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Olá, provavelmente já viram mas aqui fica, a FCT publicou este esclarecimento relativo à obrigatoriedade de obtenção do grau até ao encerramento do concurso:
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ESCLARECIMENTO:

Considerando que, no aviso de abertura do Concurso para Bolsas Individuais de Doutoramento, Doutoramento em Empresas e Pós-doutoramento – 2013, existem critérios especiais de candidatura que pressupõem que o candidato comprove ter obtido um grau académico até à «data de encerramento do concurso» e considerando ainda que a “data de encerramento do concurso” a que se refere o mesmo aviso de abertura é de determinação ambígua, tendo criado dúvidas diversas, a FCT esclarece o seguinte:

Todas as referências a «data de encerramento do concurso» presentes no aviso de abertura do concurso para bolsas individuais de doutoramento, doutoramento em empresas e pós-doutoramento, consideram-se como sendo referentes a 31 de dezembro de 2013.
Como tal, todas as exigências de obtenção de grau académico presentes no referido aviso de abertura ou em qualquer documentação de suporte produzida especificamente no âmbito deste concurso consideram-se cumpridas, pelo candidato, desde que ocorram até 31 de dezembro de 2013.

Lisboa, 6 de agosto de 2013
O Conselho Diretivo da FCT, I.P."

Boa sorte a todos!

Na realidade, esta é quase uma vitória de Pirro, no que toca ao concurso para bolsas de pós-doutoramento. Vejamos: no concurso do ano passado, pelo que conheço, rarearam - e muito - as bolsas concedidas a quem não havia defendido a tese de doutoramento à data de fecho do concurso. Logo, não creio que seja uma indução muito audaz acreditar que o mesmo se irá passar este ano. Portanto, a ABIC o que terá conseguido não tem quase efeitos alguns positivos na concessão de BPD. O efeito que tem será ao nível estatístico. Mais bolsas recusadas - os que se candidatam sem o doutoramento concluído à data de fecho do concurso - é que se garante com esta "vitória" e, consequentemente, menor percentagem total de bolsas concedidas.

No entanto, com esta vitória quase irrelevante, no imediato, a ABIC perdeu tempo negocial para corrigir os desequilíbrios fundamentais do concurso de BPD. Concretizando:
1) Desapareceu a regra que penalizava quem se havia doutorado há mais de seis anos;
2) Continua a ser possível a quem está a terminar o seu pós-doc voltar a candidatar-se a mais seis anos;
3) Continua a ser possível quem se candidate, simultaneamente, às BPD e ao Investigadores FCT;
4) Continua a não existir protecção alguma aos candidatos portugueses (ao contrário que é regra em toda a europa ocidental, onde as quotas são norma).

Ou seja, este ano -E COMO NUNCA - o concurso é particularmente simpático para quem já se doutorou há uns anitos e que de preferência não seja nacional. É que quem já fez ou estar a terminar um pós-doc, em condições normais, terá muito melhor CV que um "doutorado de fresco". É que quem é professor universitário, em condições precárias, num país em crise na Europa (leia-se, Espanha, Itália, UK, França...) tem neste concurso as portas abertas a seis anos para procurar trabalho enquanto tem uma BPD (e ao fim de seis anos poderá candidatar-se a mais seis), suplantando tranquilamente o tal recém doutorado português tão arduamente conquistado pela ABIC. Foi assim no ano passado; será assim este ano.

Portanto, ao invés de investir no que era fundamental, a ABIC foi-se no que é para a estatística. Uma vitória que é uma derrota. Ou então, houve, e há, apenas intenções de política geral e que ultrapassam o corrente concurso.

paolo Escreveu:Na realidade, esta é quase uma vitória de Pirro, no que toca ao concurso para bolsas de pós-doutoramento. Vejamos: no concurso do ano passado, pelo que conheço, rarearam - e muito - as bolsas concedidas a quem não havia defendido a tese de doutoramento à data de fecho do concurso. Logo, não creio que seja uma indução muito audaz acreditar que o mesmo se irá passar este ano. Portanto, a ABIC o que terá conseguido não tem quase efeitos alguns positivos na concessão de BPD. O efeito que tem será ao nível estatístico. Mais bolsas recusadas - os que se candidatam sem o doutoramento concluído à data de fecho do concurso - é que se garante com esta "vitória" e, consequentemente, menor percentagem total de bolsas concedidas.

