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Boa noite,

Espero não estar a colocar uma pergunta que já foi respondida mas, da pesquisa que fiz, não encontrei esclarecimentos suficientes para o meu caso. Comecei o doutoramento (e respectiva bolsa da FCT) há menos de um ano, pelo que está a chegar a altura da renovação da bolsa. Devido ao facto de a minha situação familiar se ter alterado bastante desde que fiz a candidatura, o trabalho não correspondeu minimamente ao esperado. Sendo assim, pondero nesta altura não pedir a renovação da bolsa, e é daí que vem a minha questão. Do que percebi, todos os utilizadores deste fórum consideram a minha situação como uma desistência, pelo que não terei de devolver nenhum valor à FCT. No entanto, o regulamento não prevê a aceitação de desistências sem mais nem quê:
"Para os efeitos previstos no nº 3 do art. 18º do Estatuto do Bolseiro de Investigação (...Não se considera incumprimento a desistência, por parte do bolseiro, desde que
notificada à entidade acolhedora e ou financiadora até trinta dias antes da
pretendida cessação...), a aceitação pela FCT da desistência por parte do bolseiro, encontra-se dependente da entrega e aprovação, pela FCT, do relatório das actividades desenvolvidas até à data, subscrito pelo bolseiro, pelo seu orientador e pela instituição de acolhimento."
Além disto, não sei sequer se a minha situação é considerada uma desistência, visto que não vou cancelar a bolsa, simplesmente não vou pedir a renovação. No entanto, se eles olharem unicamente para o cronograma do plano de trabalhos, verão que os objectivos não foram cumpridos, e podem cancelar antes de eu desistir, por assim dizer.

Obrigado pela ajuda

Olá.

Na altura da candidatura, pediste certamente bolsa de doutoramento para 36 ou 48 meses. Assim, não sei exactamente como se articula isso com o facto de a FCT atribuir bolsas anuais renováveis até ao período máximo estabelecido no regulamento.
Em qualquer caso, eu aconselharia a fazer o que é indicado no regulamento para as desistências. Assim, eu sugiro que envies uma carta dizendo que não pretendes renovar a bolsa da FCT em virtude de .... De forma a poderes concluir o processo, envias um relatório de actividades realizadas, juntamente com um parecer do orientador relativo ao trabalho realizado. Parece ser também preciso algum parecer da instituição, que imagino que seja passado em articulação com o orientador...
Em relação ao facto de não teres cumprido os objectivos estabelecidos de acordo com o cronograma, isso não significa que não trabalhaste, certo? É muito comum o plano de trabalhos sofrer alterações durante a execução da bolsa. O importante é que essas alterações não sejam dramáticas (alteração completa do tema...) e que sejam feitas de acordo com o orientador.

Já agora, a ideia de não continuar a bolsa é mesmo definitiva? Há a possibilidade de pedires uma suspensão da bolsa por uns meses e sempre podes avaliar melhor a situação. Nesse caso, se reconsiderares, podes recuperar a bolsa. No caso de não renovares mesmo, se reconsiderares tens de te candidatar novamente.

Bom trabalho.
Tiago

Olá,

Segundo me informei na loja do Cientista há cerca de 3 anos, a não renovação é idêntico a uma desistência que pode ou não envolver o devolução do dinheiro.

A parte da devolução do dinheiro está bastante dependente do parecer do orientador.

Dado que já passou algum tempo, recomendo-te a ires à loja do Cientista para te informares o melhor possível.

Obrigado aos dois pelas (rápidas) respostas.

Começando pela pergunta do Tiago, a questão ainda não é definitiva, simplesmente o meu caso não é sustentável (leia-se não conclusão do plano de trabalhos nos 48 meses da bolsa) se não houver uma grande mudança no próximo ano. Mas, face à minha situação actual, isso não é previsível. Em suma, é uma questão a discutir com o meu orientador mas que tem de ser resolvida rapidamente porque o prazo para o pedido da renovação está muito perto.

Se se confirmar o que dizem e a situação se equiparar a uma desistência, será igual pedir a renovação e depois a desistência passados poucos meses ou pedir a não renovação? Em termos práticos imagino que sim, mas não me parece que eles gostassem muito de ler um pedido de desistência de uma pessoa a quem tinham renovado a bolsa pouco tempo antes...

jteixeira, como é que correu o teu processo? porque eu vou estar na mesma situação dentro de uns meses...