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Olá a todos,

gostaria de perguntar aos investigadores mais experientes "nestas andanças" o seguinte:

- quando devo dirigir-me à Segurança Social e efectuar a inscrição no Seguro Social Voluntário?

Em 2011 foi-me atribuída uma BD, cujo início se deu este mês (Janeiro 2012). Recebi, no final de Dezembro, o contrato assinado pela FCT. Porém, como todos os colegas do fórum, ainda não foi realizado o pagamento do subsídio de manutenção. Como tal:

- devo dirigir-me de imediato à Segurança Social para efectuar a inscrição no SSV?; ou

- apenas devo fazê-lo quando receber, efectivamente, o subsídio de manutenção? (caso seja esta a hipótese e, imaginemos, o valor só seja pago em Março de 2012, ao dirigir-me à Segurança Social e solicitar inscrição/pagamento desde Janeiro de 2012, não terei que pagar multa? )

Agradeço vossa atenção.
Abraço,
M.ª Isabel Santos

Bom dia,

Vou começar por pedir desculpa a todos, porque, por certo, aquilo que eu aqui vou transmitir vai perturbar alguns e ser, eventualmente, bem acolhido por outros.

Eu, estou a lutar desesperadamente pela minha sobrevivência, dado que deveria (deveríamos) ter recebido isso de "subsidio de manutenção" (para mim é subsidio de sobrevivência), outros chamam-lhe "vencimento", no inicio de Janeiro e nada. Por mim tudo pacifico quanto ao nome. Eu pretendo é receber de acordo como estabelecido, de acordo com um regulamento, uma boa prática, uma postura ética. Situação pela qual todos nós deveríamos lutar e pressionar.

Que me importa o Seguro Social Voluntário se entretanto "morri" ou coisa do género?! Se tenho 274 euros na conta bancária (única conta pessoal e podem perguntar no Banco de Portugal, o meu nome completo é Eduardo Henrique da Silva Oliveira) e tenho uma renda de 376 euros para pagar e pais que recebem o salário mínimo de Portugal e está atrasado 2 meses?!

É apenas isto que tenho a sublinhar.

Eduardo

mirsantos Escreveu:- quando devo dirigir-me à Segurança Social e efectuar a inscrição no Seguro Social Voluntário?

Eu sugiro que te dirijas à Segurança Social logo que tenhas os documentos da FCT que provem que és bolseira (contrato ou declaração).
Se fores mais tarde do que o início da bolsa e pedires o SSV com efeito ao início da bolsa (na verdade não sei se o pedes ou se é assim atribuído, por norma), a Segurança Social pode considerar que o atraso no início do SSV não lhes é imputado e cobra juros desses valores pagos após o prazo normal (até dia 20 do mês seguinte).

Tiago

Olá.

Eu tratei disso quando comecei a receber os pagamentos, que foi pouco tempo depois de receber a confirmação da FCT, em Julho de 2011. A minha bolsa começava em Abril de 2011 (note-se que por atrasos de uma universidade estrangeira só entreguei os papeis na FCT em meados de Maio de 2011).
Depois de ir à Seg Social só consegui ir ao médico em inícios de Setembro para o atestado de aptidão para o trabalho, pelo que as coisas só ficaram tratadas em inícios de Outubro de 2011. Nessa data, paguei tudo desde Abril até Outubro sem juros de mora. Claro que "aleija" (foi uns 700 euros no escalão mínimo, 7 meses) e acredito que se não tivesse pago tudo logo tivesse de pagar os juros.

Quanto a quem está sem dinheiro, notem que demora algum tempo até as coisas serem tratadas - da forma como as consultas médicas estão, se calhar mais de um mês até terem o atestado pela via normal - e poderão também tentar tratar disso quando começarem a receber.
Francamente, por muito má que seja a protecção social do SSV, acho melhor que nada, e é reembolsada pelo escalão mínimo - reembolso esse que não receberão se não a fizerem, pelo que aconselho qualquer bolseiro que o possa a fazer (ainda que seja altamente discutível nos tempos que correm, em que não se sabe se chegaremos a receber pensões, o interesse de descontar além do escalão mínimo).