No entanto, com esta vitória quase irrelevante, no imediato, a ABIC perdeu tempo negocial para corrigir os desequilíbrios fundamentais do concurso de BPD. Concretizando:
1) Desapareceu a regra que penalizava quem se havia doutorado há mais de seis anos;
2) Continua a ser possível a quem está a terminar o seu pós-doc voltar a candidatar-se a mais seis anos;
3) Continua a ser possível quem se candidate, simultaneamente, às BPD e ao Investigadores FCT;
4) Continua a não existir protecção alguma aos candidatos portugueses (ao contrário que é regra em toda a europa ocidental, onde as quotas são norma).

Ou seja, este ano -E COMO NUNCA - o concurso é particularmente simpático para quem já se doutorou há uns anitos e que de preferência não seja nacional. É que quem já fez ou estar a terminar um pós-doc, em condições normais, terá muito melhor CV que um "doutorado de fresco". É que quem é professor universitário, em condições precárias, num país em crise na Europa (leia-se, Espanha, Itália, UK, França...) tem neste concurso as portas abertas a seis anos para procurar trabalho enquanto tem uma BPD (e ao fim de seis anos poderá candidatar-se a mais seis), suplantando tranquilamente o tal recém doutorado português tão arduamente conquistado pela ABIC. Foi assim no ano passado; será assim este ano.

Portanto, ao invés de investir no que era fundamental, a ABIC foi-se no que é para a estatística. Uma vitória que é uma derrota. Ou então, houve, e há, apenas intenções de política geral e que ultrapassam o corrente concurso.

Caro Paolo,

Não me parece que as coisas sejam assim tão lineares...

"Vejamos: no concurso do ano passado, pelo que conheço, rarearam - e muito - as bolsas concedidas a quem não havia defendido a tese de doutoramento à data de fecho do concurso."
Na área que me candidatei soube de um caso assim que ficou em segundo ou terceiro da lista...

A única razão de ser da limitação imposta pela a FCT era: estatística! O que faz haver mais ou menos bolsas é a quantidade de dinheiro e essa redução já foi assumida pela própria FCT. Assim sendo, com esta limitação em vez de a percentagem de bolsas atribuídas ser real, iria estar mascarada.

Com a alteração ao concurso a ABIC conseguiu duas coisas: 1) que a estatística mostre os atuais cortes nas bolsas e 2) que candidatos com um bom CV e em fase de conclusão de doutoramento não sejam impedidos de se candidatar e ficar ano e meio à espera (sabe-se lá a fazer o que...)

Quanto aos teus pontos:

"1) Desapareceu a regra que penalizava quem se havia doutorado há mais de seis anos;"
É verdade, mas segundo o Guião de Avaliação o Índice de Publicações é valorizado se o doutoramento tiver sido concluído há menos de 3 anos.

"2) Continua a ser possível a quem está a terminar o seu pós-doc voltar a candidatar-se a mais seis anos;"
E porque a FCT há-de de impedir isso? Cabe aos investigadores quererem mais da sua "vida"... pós-doc atrás de pós-doc não me parece uma boa "solução de vida"... Mas cada um sabe de si...

"3) Continua a ser possível quem se candidate, simultaneamente, às BPD e ao Investigadores FCT;"
Mais ou menos... Para Investigador FCT é preciso ter o doutoramento há pelo menos 3 anos. Nem todos os candidatos estão nessa situação. Para além disso, as desistências de bolsas antes de assinar contratos em geral são (re)atribuídas nos recursos.

"4) Continua a não existir protecção alguma aos candidatos portugueses (ao contrário que é regra em toda a europa ocidental, onde as quotas são norma)."
Aqui concordo... Não podemos continuar a ser "mais papistas que o próprio Papa"

Continuam haver "questões"? Claro que sim! Por exemplo: eu não percebo porque se uma bolsa pode começar depois de Janeiro de 2014 porque o grau tem de estar concluído até essa data... No entanto, acho que uma vitória é uma vitória e esta foi da ABIC e dos bolseiros!

