isenção de propinas enquanto se é bolseiro?

[DMMR]

Olá a todos,
estou actualmente a receber uma BIC na FCTUC, e ao mesmo tempo frequento um mestrado avançado na mesma faculdade. A pergunta que coloco é se tenho alguma isenção de pagamento das propinas?
já coloquei a dúvida na secretaria do meu departamento e não me souberam responder à questão.
Desde já agradeço as possíveis respostas.

[schutz]

Não, só Bolsas de Doutoramento e Bolsas de Mestrado é que têm essa componente.

[D_Little_B]

Não, só Bolsas de Doutoramento e Bolsas de Mestrado é que têm essa componente.

Atenção: a bolsa de doutoramento não dá isenção de propinas. O que acontece é que a entidade financiadora (a FCT) paga as propinas à instituição de acolhimento. Há que ser rigoroso nestas coisas.

[ssneves]

Olá "DMMR",

No passado, algumas universidades deram isenção ou redução de propinas a bolseiros contratados em projecto da própria instituição, da mesma maneira que é dada redução ou isenção de propinas a trabalhadores docentes e não docentes que frequentem cursos na universidade onde trabalham.

Como podes ver no Regulamento de Propinas da Universidade de Coimbra (semelhante a outras universidades) é dada redução de propinas a estudantes que são trabalhadores nesta universidade (ver Artigos 9º e 18º):
http://www.uc.pt/academicos/propinas/Do ... inas_da_UC

Ver também:
http://www.uc.pt/academicos/propinas/

Infelizmente, os bolseiros de investigação não são considerados legalmente trabalhadores, e logo poderão não beneficiar de direitos ou benefícios concedidos aos funcionários da universidade (aqueles que têm um contrato de trabalho). Portanto, não parece provável que os bolseiros de investigação possam ser contemplados com redução de propinas no caso de trabalharem para a própria universidade onde frequentam um curso. Mas, suponho, que o bolseiro não perde nada se apresentar um pedido de redução de propinas.

No caso da UC, a decisão de se conceder ou não uma redução no valor das propinas dependerá de um pedido ("candidatura a redução de propinas") que tem um prazo de apresentação anual. Infelizmente, este prazo parece ser já amanhã, 30 de Novembro (ver Art. 9º do Regulamento de Propinas da UC).
http://www.uc.pt/academicos/propinas/Do ... inas_da_UC

Mais informação sobre a candidatura a redução de propinas na UC na seguinte página:
http://www.uc.pt/academicos/propinas/minima/

Cumprimentos, e boa sorte.
Susana

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Susana Neves
Grupo de Apoio ao Bolseiro da ABIC

Olá a todos,
estou actualmente a receber uma BIC na FCTUC, e ao mesmo tempo frequento um mestrado avançado na mesma faculdade. A pergunta que coloco é se tenho alguma isenção de pagamento das propinas?
já coloquei a dúvida na secretaria do meu departamento e não me souberam responder à questão.
Desde já agradeço as possíveis respostas.