos de Autor

Enviado: quinta fev 19, 2015 1:28 pm
por sandra.r.santos
Olá,
abri um novo tópico para colocar esta questão porque na pesquisa que fiz não encontrei as respostas exatas à minha questão:

Bem, este ano consegui a BD, neste momento tenho uma colaboração esporádica e em part-time a recibos verdes (atividade para efeitos de IRS: 90030 - Criação artística e literária) com uma editora portuguesa.

No declaração para IRS do ano passado o trabalho é descrito como "direitos de autor"...
No estatuto do Bolseiro de Investigação (Artigo 5º) lê-se:

Considera-­‐se, todavia, compatível com o regime de dedicação exclusiva a perceção de remunerações decorrentes de:
a. Direitos de autor e de propriedade industrial;


Penso que, até aqui tudo bem..

Liguei para a FCT para confirmar se seria compatível porque assim iniciaria a BD em Abril (porque consigo conciliar em teros realistas) ou seja cerca de dois meses antes de terminar essa colaboração. Disseram-me que em princípio seria compatível, que teria que apresentar uma declaração da Editora e que a compatibilidade seria avaliada pela FCT...

Por isso fiquei na dúvida:

Será que mesmo com a declaração da editora em como aufiro rendimentos referentes a direitos de autor em regime de part-time e a prova de atividade correspondente a Criação artística e literária nas finanças, mesmo assim a FCT poderá não aprovar a exceção à exclusividade? Fico na dúvida porque assim não sei que data indicar para o início da BD e se eu apresentar as declarações e submeter toda a documetação e depois a FCT não aprovar a exceção à exclusividade, pode ser-me retirada a BD?

Desculpem tantas dúvidas mas acaba por ser tudo muito subjetivo e quero fazer tudo certo... e não queria perder a ligação que tenho com esta colaboração :s

Alguém já passou por isto?

Obrigada :)
Sandra

Re: BD e regime de exclusiv. Dtos de Autor

Enviado: sexta fev 20, 2015 7:55 pm
por el_Bosco
Olá Sandra

A unica coisa que te posso dizer sobre esse assunto é que todos os meus professores com contrato de exclusividade com a Universidade, "contornam" a situação declarando como direitos de autor tudo o que fazem fora da faculdade.

Agora desconheço se o mesmo se aplicará às bolsas FCT.