Caro DC,


Grato pela resposta séria, construtiva e - ainda bem - discordante. Mas, vejamos:

No concurso do ano passado, na minha área, ninguém que concorreu sem o doutoramento concluído teve BPD. Tenho conhecimento de outras áreas onde se passou o mesmo. O meu caro diz que na sua área conhece um caso. Portanto, entre nós sabemos de um caso entre algumas dezenas. Portanto, tal como afirmei, foram casos raros. Estou em crer que este ano mais raros serão. Ou seja, o que está aqui em jogo - tirando esse casos tão louváveis como únicos - é um debate entre estatísticas. Entre a estatística que seria má, mas menos má, para a FCT e a estatística que será muito má para a FCT. Terá sido esta a conquista da ABIC e creio que estamos de acordo neste ponto. Muito bem e para mim, é uma vitória que, tirando os tais casos, será, na sua essência, política e muito pequenina. É uma vitória que, dados os prazos apertados e a pouca capacidade de choque da FCT, fez desviar, perder tempo e margem para o que era fundamental discutir. E agora vamos aos pontos:

1) O IP com doutoramentos há menos de três anos é valorizado apenas no valor base e se o júri assim entender proceder. E como falamos apenas do valor base, um candidato com mais anos de actividade facilmente irá ultrapassar o recém doutor. No ano passado existia uma regra objectiva que, embora tivesse sido muitas vezes pervertida, beneficiava directamente quem havia terminado há pouco o seu doutoramento.

2) Por que se deve impedir? Pelo simples facto que seguindo este caminho será cada vez mais difícil a um recém doutorado obter uma BPD. Seguindo este caminho, e com enorme crise das universidades europeias, cada vez mais vamos ter as BPD atribuídas a quem já tinha uma BPD ou a quem era um professor universitário precário algures na UE. No ano passado foi assim; este ano será ainda pior.

3) Em geral são, mas no ano passado assim não foi. Assim, pode ter havido casos de Investigadores FCT que tiraram involuntariamente uma BPD a alguém. Não é difícil prever que assim será este ano. A FCT deveria ter uma regra clara sobre isto; não tem.

4) Estamos de acordo.

Estes, entre outros - certamente - são problemas sérios do modelo actual do concurso de BPD e que a ABIC, ao esvair-se na vitória para a estatística, no "para deixar mal vista a FCT", na pequena conquista política, perdeu tempo e oportunidade de resolver. Daqui a uns meses iremos quase todos lamentar que tenha sido assim, receio.

Paolo,

Os 3 pontos que mencionas parecem-me estar relacionados com uma só questão: candidatos com doutoramento já terminado há alguns anos vs candidatos recém-doutorados.
A FCT poderia colocar mais regras ou diferentes concursos de modo favorecer os recém-doutorados? Podia e eu não estaria contra isso. Agora, isso faria assim tanta diferença? A mim não me parece.

Vejamos, as BPD não são propriamente uma "posição para a vida", para serem assim tão desejadas por quem já tem uma colocação. Eu diria mais, do que tenho visto são até das propostas menos interessantes para um doutorado. Os valores não são assim tão competitivos e as condições são... as dos bolseiros (não são contratos de trabalho). Para além disso, parece-me que hoje os doutorados (ou seja, pessoas já com o grau concluído) enfrentam mais uma situação binária "ter ou não ter emprego", do que situações "verdadeiramente precárias". Uma BPD é melhor do que não ter nada, mas se já se tem alguma coisa é de pensar duas vezes.

Quantos às possíveis desistências, dada a falta de competitividade das BPD, acho que isso é uma questão estará sempre em cima da mesa. As BPD (ao contrário das BD) estão a concorrer diretamente no mercado de trabalho dos doutorados. Uma posição de Prof. Auxiliar ou de Investigador FCT parece-me bem mais atrativa que uma BPD (isto para não falar de concursos no estrangeiro ou internacionais). A FCT até poderia impedir candidatos aos dois concursos mas haverá sempre outros concursos que irão levar a desistências (e é normal que assim seja, as pessoas procuram sempre o melhor para elas).

E acrescento, pelo que vi naquela sexta-feira, em frente à FCT, e pelos os casos que conheço, este ano o número de candidatos com o grau por concluir vai ser superior ao de anos anteriores.

Dear Sandra R. Santos:

Thank you for this news.