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Caros colegas, sou bolseira em segundo ano de doutoramento e, portanto, vejo-me agora na contingência de apresentar - a ter de o fazer - a primeira declaração em sede de IRS atento o meu novo carácter de bolseira. Contudo, tendo a certeza que vigora a isenção em sede de IRS, ainda assim me pergunto se tenho de apresentar declaração (e depois indicar a isenção) ou se nem sequer estou obrigada a apresentar a dita declaração.
Na realidade, andei a vasculhar o Código do IRS de fio a pavio e não consegui integrar, em nenhuma categoria de rendimentos, a bolsa.
Por seu lado, mesmo que a integrasse na categoria B - trabalho independente (porque lá fala da produção científica) - ou na categoria A - trabalho dependente (porque houve a assinatura de um contrato), a realidade é que depois não consigo encontrar, nos artigos relativos às isenções, o regime aplicável a bolsas de investigação.
Já corri três repartições de finanças, que me disseram que a bolsa nem sequer estava isenta (imaginem só) e o contabilista com quem trabalho também não me sabe dar uma resposta cabal...
Assim, pedia o especial favor a quem já se viu nesta situação de me elucidar.

Obrigada!

joanaritaabreu Escreveu:Caros colegas, sou bolseira em segundo ano de doutoramento e, portanto, vejo-me agora na contingência de apresentar - a ter de o fazer - a primeira declaração em sede de IRS atento o meu novo carácter de bolseira. Contudo, tendo a certeza que vigora a isenção em sede de IRS, ainda assim me pergunto se tenho de apresentar declaração (e depois indicar a isenção) ou se nem sequer estou obrigada a apresentar a dita declaração.
Na realidade, andei a vasculhar o Código do IRS de fio a pavio e não consegui integrar, em nenhuma categoria de rendimentos, a bolsa.
Por seu lado, mesmo que a integrasse na categoria B - trabalho independente (porque lá fala da produção científica) - ou na categoria A - trabalho dependente (porque houve a assinatura de um contrato), a realidade é que depois não consigo encontrar, nos artigos relativos às isenções, o regime aplicável a bolsas de investigação.
Já corri três repartições de finanças, que me disseram que a bolsa nem sequer estava isenta (imaginem só) e o contabilista com quem trabalho também não me sabe dar uma resposta cabal...
Assim, pedia o especial favor a quem já se viu nesta situação de me elucidar.

Obrigada!

Olá.

Se apenas tens rendimentos da bolsa, não tens rendimentos colectáveis (a bolsa é um subsídio não colectável), e como tal não tens de fazer declaração de IRS, e nem sequer a podes fazer pela net. Se para ti é muito importante entregar a declaração, terás de ir a algum balcão onde aceitem em papel e insistir com o funcionário para ta aceitar...

Costumo entregar a declaração de IRS para receber a retenção na fonte de juros de depósitos a prazo e nunca declarei a bolsa, nem como isenta.

Potencialmente dá muito mais chatices fazer declarações de IRS com a bolsa, indicando a isenção, do que simplesmente não entregar IRS ou preencher a 0s.

Bom dia,

Como devemos proceder? Eu entrego sempre o IRS por via electrónica, mas penso que a zeros não dá. Descontínuo a entrega? A ABIC tem alguma sugestão?

Cpts

Telefonei para as Finanças e fui presencialmente. Ambos disseram a mesma coisa. Quem não tem rendimentos colectáveis não precisa de apresentar declaração, mas eles aceitam declaração a zeros em qualquer altura sem pagamento de multa. Basta comprar os impressos Modelo 3 e Anexo A (total de 1,2€) preencher e ir entregar a uma repartição de finanças (incluindo lojas do cidadão).
Atenção, apenas para quem não tem outro tipo de rendimentos!