Olá a todos,
Na última reunião realizada entre a ABIC e a FCT, a ABIC questionou o Presidente da FCT, Prof. João Sentieiro, sobre situações semelhantes à descrita neste tópico pela colega "ss_researcher".
Assim, no caso de projectos financiados pela FCT, a regra é que o
valor da bolsa de projecto deve ser pago de acordo com o grau académico pedido no
edital do concurso de bolsa, desde que o candidato possua esse grau ou um grau superior ao pedido.
http://alfa.fct.mctes.pt/apoios/bolsas/ ... osunidades
No caso de um concurso de bolsa para mestre, um doutorado pode concorrer e ser seleccionado, devendo a bolsa ser paga no valor de mestre. Se o candidato não possui mestrado, mas "apenas" licenciatura e doutoramento, a bolsa poderá ainda ser paga no valor de mestre, porque o grau de doutor é superior ao de mestre (logo o candidato tem qualificações superiores às exigidas). Contudo, para evitar a anulação do concurso de bolsa de projecto deverá ficar registado em acta que o candidato doutorado escolhido aceita ser pago por uma bolsa de mestre, que tem um valor inferior àquele definido para o seu grau académico (que é de doutor). O Prof. Sentieiro alertou que, neste tipo de situações, existe o risco de um candidato com mestrado que não foi escolhido possa tentar impugnar o concurso de bolsa legalmente, por ter sido seleccionado um candidato que não tem o grau exigido pelo concurso. Portanto, a FCT não irá anular o concurso se a acta do concurso for bem preparada e estiver de acordo com o edital do concurso, mas um candidato insatisfeito poderá tentar anular o concurso por via judicial.
Para mais informações sobre aquilo que foi discutido na
última reunião da ABIC com o Presidente da FCT, por favor consultem o seguinte texto:
http://tinyurl.com/67cr26j
Este texto e outros foram publicados no último InfoABIC, a "newsletter" da ABIC que saiu este mês em novo formato:
InfoABIC nº 15:
http://tinyurl.com/6fvso25
Cumprimentos,
Susana
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Susana Neves
Grupo de Apoio ao Bolseiro da ABIC
ss_researcher Escreveu:Boa noite,
Sou recém-doutorada e tenho uma licenciatura pré-bolonha. Agora que preciso de concorrer a bolsas de investigação (infelizmente não ganhei o pos-doc), surgiu-me uma dúvida pertinente.. Será que com o grau de doutor posso concorrer a uma bolsa de mestre? É que apesar de ter um grau superior, efectivamente não sou mestre! E em caso afirmativo posso receber como mestre?
Já alguém passou pelo mesmo?
Obrigada