Boa tarde,

agradeço as vossas céleres respostas, que em muito me esclareceram.

Um abraço,
M.ª Isabel Santos

Acabei de ligar para a Segurança Social e informaram-me que, caso não me inscrevesse já (embora a perspectiva seja de receber seja sabe-se lá quando e ainda não tenha a declaração em como sou bolseira) que poderei não conseguir iniciar o período de contribuições desde o início da bolsa mas apenas da altura em que me inscrever. Ora isto é algo que já tinham dito a uma colega minha e que me parece que varia consoante os serviços aos quais nos dirigimos.

Aquilo que eu penso ser o correcto, até pelo aquilo que já foi dito aqui, é que podemos inscrevermos-nos até 1 ano depois e pagar as contribuições desde o início da bolsa mas correndo o risco de pagar juros de mora. Estou certa?

JFFG Escreveu:Acabei de ligar para a Segurança Social e informaram-me que, caso não me inscrevesse já (embora a perspectiva seja de receber seja sabe-se lá quando e ainda não tenha a declaração em como sou bolseira) que poderei não conseguir iniciar o período de contribuições desde o início da bolsa mas apenas da altura em que me inscrever. Ora isto é algo que já tinham dito a uma colega minha e que me parece que varia consoante os serviços aos quais nos dirigimos.

Aquilo que eu penso ser o correcto, até pelo aquilo que já foi dito aqui, é que podemos inscrevermos-nos até 1 ano depois e pagar as contribuições desde o início da bolsa mas correndo o risco de pagar juros de mora. Estou certa?

Nunca ouvi falar de nada escrito "preto no branco" como dizes.
Creio que inscrever, podes inscrever-te em qualquer altura desde que a tua bolsa seja elegível para isso (duração >= 6 meses???) Talvez só permitam descontos até 1 ano antes, não sei.
Agora, a partir de quanto tempo é que se começa a pagar juros de mora, não sei. No meu caso comecei a pagar aos 7 meses de bolsa, em Outubro de 2011, e não tive de pagar juros, como referi acima. Mas já sou passado...
Mas penso que para te poderes inscrever no SSV como bolseiro tens de ter um comprovativo em como és bolseiro (nota que qualquer pessoa se pode inscrever no SSV, é a contribuição disponível para quem não tem qualquer actividade profissional...)

A meu ver, as pessoas em grave dificuldade económica poderão adiar isto um mês ou dois, até receberem confirmação da bolsa. Possivelmente mesmo que tenham de pagar juros de mora, será menos mau que terem de pagar a contribuição na hora de aperto. Assim que tiverem a confirmação, acho melhor que se vão inscrever e só entreguem a declaração médica obrigatória para concluir o processo de inscrição quando começarem a receber. Assim, minimizam o risco de virem a ter de pagar contribuições sem terem dinheiro, e de pagar juros.

Boa tarde!

Preciso esclarecer uma dúvida sobre o Seguro Social Voluntário. Sou obrigada a aderir ao mesmo??
Eu comecei a minha bolsa de doutoramento em Abril de 2011 e o tempo foi passando e ainda não aderi ao SSV. Existe algum problema em não aderir? Não é necessário com o estatuto de bolseiro, a declaração de IRS? certo?

Obrigada.

Vera85 Escreveu:Boa tarde!

Preciso esclarecer uma dúvida sobre o Seguro Social Voluntário. Sou obrigada a aderir ao mesmo??
Eu comecei a minha bolsa de doutoramento em Abril de 2011 e o tempo foi passando e ainda não aderi ao SSV. Existe algum problema em não aderir? Não é necessário com o estatuto de bolseiro, a declaração de IRS? certo?

Obrigada.

Ola

Sem certeza absoluta, creio que sendo uma contribuicao de adesao voluntaria, nao es obrigada a aderir ao mesmo. Mas a prejudicada es tu, pois perdes anos de descontos para efeitos de reforma e proteccao social (ex. seguro de doenca) durante o periodo da bolsa.
Para SSV nao e necessario IRS. Mas necessitas de comprovativo em como es bolseira (para te inscreveres no SSV de bolseiro). Deves levar a declaracao da FCT em como es bolseira que te mandaram com a aceitacao como bolseira e (creio) o contrato assinado.

