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Boa noite a todos,

Antes de mais peço desculpa se esta questão já tiver sido respondida noutro tópico, mas em nenhum encontrei resposta à minha dúvida.
Foi-me atribuída uma bolsa de doutoramento FCT no âmbito de um programa doutoral financiado.
Um dos documentos a enviar para a FCT é para a celebração do contrato é:

"F - Esclarecimento da situação profissional
* 1. Os candidatos sem qualquer actividade profissional à data da concessão de bolsa devem entregar uma declaração, sob compromisso de honra, sobre a inexistência de qualquer actividade durante o período da bolsa.
* 2. Os candidatos que possuam uma actividade profissional à data da concessão de bolsa, ainda que compatível com o regime de exclusividade da bolsa nos termos do art. 5º do EBI, devem entregar um documento comprovativo dessa situação emitido pela entidade patronal.
* 3. Os candidatos que possuam uma actividade profissional, à data da concessão de bolsa, que não seja compatível com o regime de exclusividade da bolsa nos termos do art. 5º do EBI, devem entregar um documento comprovativo da cessação da actividade com indicação da data em que a cessação produz efeitos.
* 4. Os candidatos que, à data da concessão de bolsa, sejam bolseiros de uma outra instituição (portuguesa ou estrangeira) devem entregar um documento emitido pela instituição financiadora da bolsa com indicação da data do término da mesma."


Eu tenho uma bolsa de investigação da FCT até fim deste mês (Janeiro) e pretendo que a data da bolsa de doutoramento seja para fevereiro, ou seja posteriormente à data de fim do meu contrato de bolsa que tenho agora. O meu caso aplicaria-se a situação indicada na alínea 4? No entanto esta alínea indica que seria para outra instituição que não a FCT! Alguém já esteve na minha situação? O que fez? Aqui uma declaração sobre compromisso de honra a dizer que a partir do início de fevereiro não exercerei qualquer atividade profissional seria suficiente?

Já agora aproveito também para perguntar se deverei escrever em português, ou em inglês, ou em ambas as línguas, ou é indiferente?

Obrigada
Maria

Maria Ramalho Escreveu:Boa noite a todos,

Antes de mais peço desculpa se esta questão já tiver sido respondida noutro tópico, mas em nenhum encontrei resposta à minha dúvida.
Foi-me atribuída uma bolsa de doutoramento FCT no âmbito de um programa doutoral financiado.
Um dos documentos a enviar para a FCT é para a celebração do contrato é:

"F - Esclarecimento da situação profissional
* 1. Os candidatos sem qualquer actividade profissional à data da concessão de bolsa devem entregar uma declaração, sob compromisso de honra, sobre a inexistência de qualquer actividade durante o período da bolsa.
* 2. Os candidatos que possuam uma actividade profissional à data da concessão de bolsa, ainda que compatível com o regime de exclusividade da bolsa nos termos do art. 5º do EBI, devem entregar um documento comprovativo dessa situação emitido pela entidade patronal.
* 3. Os candidatos que possuam uma actividade profissional, à data da concessão de bolsa, que não seja compatível com o regime de exclusividade da bolsa nos termos do art. 5º do EBI, devem entregar um documento comprovativo da cessação da actividade com indicação da data em que a cessação produz efeitos.
* 4. Os candidatos que, à data da concessão de bolsa, sejam bolseiros de uma outra instituição (portuguesa ou estrangeira) devem entregar um documento emitido pela instituição financiadora da bolsa com indicação da data do término da mesma."


Eu tenho uma bolsa de investigação da FCT até fim deste mês (Janeiro) e pretendo que a data da bolsa de doutoramento seja para fevereiro, ou seja posteriormente à data de fim do meu contrato de bolsa que tenho agora. O meu caso aplicaria-se a situação indicada na alínea 4? No entanto esta alínea indica que seria para outra instituição que não a FCT! Alguém já esteve na minha situação? O que fez? Aqui uma declaração sobre compromisso de honra a dizer que a partir do início de fevereiro não exercerei qualquer atividade profissional seria suficiente?

Já agora aproveito também para perguntar se deverei escrever em português, ou em inglês, ou em ambas as línguas, ou é indiferente?

Obrigada
Maria

Olá Maria,

Quando me candidatei a bolsa de doutoramento aconteceu-me o mesmo: Na altura da candidatura escrevi uma declaração sobre compromisso de honra em como a minha bolsa acabava antes do inicio pretendido para a de doutoramento mas quando me foi concedida a bolsa eles quiseram essa mesma declaração da Instituição. A tua bolsa actual é de um projecto da FCT certo? Nesse caso assinaste contrato com a Instituição e não com a FCT directamente. Eu na altura enviei uma carta em papel timbrado do instituto escrito pela investigadora principal responsável pelo projecto a dizer:

Enquanto responsável científica pelo projecto PTDC/XXXXXX, venho por este meio confirmar que a bolsa de Técnico de Investigação que foi atribuída a (nome candidato) no âmbito deste projecto teve início a (data) com duração de 4 meses (até data). Esta bolsa não foi renovada após estes 4 meses.

E isto bastou. E respondendo à outra questão, cartas de burocracias para a FCT podem sempre ser em Português.