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Boas,
O investigador principal do projecto onde estou a trabalhar como bolseira de investigação comunicou-nos há uns dias que o seu contrato não foi renovado com a Faculdade onde o projecto está sediado. Disse que, sendo o projecto dele, não haveria continuidade e que começasse a procurar outra coisa.

Gostava de saber se alguém me pode informar até que ponto isto é assim tão linear. Ou seja: tenho um contrato com a Faculdade até Setembro- posso ser prejudicada pelo facto de a Faculdade não ter renovado o contrato ao investigador principal?

Alguém me sabe esclarecer?
Obrigado!!

Olá.

Parece-me uma situação de facto complicada. Se o investigador responsável do projeto não continua, eventualmente o projeto não poderá continuar, embora eu pense que haja a possibilidade da responsabilidade do projeto passar para outro investigador da equipa (o atual investigador responsável pode é não querer...).
No entanto, no que te diz respeito a ti, tens um contrato com a faculdade e por isso penso que a faculdade terá de honrar esse contrato, mesmo que o projeto no qual se insere não continue. Mas aí entrarão aspetos jurídicos que não conheço: a faculdade pode alegar que o projeto foi cancelado e que a bolsa, estando associada ao mesmo, também será cancelada. Mas tu também te poderás defender, com um contrato válido... No teu contrato há alguma referência a esta possibilidade de cancelamento se o projeto for cancelado ou coisa do género?

Tiago

Olá
Obrigado pela tua resposta.
Há uma cláusula no contrato que diz que este cessa automaticamente com: a conclusão do plano de actividades, o decurso do prazo pelo qual a bolsa é atribuída, a conclusão do projecto, a revogação por mútuo acordo, a alteração das circunstâncias laborais com a criação de vínculo ou a inexistência de verbas.

Não refere o cancelamento do projecto ou a saída do investigador principal. O meu vínculo é especificamente com a Faculdade...

Vai ter que ser bem estudada e negociada a situação, estou a ver! No fundo, entre faculdade e investigador, quem não deveria ser prejudicado era os bolseiros...
Obrigado mais uma vez.

Olá.

O teu contrato, à semelhança de muitos outros do género, tem uma cláusula "engraçada": cessa devido a inexistência de verbas. Se fosse um contrato de trabalho, o empregador teria de assumir o contrato. Se não tivesse dinheiro, entrava em falência e hipotecavam-se bens até o tipo ficar sem nada.
Neste caso, se não houver dinheiro, simplesmente se termina o contrato. Isto significa que se não estiverem de boa fé, nem têm de se preocupar se têm ou não dinheiro para honrar o contrato... Mais uma vez temos de considerar que estão sempre todos de boa fé... menos o bolseiro, pois até se prevê incumprimento grave e que preste falsas declarações...
Note-se que o contrato de bolsa da FCT (pelo menos o meu, de 2007) tem um texto parecido com o que referes, mas não indica a questão da inexistência de verbas.

É como dizes: será um caso delicado e a abordar com cuidado, pois em caso de conflito, o bolseiro tende a ser a parte fraca...

Boa sorte.
Tiago