Podes ver http://www2.seg-social.pt/left.asp?03.13.04

Boa sorte.

O meu problema é que passou um ano. E se for aderir agora tenho que pagar tudo e com multa? ou não? se apresentar depois essas despesas à FCT eles pagam tudo?

Vera85 Escreveu:O meu problema é que passou um ano. E se for aderir agora tenho que pagar tudo e com multa? ou não? se apresentar depois essas despesas à FCT eles pagam tudo?

Nao sei se teras de pagar multa. A FCT em principio reembolsara as contribuicoes (pelo escalao minimo) mas nao as multas.
Podes eventualmente tentar aderir desde a renovacao da bolsa (Abril de 2012), com a declaracao da FCT em como es bolseira pela renovacao, mas nao sei se aceitam...

Sim era isso mesmo que estava a pensar. Porque se é uma coisa voluntária deverias aderir quando quiseres, e pagares a partir do momento que aderes. Neste caso como vou renovar contrato deveria ser possível começar apenas agora. É que relativamente ao ano passado caso tivesse que pagar tudo agora à Segurança Social, não sei se a FCT reembolsava tudo.

Obrigada

Vera85 Escreveu:Sim era isso mesmo que estava a pensar. Porque se é uma coisa voluntária deverias aderir quando quiseres, e pagares a partir do momento que aderes. Neste caso como vou renovar contrato deveria ser possível começar apenas agora. É que relativamente ao ano passado caso tivesse que pagar tudo agora à Segurança Social, não sei se a FCT reembolsava tudo.

Obrigada

Ola
Creio que podes aderir SE quiseres, mas em teoria desde o inicio da bolsa... Mas podes experimentar a declaracao da renovacao, pode ser que aceitem... (mas perdes um ano de descontos).
Conforme ja dito, a FCT em principio reembolsa as contribuicoes, pelo escalao minimo, mas nao as multas.

Olá.

Só para confirmar: a FCT paga as contribuições, desde que se enquadrem dentro do período da bolsa. Assim, podem pagar mesmo um ou dois anos de contribuições, mas não pagam juros.
Em relação ao início, penso que o melhor será perguntares na Segurança Social se pode ser desde uma data determinada (dentro do decorrer da bolsa) ou se é obrigatoriamente desde o início da bolsa. Quando tentei a primeira vez, o funcionário disse-me que não havia inscrições retroativas: seria válida desde aquela altura (apesar do estatuto indicar desde o início da bolsa). Quano efetivamente tratei da situação, pedi desde o início da bolsa e a senhora não levantou qualquer problema e assim aconteceu.

Bom trabalho,
Tiago

Vera85 Escreveu:Sim era isso mesmo que estava a pensar. Porque se é uma coisa voluntária deverias aderir quando quiseres, e pagares a partir do momento que aderes. Neste caso como vou renovar contrato deveria ser possível começar apenas agora. É que relativamente ao ano passado caso tivesse que pagar tudo agora à Segurança Social, não sei se a FCT reembolsava tudo.

Obrigada

Olá Vera,
Quando estava a tirar o meu doutoramento também só me inscrevi na SSV no segundo ano de bolsa e consegui fazer com que só tivesse que pagar a partir do momento da inscrição, já que não era do me interesse pagar juros relativos a um ano inteiro, mas tive que me esforçar bastante. O melhor será mesmo esclareceres esta situação com alguém na SS e se possível pedires uma declaração por escrito. Isto porque é muito frequente cada funcionário dar a sua resposta, assim evitas a situação de pedires para pagar a partir do momento da inscrição e receberes uma carta a dizer que tens que pagar a partir do inicio da bolsa... Também podes perguntar qual será o valor dos juros para ver se te compensa ou não ganhares esse ano de contribuições, não faço ideia da taxa de juros aplicada.

Tomás